Caso Concreto Da Compensação Confusao E Remissão De Divi

tridimensional do Direito, resultado de minhas medita­ ções sobre. a estrutura e a natureza da experiência jurídica. Daí a reduzida exposição de doutrinas alheias, a não ser quando corres­ pondentes a momentos essenciais do desenvolvimento científico, com remissão, porém, aos livros em que participo do debate das idéias, em cotejo com os mestres do pensamento jurídico. Outro ponto que merece ser lembrado é a contínua ilustração da exposição teórica mediante a invocação de textos da…

serviço oferecido. Diversos outros fatores inteiramente alheios à sua vontade — crises políticas ou econômicas no Brasil ou exterior, acidentes ou deslealdade de concorrentes, por exemplo — podem também obstar o desenvolvimento da atividade. Nesses casos, todas as expectativas de ganho se frustram e os recursos investidos se perdem. Não há como evitar o risco de insucesso, inerente a qualquer atividade econômica. Por isso, boa parte da competência característica dos empresários…

serviço oferecido. Diversos outros fatores inteiramente alheios à sua vontade — crises políticas ou econômicas no Brasil ou exterior, acidentes ou deslealdade de concorrentes, por exemplo — podem também obstar o desenvolvimento da atividade. Nesses casos, todas as expectativas de ganho se frustram e os recursos investidos se perdem. Não há como evitar o risco de insucesso, inerente a qualquer atividade econômica. Por isso, boa parte da competência característica dos empresários…

serviço oferecido. Diversos outros fatores inteiramente alheios à sua vontade — crises políticas ou econômicas no Brasil ou exterior, acidentes ou deslealdade de concorrentes, por exemplo — podem também obstar o desenvolvimento da atividade. Nesses casos, todas as expectativas de ganho se frustram e os recursos investidos se perdem. Não há como evitar o risco de insucesso, inerente a qualquer atividade econômica. Por isso, boa parte da competência característica dos empresários…

que vem antes. Nunca tentem dissimular sua falta de conhecimento, ainda que com suposições e hipóteses audaciosas. Como se alegra nossa vista com o jogo de cores dessa bolha de sabão – no entanto, ela, inevitavelmente, arrebenta e nada fica além da confusão.‖ Rio de Janeiro, agosto de 2011. Edvaldo Lopes de Araújo Tainá de Araújo Pinto 3 PRIMEIRA PARTE NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DA HISTÓRIA DO DIREITO 1 – Definição e Importância da História do Direito 1.1 – Conceito de História do…

a comunidade do país de acolhida. O fato de que uma pessoa tenha sido condenada por um delito de particular gravidade não necessa‑ riamente significa que a pessoa também reúna o requisito de ‘ameaça para a comunidade’. Para determinar se este é o caso, deve‑se considerar a natu‑ reza e as circunstâncias do delito em particular e outros fatores relevantes.” (Grifo do MPF). (Fls. 187‑191.) R.T.J. — 214 15 4. Tenho que tais exceções à extradição do agente refugiado não se…

n o s sentimos e nvergonhados de falar com Deus. A mensagem que gostaria d e transmitir-lhe, n esta oportun i dade, é que D e us está esperando você i n i ciar a conversa. O amor de Deu s é tão profundo que E l e entregou s e u único Filho para a remissão de nossos pecados. A Palavra de D eus diz que todos pecaram e carecem da sua misericórdia. Talvez você estej a pensando ago ra: " O que esta mensagem está fazendo em um livro d e D ireito Penal?" N a verdade, não existe lugar melhor…

Estado-poder, no limite, se lhes entremostra completamente alheio e exterior. O Estado liberal tem em vista uma sociedade livre da gestão ou direção do poder. O Estado social intervém nela para a transformar. Num caso ou noutro, a sociedade carrega-se de intenções políticas. Num caso ou noutro, a sociedade corresponde ao Estado-comunidade, mas não tem de se lhe assimilar ou de com ele coincidir completamente. III - Se a sociedade civil suporta o Estado-comunidade…

Posicionamento do STF ace rca do nexo de causalidade ................... 6. Causas exclud entes e atenua ntes da responsabilid ade ................... 6.i. Força maior .................... ............................. ........... .................... 6.2. Caso fortuito ................................ ................ ....... . .. . .................... 6.3. Atos de terceiros........ ................................................................ 6.4. Culpa exclusiva da víti ma…

de Condillac, conjungando-se com um sentimentalismo místico. Assim, realismo e sentimentalismo entronizam a idéia de natureza, como o lugar onde se encontram a fonte de tôdas as coisas e a origem do lirismo. A intuição, o empirismo, o senso do concreto, o individualismo, têm como contraparte a necessidade de fugir da realidade, de ver além da razão, de evadir-se do mundo, graças à imaginação, para uma época passada ou um universo sobrenatural. Daí o senso do mistério, a atitude…