Caso Concreto 8 Estacio

coletania de exercicio estacio de sa Semana 01 Caso concreto 01 R: Sim, hoje não há distinção entre filhos, seja adotivo ou não! Também não é correto usar expressões como: “filho legítimo”, “filho adotivo”, “filho bastardo”. Constituição Federal, art. 227, § 6º e Código Civil, Art. 1596: “Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.” Caso…

Partes: capacidade para ser parte; capacidade postulatória – jus postulandi; representação por advogado; assistência judiciária; representação e assistência; litisconsórcio. Substituição processual. Sucessão processual. Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 - (CESPE/OAB - 2008.1) Em uma audiência trabalhista, o procurador da empresa reclamada apresentou a procuração que lhe outorgava poderes para representar a empresa em juízo, sem ter apresentado o contrato social nem o estatuto…

SEMANA 8 Caso concreto 1 O candidato a vereador, José Afonsino, entra na Justiça com uma ação requerendo indenização por danos morais pelo fato de um jornal local haver divulgado que ele possui um imóvel avaliado em R$2 milhões, não declarado no Imposto de Renda. Como fundamento constitucional, refere-se à violação de sua dignidade. O advogado do jornal, em contrapartida, defende seu cliente com base no princípio constitucional da liberdade de expressão. Você, como juiz que…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (FIC) CAMPUS MOREIRA CAMPOS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Fabrício RÊgo Cavalcante Análise de caso concreto segundo o pensamento de Kant. Fortaleza / CE 2015 Fabrício Rêgo Cavalcante Análise de caso concreto segundo o pensamento de Kant. Trabalho apresentado para a disciplina Filosofia Geral e Jurídica, no curso de Direito, da Universidade Estácio de Sá (FIC), Campus Moreira Campus Fortaleza - CE Prof. Luiz Alves de…

Estácio de Sá Alagoas – Plano de Aula – 07 - Curso: Direito – Disciplina: Direito Civil V – Aluno: José Augusto S. Monteiro – Data: 29/09/2013 – Período 6º - Profª. Emmanuelle Remígio. Caso Concreto 1 (OAB/BA 2006.3) Raul e Regina, brasileiros, casados entre si pelo regime da comunhão universal de bens desde 15/12/1998, ajuizaram ação pleiteando a alteração do referido regime de casamento para o da comunhão parcial de bens. Alegam que pretendem constituir sociedade empresária, na qual os dois

“PROCESSO OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO: CENTRALIZAÇÃO EM PREJUIZO DO CLIENTE” Projeto apresentado à Universidade Estácio de Sá como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Administração de Empresas. Professor: Bruno Klein Cabo Frio 2012 Universidade Estácio de Sá Curso de Administração AVALIAÇÃO: ALUNO: Danielle Câmara MATRÍCULA: 201002092337 TÍTULO: …

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Bacharel em Direito – 7º Período – Noite Direito Empresarial III – CCJ0028 - Prof. Paulo Marcos Crevelino Pereira França Filho – crevelino.filho@hotmail.com – Cel.: (22) 98847-0017 008 Respostas Caso Concreto QUESTÃO DISCURSIVA – Augusto, portador de Letra de Câmbio, apresentou o título para aceite do sacado Bernardo, que não aceitou, sob alegação de não possuir relação alguma com o sacador. Protestado o título por falta de aceite, Augusto promoveu…

Data: 01/10/2013 MD/Direito/Estácio/Período-04/CCJ0052/Trabalho AV1/WLAJ/DP TRABALHO PARA AV1 Aplicação Prática Teórica = Web-Aula-01 QUESTÃO Agora que você já compreendeu o que caracteriza a dedução e a indução, leia o caso concreto que se segue e produza um texto argumentativo por indução, de cerca de quinze linhas, que se posicione sobre se houve ou não publicidade enganosa. Caso Concreto O Ministério Público do…

Caso Concreto 8 O candidato a vereador, José Afonsino, entra na Justiça com uma ação requerendo indenização por danos morais pelo fato de um jornal local haver divulgado que ele possui um imóvel avaliado em R$2 milhões, não declarado no Imposto de Renda. Como fundamento constitucional, refere-se à violação de sua dignidade. O advogado do jornal, em contrapartida, defende seu cliente com base no princípio constitucional da liberdade de expressão. Você, como juiz que estudou sua graduação…

comparado como fonte mediata do direito Estrutura do Conteúdo Atenção!!! Como sempre, você deve fazer a leitura das páginas 149 a 155,capítulo 8. Conceitos de Fontes do Direito , do livro texto Livro didático de introdução ao estudo do Direito, Solange Ferreira de Moura [organizador]. Rio de Janeiro: Editora Universidade Estácio de Sá,1ª. Ed. 2014.ESTRUTURA DE CONTEÚDO DESTA AULAFONTES E INTEGRAÇÃO DO DIREITO IIA jurisprudência 149A jurisprudência cria Direito?…