Caso Concreto Direito Ii

DIREITO CIVIL V (FAMÍLIA) - ALUNO |Título |SEMANA 1 | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1 | |Tema | Introdução ao Direito de Família

o pedido de tutela jurisdicional ao Estado-­‐juiz, para que diga o direito no caso concreto. 2. Elementos Deve ela indicar (art. 282 do CPC): I – o juiz ou tribunal a que é dirigida (EM CAIXA ALTA). II – as partes – autor e réu (NOMES EM CAIXA ALTA) – e

[pic] |Campus 4 | Direito do Consumidor | |CURSO DE DIREITO |Aula nº 1 |Caso concreto | | |Aluno: | |Professor: Ricardo Proença | | | | |Matrícula: | | | | | AULA 6 - O Contrato no…

Raquel Colares, autora Antônio Torquilho Praxedes, orientador RESUMO O artigo expõe um pensamento reflexivo acerca da jurisdição diante de uma lacuna no caso concreto por omissão ou por obscuridade da lei, sendo necessário agir por equidade, quando esgotados todos os outros elementos de integridade do direito, entrelaçando-se com a manifestação do Ser Heideggeriano (Sein), como uma condição de falha no processo da equidade jurisdicional. Palavras-chave: Jurisdição, Equidade

Caso Concreto Aula 1 1) Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, pois tais princípios regulam as relações estabelecidas entre credores e devedores b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional ? Ao responder, explique os princípios. Sim se aplica, pois a boa fé…

destina à assistência espiritual e à divulgação da fé, não podendo ser avaliável economicamente. Uma vez que o trabalho de cunho religioso não constitui objeto de um contrato de emprego, pois é destinado à assistência espiritual e à divulgação da fé. Caso 2 Preenchidos os requisitos do art. 3º da CLT, é legítimo o reconhecimento de relação de emprego entre policial militar e empresa privada, independentemente do eventual cabimento de penalidade disciplinar prevista no Estatuto do…

0104 7072 5º PERÍODO- DIREITO-ESTÁCIO-MATUTINO DIREITO EMPRESARIAL II CASO CONCRETO 03 CASO CONCRETO: Lucas, Daniel e Oswaldo são sócios de uma Limitada, que possui como objeto social uma rede de Supermercados em todo o Estado do Ceará. Lucas observou que Daniel, responsável pela escrituração da sociedade, vem lançando mão de negócios escusos ao objeto societário. Lucas não concorda com tais atitudes, mas Oswaldo acata tais deliberações. Você estudou nesta aula os direitos e obrigações…

1 Conceito de Constituição O movimento constitucionalista ou o constitucionalismo, se manifestou no século XVIII nos EUA e França, dizia que para ser constituição havia necessidade do texto ser escrito e ainda prever a separação dos poderes e direitos e garantias individuais (SPDGI). Tal movimento se concretizou com a primeira constituição americana em 1787 e com a primeira constituição francesa em 1791 Art 2 CRFB/88 – Princípio da Separação dos poderes “São Poderes da União,…

de Jaú Curso de Direito PRÁTICA JURÍDICA I - II Silvio Ferracini Junior Reconhecido pela Portaria CEE-SP 251/01, de 21.12.2001 sferjr.direito@gmail.com 02 – NORMAS JURÍDICAS Introdução:  O conflito de interesses ameaça e perturba a paz social, impondo a busca de meios próprios não só para dirimi-lo, de modo de definitivo, quando surja o conflito, como também preveni-lo na generalidade dos casos. Sem ordem não há sociedade, e a ordem, regulada pelo direito, que…

Exercício de Direito Empresarial III: Semana 7 Caso concreto: a) Por ter sido aval em branco, o avalista vai se responsabilizar da mesma maneira que o aceitante e, por tal razão, será devedor principal, art. 31,3, LUG. b) Sim, é possível para Letra de Câmbio, pois se trata de título regido por lei especial (Decreto n. 57.663/66) e não se aplica o art. 897, § único do Código Civil, por força do art. 903 do mesmo diploma legal. Questão objetiva: Letra D , segundo…