Caso Concreto 8 Estacio

O ADMINIST TRATIVO....................... ................... .................................... ....... 4 DIREITO O CIVIL.......................... ................... ............................................................. 8 DIREITO O CONSTITU UCIONAL....................... ...................................................... ...... 14 DIREITO O EMPRESARIAL............................. ...................…

de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. Sérgio Cavalieri Filho Prof. André Cleofas Uchôa Cavalcanti Coordenação Executiva: Márcia Sleiman COORDENAÇÃO DO PROJETO Comissão de Qualificação e Apoio Didático-pedagógico Presidência: Prof. Laerson Mauro Coordenação: Prof.ª Tereza Moura ORGANIZAÇÃO DO CADERNO Prof. André Cleofas Uchôa Cavalcanti Prof.ª Patrícia Cardoso A PRESENTAÇÃO A metodologia de ensino aplicada no Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá é…

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - WEBAULAS 1 A 16 CARLOS FREDERICO A. UCHÔA Webaula 1 Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? Não pois o lançamento do IPTU é de ofício e,…

I-INTRODUÇÃO Com o intuito de estabelecer uma interação entre os acadêmicos e a comunidade, bem como aperfeiçoar a reflexão sobre os aspectos metodológicos para o processo de construção/produção do conhecimento cientifico, a instituição de Ensino Superior Estácio- FAMAP, elaborou o Projeto “Alô Cidadão”, proporcionando o desenvolvimento deste trabalho, a partir do levantamento de questões jurídicas junto com à comunidade do MERCADO MUNICIPAL DE SANTANA, no Município de Santana- AP.…

o contexto nacional. Há verdadeiras empresas que se colocam na situação de imunes, não recolhendo aos cofres públicos os impostos devidos, e quando há uma revisão fiscal para verificar a concessão do benefício, apura-se que elas não se enquadram no caso tipificado pela legislação, tendo em vista faltarem os requisitos para tal reconhecimento, por exercer atividades que lhe dão caráter notadamente empresarial. Por este motivo, para que o Estado realmente cumpra seu papel de educar, ele…

o contexto nacional. Há verdadeiras empresas que se colocam na situação de imunes, não recolhendo aos cofres públicos os impostos devidos, e quando há uma revisão fiscal para verificar a concessão do benefício, apura-se que elas não se enquadram no caso tipificado pela legislação, tendo em vista faltarem os requisitos para tal reconhecimento, por exercer atividades que lhe dão caráter notadamente empresarial. Por este motivo, para que o Estado realmente cumpra seu papel de educar, ele…

compreendida, em linhas gerais, como a ciência que estabelece as regras e métodos para a 1 Trabalho apresentado à disciplina Interpretação Constitucional, do Curso de Pós-Graduação lato sensu – Especialização em Direito Constitucional, da Universidade Estácio de Sá (UNESA). 2 Matrícula XXX, Pólo EaD campus XXX, XXX, Rio de Janeiro/RJ 3 PAZ, Rodnei Jaime. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: o Caráter Complexo da sua Concretização em Face da Tensão Entre Democracia e…

o melhor para seus filhos, para elas e para suas famílias. Ambas as decisões devem ser tomadas por amor à vida, a família e aos filhos e não precedidas nem por irreflexões nem pelo desejo de morte. Essas duas atitudes, com matizes próprios de cada caso, não são compartilhadas por todos os pesquisadores, nem por todos os clínicos, nem por todos os teólogos. Em Medicina Legal existem diversas definições de aborto. São elas classificadas de espontâneos e provocados. O espontâneo é classificado como

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CASO CONCRETO – AULA 02 Aluno: Marcelo Rosa Pereira da Silva – Mat. 2014.02232.471 Primeiro Período de Direito – Universidade Estácio de Sá Campus Nova América CASO CONCRETO 01 QUESTÃO 1 – Sim, podendo ser para algumas pessoas um ato imoral, obsceno, despudorado. Não pode haver sanção moral pois trata-se de valores internos, individuais. Crime é explorar a prostituição. QUESTÃO 2 – Como falado anteriormente, o que passa ser crime é a exploração…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA PROFESSOR CLODOMIR CORADINI CABEAMENTO ATERRAMENTO JADERSON SCHMITT SÃO JOSÉ 2014 SUMÁRIO 1. O que é um aterramento elétrico? 2. Os objetivos do aterramento do sistema. 3. Por que se deve preferir os sistemas aterrados? 4. Funções básicas dos sistemas de aterramentos. 5. Alguns conceitos importantes sobre aterramento. 6. Ligação a terra. 7. Eletrodos de aterramento. 8. Aterramento e corrosão. 9. O…