Caso Concreto Aula 04

AULA 01 caso concreto O Senador da Repu´blica Valdecir foi preso em flagrante por crime inafianc¸a´vel. Os responsa´veis pela prisa~o comunicaram o fato ao Poder Judicia´rio, que manteve a prisao a) Diante do fato descrito, pode ser tomada alguma medida para que o Senador seja posto em liberdade? b) Em caso positivo, que medida seria e com que fundamento? Em caso negativo, justifique sua resposta. Resposta É impossível a manutenção da prisão por decisão judicial, uma vez que,…

AULA 1 CASO CONCRETO POSTADO NA WEB AULA DIA 06/04/2013 REPOSTA: LETRA "D", explicações: SOCIOLÓGICA= A juíza Ivani Silva da Luz da 6ª Vara Federal do Distrito Federal, fez a seguinte análise, ela considera o Direito como um fato social decorrente do dia a dia . HISTÓRICA=A Coordenadora substituta do Departamento de Recursos Humanos da Polícia Federal em Brasília, considerava que o Direito é concebido como um produto histórico, decorrente da consciência coletiva dos povos, formada…

Caso Concreto Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar, tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Responda de forma fundamentada se a alegação do Município está correta.…

Relatório - Plano de Aula 04/03/2013 17:42 Página: 1/33 Disciplina: DPU0381 - JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Unidade I - Poder Judiciário OBJETIVO Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: • • • Compreender as funções do Poder Judiciário e diferenciá-las das dos demais poderes. Conhecer a estrutura do Poder Judiciário brasileiro. Apreender as principais disposições relativas à carreira judicial. TEMA O Poder Judiciário na CF/1988 ESTRUTURA…

PLANO DE AULA 01 CASO CONCRETO R: O senso comum ou o conhecimento espontâneo é a compreensão do mundo baseada no aprendizado acumulado de gerações anteriores, esse tipo de conhecimento nasce da tentativa do homem de resolver os problemas da vida cotidiana. Já a ciência baseia-se em pesquisas, investigações metódicas e sistemáticas e na exigência de que as teorias sejam coerentes e digam a verdade sobre a realidade. Exemplos: A crença de que comer formigas faz bem à visão e foi passada…

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU) DIREITO PROCESSUAL CIVIL P/ ANALISTA DO MPU – ÁREA DE ATIVIDADE: APOIO JURÍDICO – ESPECIALIDADE: DIREITO TEORIA E EXERCÍCIOS AULA 0 - DEMONSTRATIVA PROF: RICARDO GOMES MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU) Prezado(as) Concurseiros(as) de Plantão, É com muito prazer que inicio o Curso de Teoria e Exercícios de DIREITO PROCESSUAL CIVIL P/ ANALISTA DO MPU já de acordo com o EDITAL 2013!!! O Edital foi publicado em 21/03/2013!!! A hora é agora! O último…

Canteiro de obras.....................................................................................................7 7.1. Prazo de execução................................................................................................7 8. Concreto...................................................................................................................9 9. Argamassa.............................................................................................................10 9.1

Relatório - Plano de Ensino 12/02/2014 10:04 Página: 1/3 Disciplina: CCJ0013 - DIREITO CIVIL II DESCRIÇÃO DO PLANO DE ENSINO DIREITO CIVIL II PERFIL DO DOCENTE O docente deve possuir graduação em Direito, especialização lato sensu com aderência e adequação à área. É desejável Pós-Graduação Stricto Sensu . CONTEXTUALIZAÇÃO A disciplina Direito Civil II trata do estudo do Direito Privado, numa concepção contemporânea do Direito das Obrigações e da Teoria Geral dos Contratos.…

Plano de Aula 01 Caso concreto 01 As medidas de incentivo de consumo afim de movimenta o mercado consumidor pode ser situado como uma fonte formal autônoma, ela se divide em costumes; convenções coletivas de trabalho e acordos coletivos de trabalho, para o caso concreto o tipo aplicado é o acordo coletivo de trabalho pois foi um ajustamento entre Sindicatos representativos de categorias profissionais e uma ou mais empresas de condições de trabalho no âmbito das relações de…

DIREITO EMPRESARIAL II – AULAS 7 e 8 CASO CONCRETO “A” adquiriu em 13/04/11 um tablet de “C”, no valor de R$ 1.200,00. O pagamento foi feito por letra de câmbio a vencer 30 dias da emissão. A cambial foi sacada contra “B”, que aceitou a ordem, em 15/04/11. Apresentam-se como avalistas, “Z” (que ingressou no título dia 20/04/11) e ”P” (no dia 25/04/11), no entanto, “Z” e “P” não indicaram a quem estão avalizando. Questiona-se: a) qual a modalidade de aval apresentado? b) “Z” e “P” serão…