Caso Concreto D Empresarial

DIREITO CIVIL III – respostas captadas – semanas 8 a 15 Aula 8 Caso concreto 01 Francisco doou ao seu sobrinho Luís, imóvel residencial (doação pura), fazendo constar da escritura que abria mão do direito de revogar a doação por ingratidão. Posteriormente, Luís foi condenado por crime de difamação contra seu tio. Pergunta-se: a) É válida a cláusula de renúncia? Resposta: não, em razão do art. 556, CC. b) Pode a doação ser revogada na hipótese? Resposta: Não. A…

Plano de Aula: Desconsideração da Personalidade Jurídica DIREITO EMPRESARIAL I Título Desconsideração da Personalidade Jurídica Número de Semana de Aula 6 Tema Desconsideração da Personalidade Jurídica Objetivos Ao final da aula o aluno dever[a ser capaz de: - Compreender a desconsideração da Personalidade Jurídica da Pessoa Jurídica; - Entender as Teorias da Desconsideração da Personalidade Jurídica; - Analisar os aspectos processuais da Teoria da Desconsideração.…

AULA 05 – DIREITO EMPRESARIAL 1. ESTABELECIMENTO COMERCIAL 1.1 Conceito, elementos e natureza jurídica O estabelecimento empresarial (perfil objetivo da empresa) é todo conjunto de bens organizado pelo empresário para o exercício da atividade empresarial. É composto por bens materiais(máquinas, veículos, mercadorias, imóveis) e imateriais (marcas, patentes, ponto), todos unidos por uma finalidade comum, que é a destinação à atividade empresarial por iniciativa do empresário. Por outro

Métodos e técnicas de treinamento eficazes no meio empresarial Objetivo: Expor os principais métodos e técnicas de treinamento eficazes para desenvolver a força de trabalho da empresa. O estudo das estratégias de treinamento proporcionam uma visão diferenciada das organizações e dá condições para que o profissional consiga compreender os seguintes fatores: estudar os recursos e metodologias que facilitam o aprendizado; compreender quando e como aplicar diferentes abordagens em…

desordenada, causando poluição nos centros urbanos. A reciclagem e o reaproveitamento dos resíduos sólidos da construção podem trazer benefícios econômicos, sociais e ambientais, além de surgirem como uma estratégia inteligente por parte da administração empresarial, uma vez que atualmente as empresas estão sendo cada vez mais pressionadas pela sociedade em geral a reduzirem os impactos negativos de suas operações sobre o meio. Este artigo aborda a problemática existente devido à…

para o mercado mineiro que na ocasião estava em igual expansão. Durante as três décadas de sua existência a empresa adquiriu experiência, pautada principalmente, pela dinâmica e oscilações do mercado brasileiro e investiu em qualificação empresarial e profissional, tecnologia de ponta e pesquisa. Atuar de forma rentável, com responsabilidade social e ambiental, nas atividades de extração, beneficiamento e comercialização de agregados, fornecendo produtos de alta qualidade para…

Direito Empresarial. Conceito. Empresa. Conceito. Elementos da Organização da Atividade Econômica. Código Civil Brasileiro de 2002. Princípios Constitucionais norteadores da Ordem Econômica. Aplicabilidade da Teoria da Empresa. Estruturas Econômicas: Empresário Individual e Sociedades. Conceitos. Responsabilidade Patrimonial. Caso Concreto Três esteticistas constituíram uma sociedade para explorar em uma clínica no Centro de Salvador, técnicas de preenchimentos faciais e toda uma…

Indique se há relação de consumo no caso, fundamentando a sua resposta no entendimento jurisprudencial dominante no Superior Tribunal de Justiça. Resposta: Segundo o STJ, trata-se de REGRA DE INSTRUÇÃO, devendo a decisão judicial que determiná-la ser proferida preferencialmente na fase de saneamento do processo ou, pelo menos, assegurar à parte a quem não incumbia inicialmente o encargo a reabertura de oportunidade para manifestar-se nos autos. Não há no caso relação de consumo por…

Aluno: Marcelo Barbosa Francisco Direito Empresarial II Semana 01 Caso Concreto Foi correta a decisão de impugnação da Junta Comercial, pois, se tivessem optado por firma, não está constando o nome de um dos sócios, acompanhado de “ & CIA “, mais a palavra LIMITADA ou sua abreviação LTDA. Por outro, caso houvessem escolhido a opção denominação, como parece ter sido a opção dessa sociedade, também estaria errado, pois tal denominação não está representado o objeto social da empresa,…

s o ft w a r e Y B to k lic DIREITO EMPRESARIAL I - CCJ0026 Título SEMANA 1 Descrição Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria ?da empresa? instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie "empresa"…