Caso Concreto Direito Estacio De Sá

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Plano de aula 1 - Constitucional 3 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais docidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantiasindividuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituiçãomeramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, daautonomia da vontade,…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO (CCJ 0106) PORTIFÓLIO DE TRABALHOS REALIZADOS Rubrica do(a) aluno(a):_____________________ Data da realização: 12 /10 /2014 Identifique a AULA:____6______ 2) CASO CONCRETO: Resposta questão 1) A) Foi uma expressão preconceituosa, pelo fato da habitação de pessoas de condições e costumes sociais diferentes da mesma. b) Se considerarem superiores aos demais pelo simples fato de habitarem no local a mais tempo, excluindo

ESTÁCIO DE SÁ ALUNO: NÍLMERSON R.A:201201517711 TGE PRÓ(o): JOSÉ CHADID DIREITO CASO: 9 Caso Concreto 1 Tema: Sistema Presidencialista O Presidencialismo é o “sistema de governo no qual o Poder Executivo se concentra nas mãos de uma única pessoa, que representará externamente a nação e o governo”. O presidencialismo tem sua criação associada à experiência estadunidense do séc. XVIII, tendo resultado da aplicação das idéias democráticas, concentradas na liberdade e na igualdade

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO (OU CIÊNCIAS CONTÁBEIS) EAD – ESTÁCIO CAMPUS VIRTUAL UMA REFLEXÃO SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO VALTER BEMFICA PAULO 201001257618 PROJETO INTEGRADOR Resende, RJ 20 de julho de 2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO....................................................................................................

| | |Disciplina – Direito Empresarial |Curso | | | |DIREITO | | |Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina (FESSC) |Período |Turno | |

Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Posse Objetivos - Introduzir o aluno no estudo da posse; - Conceituar posse e situá-la no contexto da função social; - Classificar a posse conforme os critérios do Código Civil. Estrutura do Conteúdo Unidade 2 - POSSE 2.1. Evolução histórica, conceito e características 2.1.1 Teoria subjetivista 2.1

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito DISCIPLINA: Direito do Consumidor COLETÂNEA DE EXERCÍCIOS - GABARITO RESUMIDO AULA 1 CASO CONCRETO: Ver ementa dos acórdãos nos REsp 169.000/RJ e 154.943/DF Responsabilidade civil. Transportador. Limitação de Indenização. Código de Defesa do Consumidor. Convenção de Varsóvia. Editada Lei específica, em atenção à Constituição (Art.5, XXXII), destinada a tutelar os direitos do consumidor, e mostrando-se irrecusável o…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO CED NOME: POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO PRENOME Campo Grande - MS 1995 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO CED NOME: POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO PRENOME Projeto de Pesquisa por: Profª…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA Direito 3ª fase Vespertino FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA CASO CONCRETO SEMANA 3 Caso 1 1- Que critério entendia Platão como o correto para a escolha daqueles que deveriam exercer os poderes da pólis? Fundamente sua resposta. A partir do dualismo platônico, desenvolver a questão do exercício do poder por aqueles que apresentam maior aptidão a conhecer a verdade, a justiça e a beleza: o rei-filósofo. Afinal, o governante máximo…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 1 ALUNA: Regiane da Silva Barbosa / MATRÍCULA: 2012.022616-12 PROFESSOR: Darlan Alves Moulin. CAMPUS: Queimados / Noite. Semana 2 Caso concreto 1 O Prefeito do Município X constatando que a despesa com pessoal chegou a 60% da receita corrente líquida solicita Parecer a Procuradoria Geral do Município indagando se tal percentual é legal ou se viola a lei de responsabilidade fiscal. O Prefeito pede que a Procuradoria invoque…