Caso Concreto Franz Boas

Vasconcellos Chaves, Aymoré Roque Pottes de Mello, Guinther Spode, Liselena Schifino Robles Ribeiro, Ana Maria Nedel Scalzilli, Luís Augusto Coelho Braga, Luiz Felipe Silveira Difini, Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, Paulo Roberto Lessa Franz, Tasso Caubi Soares Delabary, Túlio de Oliveira Martins, Mário Crespo Brum, Isabel Dias Almeida, Laura Louzada Jaccottet e Diógenes Vicente Hassan Ribeiro. Porto Alegre, 26 de maio de 2014. DES. MARCELO BANDEIRA PEREIRA, Relator. …

evidentemente previstos na Constituição Federal, por interpretação referidos crimes violam a essência do Estado Democrático de Direito. No mesmo sentido, ensina Luciano Feldens: “Ademais de legitimar a atividade do legislador penal, em determinados casos a constituição exige sua intervenção por meio de normas que designamos mandados constitucionais de tutela penal (criminalização). A Constituição funciona, aqui, como fundamento normativo do Direito Penal, transmitindo um sinal verde…

novas necessidades à disciplina. Ou seja, percebia-se que, diferente do embate político oficial, formas culturais subalternas serviam nesses contextos como instrumentos de contestação (no caso da América Latina), valorização e criação de uma identidade local de resistência em contraponto ao colonialismo (no caso de África), etc. Parte dos estudos históricos sobre as culturas passaram a buscar referências teóricas, conceitos e ferramentas metodológicas capazes de extrair um entendimento…

primitivas organizações sociais, concluindo que foram elas resultantes das lutas travadas entre os indivíduos, sendo o poder público uma instituição que surgiu com a finalidade de regulamentar a dominação dos vencedores e a submissão dos vencidos. Franz Oppenheimer, médico, filósofo e professor de ciência política em Frankfurt, escreveu textualmente: “o Estado é inteiramente, quanto a sua origem, e quase inteiramente quanto à sua natureza, durante os primeiros tempos de sua existência,…

necessidade de uma Gestão eficiente e eficaz dos estoques de matéria prima, material em processo e finalmente o estoque do produto acabado. Quando identificados eventuais problemas na estocagem de um Centro de Distribuição, são avaliados todos os casos problemáticos e utilizando-se de ferramentas apropriadas cria se ações para melhorar o desempenho dos mesmos. Remetem-nos a importância da busca constante de soluções inteligentes para corrigir suas deficiências e aumentar o seu nível de…

análise em HPE, e, portanto, em teoria econômica, seja a ideologia, elemento considerado indissociável de qualquer formulação teórica e alvo de amplo debate na tradição marxista. Desta forma, tendo a análise de Marx sobre a obra de Ricardo como o caso exemplar da articulação entre a concepção de ideologia em Marx e a aplicação desta em sua análise da HPE, pretende-se investigar como a questão ideológica se apresenta nesta abordagem, de maneira a identificar qual das possíveis…

recorrer a livros, instrução ou reflexão, chamamos senso comum. A seguir, discutiremos algumas utilizações do nosso senso comum e suas implicações. Vamos ver em que situações diárias o conceito cultura surge, e o que ele vem a significar em cada um dos casos. Quando ouvimos alguém pronunciar a frase: “Fulano tem muita cultura”, o que isso significa? A capacidade de ter acumulado conhecimentos por meio da chamada “cultura letrada” (livros e instrução) foi atribuída a uma pessoa. Assim,…

administração pública. 2.2. Do princípio da supremacia do interesse público. 2.3. Do enriquecimento sem causa do segurado. 3. Da inviabilidade de devolução ao INSS dos valores pagos indevidamente. 3.1. Da errônea interpretação ou má aplicação da lei. 3.2. Da boa-fé do segurado. 3.3. Do princípio da irrepetibilidade dos alimentos. Conclusão. Referências. Introdução: Tem sido uníssona a interpretação jurídica, sobretudo por parte da jurisprudência, de que os valores provenientes de…

conhecer alguém? É um julgamento feito pela área fusiforme. No caso do médico, esta área de seu cérebro estava intacta. O córtex dele não conseguia processar as imagens enviadas pelos olhos, mas a área fusiforme sim. É por isso que, mesmo estando cego, T.N. ainda conseguia ver rostos. Seu cérebro consciente não enxergava mais nada. Mas o inconsciente dele ainda conseguia ver - e, mais do que ver, julgar os rostos das pessoas. Há diversos casos como o de T.N., tantos que a ciência até…

e XVI, a arte "romântica" do cristão Idade Média e, mais especificamente para o. Românica e gótica Propõe-se também, por Worringer, que se distingue por área geográfica: o mundo clássico Mediterrâneo, onde a proporção de homens com a natureza é boa e clara mundo, Romântico Do Norte, em que a natureza é uma força misteriosa, freqüentemente hostil. Eles são dois diferentes concepções de mundo e da vida, relacionadas a dois diferentes mitologias, que tendem a enfrentar e integrar tanto quanto