Caso Concreto Germinal

os prejuízos, terá que cumprir a norma de direito que manda o responsável por ato ilícito indenizar a vítima. Da mesma forma, quem assina uma nota promissória, no vencimento, terá que honrar a obrigação assumida, resgatando a dívida. Em ambos os casos, se o devedor não cumprir por iniciativa própria a obrigação, caberá a intervenção do Estado em seu patrimônio para tornar efetiva a sua vontade sancionatária, realizando, à custa do devedor, sem ou contra a vontade deste, o direito…

história se submete à “multiplicidade dos fatores que configuram as épocas, as cultura e civilizações”; por fim, enquanto momento da singularidade, o conceito é concretizado, ou seja , o universal abstrado da universalidade como sentido se torna concreto pelo agir histórico dos sujeitos, o sentido é posto como totalidade, restituindo à particularidade situada o sentido como totalidade e plena inteligibilidade do universal. 24 Assim, tem-se em Lima Vaz a caracterização desse movimento em…

chegada é o rosto latino-americano situado dentro da História e não à margem dela, rosto que é o próprio sujeito do discurso e não mero objeto do qual se fala, protagonista no pensar e no intervir na realidade a partir de suas inúmeras fomes, sujeito concreto que possui um nome e se constitui povo, classe, coletividade. Seu discurso é, portanto, discurso encarnado. A obra “Caminhos de libertação latino-americana”, composta de quatro volumes, bem retrata essa realidade7. 1.1.2 Discurso…

a comunidade do país de acolhida. O fato de que uma pessoa tenha sido condenada por um delito de particular gravidade não necessa‑ riamente significa que a pessoa também reúna o requisito de ‘ameaça para a comunidade’. Para determinar se este é o caso, deve‑se considerar a natu‑ reza e as circunstâncias do delito em particular e outros fatores relevantes.” (Grifo do MPF). (Fls. 187‑191.) R.T.J. — 214 15 4. Tenho que tais exceções à extradição do agente refugiado não se…

formação específica (em sociologia e/ou filosofia), 48 tem formação em pedagogia e 171 tem “outras” formações. Ou seja, 29% dos professores são formados na área de filosofia ou sociologia. Destaque-se, novamente, que não é possível saber, neste caso, exatamente quantos professores são formados em Ciências Sociais, supondo-se que este número seja menor ainda. (PEREIRA, 2009, p.04). Frente a esse quadro de desafios e obstáculos, desejamos fazer das reflexões aqui presentes um…

como o direito à vida (CF, art. 52, CP, ais. 124 a 128, 1 e II), à filiação (CC, ais. 1.596 e 1.597), à integridade física, a alimentos (RT 650/220; RJTJSP 150/906), a uma adequada assistência pré-natal, a um curador que zele pelos seus interesses em caso de incapacidade de seus genitores, de receber herança (CC, ais. 1.798 e 1.800, § 3~), de ser contemplado por doação (CC, art. 542), de ser reconhecido como filho etc. Poder-se-ia até mesmo afirmar que, na vida intrauterina, tem o…

aparecimento a perda de poder da família, mormente enquanto estrutura política, representadas pelos e submetidas aos seus respectivos pater familiaes, juntamente com o declínio da religião do culto doméstico. Trata-se, no fim das contas, em ambos os casos, da incipiente materialização de uma nova maneira de se ver o direito e as leis. Aos poucos, de maneira lenta e gradual, vai-se iniciando o desenho de uma nova concepção acerca do direito: a de que são os homens que fazem as leis. É por…

“Toque de nobreza”. Entrevista com Lucio Costa. Revista Veja, Editora Abril. São Paulo: ano 26, ed. 04, N°1272, p. 74, 27/01/1993. 2 3 recorrente sobre seus pressupostos, como se, ao projetar distante da oficialidade e do compromisso ético, como no caso, por exemplo, do edifício do Ministério da Educação e Saúde no Rio de Janeiro, Costa estivesse a incorrer em atos-falhos, aparentemente sem domínio e autoconsciência de suas opções. Essa primeira impressão foi se confirmando com o…

grafia das palavras – principalmente as adotadas de outros idiomas – e também quanto à função gramatical. Tentamos atender a todos, sem discutir. Quando há divergências de grafia, a palavra se encontra repetida. Procure a palavra desejada no índice, caso não a encontre busque os sinônimos 12 ou antônimos correlatos. Esse dicionário, diferente dos outros, dá prioridade aos verbos e família. Por exemplo, o verbo acalentar abarca os vocábulos com a mesma raiz, ou seja a…

revoluções: CASANOVA e a revolução. Dir. Ettore Scola. Itália. 1982. 121 min. DAENS: um grito de justiça. Dir. Stinjn Coninx. Holanda/França/Bélgica. 1992. 138 min. DANTON: o processo da revolução. Dir. Andrzej Wajda. França. 1982. 131 min. GERMINAL. Dir. Claude Berri. França. 1983. 158 min. MARIA Antonieta. Dir. Sofia Coppola. Estados Unidos/França. 2006. 123 min. OLIVER Twist. Dir. Roman Polanski. Estados Unidos/França/Itália. 2005. 130 min. TEMPOS Modernos. Dir. Charles…