Caso Concreto Aula 05

AULA 01 caso concreto O Senador da Repu´blica Valdecir foi preso em flagrante por crime inafianc¸a´vel. Os responsa´veis pela prisa~o comunicaram o fato ao Poder Judicia´rio, que manteve a prisao a) Diante do fato descrito, pode ser tomada alguma medida para que o Senador seja posto em liberdade? b) Em caso positivo, que medida seria e com que fundamento? Em caso negativo, justifique sua resposta. Resposta É impossível a manutenção da prisão por decisão judicial, uma vez que,…

Ex.: estrutura de concreto armado. Um pouco sobre a indústria da construção... MÉTODO CONSTRUTIVO: conjunto de preceitos que regula uma série de operações construtivas, efetuadas segundo determinadas normas. Ex.: normas da ABNT para cálculo e execução de concreto armado. Um pouco sobre a indústria da construção... PROCESSO CONSTRUTIVO: sequência de métodos, traduzida em ações no canteiro de obras para a execução de um sistema. Ex.: operações básicas para obtenção do concreto –…

de requisitos em análise minuciosa do caso concreto. 2. DESENVOLVIMENTO O princípio da insignificância ocorre quando, ao sopesar princípios no caso concreto, o juízo considera a não aplicação do Direito Penal em condutas que, embora ilegais, resultam em danos sociais ou materiais ínfimos. Sendo aplicável apenas aos crimes patrimoniais, a função principal de tal princípio é a exclusão da tipicidade penal, garantindo, assim, que o Direito Penal cuide dos casos de lesões significativas…

Relatório - Plano de Ensino 02/07/2012 14:05 Página: 1/3 Disciplina: CCJ0039 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DESCRIÇÃO DO PLANO DE ENSINO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PERFIL DO DOCENTE Graduação em Direito, Pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho e, preferencialmente, mestre e/ou doutor em Direito. CONTEXTUALIZAÇÃO A disciplina Direito Processual do Trabalho aborda as peculiaridades do processo trabalhista visando a rápida solução dos litígios que são submetidos à…

jetivos Específicos Ao final da aula, o Aluno deverá: Distinguir a decadência do direito de lançar o tributo, da prescrição da ação de cobrança da Fazenda Pública, e respectivas características e peculiaridades, à luz das concepções clássicas e da teoria dos direitos potestativos; Identificar outras modalidades de prescrição, em matéria tributária; Ter visão geral sobre as principais questões controvertidas a respeito, especificamente quanto à contagem dos respectivos prazos e seus…

Caso Concreto Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar, tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Responda de forma fundamentada se a alegação do Município está correta.…

ANGELO ZANETTE BORGES TRAÇO, DOSAGEM DE CONCRETO, RELATORIO DE ABATIMENTO SLUMP E RESISTÊNCIA A COMPRESSÃO DO CORPO DE PROVA Palmas – TO 2014 TRAÇO, DOSAGEM DE CONCRETO, RELATORIO DE ABATIMENTO SLUMP E RESISTÊNCIA A COMPRESSÃO DO CORPO DE PROVA Trabalho elaborado e apresentado como atividade complementar na disciplina de Tecnologia do Concreto do curso de Engenharia Civil pelo Centro Universitário Luterano de Palmas

PLANO DE AULA 01 CASO CONCRETO R: O senso comum ou o conhecimento espontâneo é a compreensão do mundo baseada no aprendizado acumulado de gerações anteriores, esse tipo de conhecimento nasce da tentativa do homem de resolver os problemas da vida cotidiana. Já a ciência baseia-se em pesquisas, investigações metódicas e sistemáticas e na exigência de que as teorias sejam coerentes e digam a verdade sobre a realidade. Exemplos: A crença de que comer formigas faz bem à visão e foi passada…

Jurisdição Constitucional Aula 1 Conceito de Constituição O movimento constitucionalista ou o constitucionalismo, se manifestou no século XVIII nos EUA e França, dizia que para ser constituição havia necessidade do texto ser escrito e ainda prever a separação dos poderes e direitos e garantias individuais (SPDGI). Tal movimento se concretizou com a primeira constituição americana em 1787 e com a primeira constituição francesa em 1791 Art 2 CRFB/88 – Princípio da Separação dos…

Relatório - Plano de Aula 10/08/2012 10:05 Página: 1/2 Disciplina: CCJ0001 - FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Cultura e Sociedade OBJETIVO Mostrar ao aluno, por meio da apresentação do plano de ensino, a importância da disciplina para a formação humanística, crítica e ampla do aluno sobre a realidade social. Possibilitar ao aluno compreender a contribuição da disciplina na sua capacitação para a vida profissional e acadêmica, em especial no…