Caso Concreto 2 Domicilio Civil Classificação André Lima E Silva

Direito Civil I – Parte Geral 26 – (Direito Civil I - Parte Geral) – A respeito das regras do domicilio, assinale a opção incorreta: (D ) – O domicilio civil é formado pelo elemento objetivo, que consiste na residência, sendo despiciendo averiguar-se o elemento subjetivo. 27 – (Direito Civil I – Parte Geral) – Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com riso de vida: (A) - A tratamento médico ou a intervenção cirúrgica. 28 – (Direito Civil I – Parte Geral) – Leia atentamente as…

prova... O advogado só poderá acompanhar as diligências já finalizadas e introduzidas nos autos...  ESCRITO:O artigo 9º do CPP dispõe que:“Todas as peças do inquérito policial serão, num só processado, reduzidas a escrito ou datilografadas e, neste caso, rubricadas pela autoridade”.  INDISPONÍVEL:A autoridade policial não possui discricionariedade para arquivar o inquérito policial...Sendo assim, após a sua instauração, somente o Juiz poderá arquivar o inquérito policial... …

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO REFORME BEM SERVIÇOS DE REPARO E REFORMA RESIDENCIAL PLANO DE NEGÓCIOS SÃO BERNARDO DO CAMPO 2014 2 UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO ANDRES JOSÉ LANDETE PESSINI CHARLENE APARECIDA DA SILVA KÁTIA FRASKEVICUS DE CASTRO LAÍS LOPES DE SOUZA MACIEL AUGUSTO DA SILVA THAMARA RODRIGUES DE OLIVEIRA REFORME BEM SERVIÇOS DE REPARO E REFORMA RESIDENCIAL Plano de negócio…

Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO ADmINISTRATIVO Contador José Miguel de Lima DIRETOR DA DIgRAF Administrador José Delson Ribeiro 1- Reconheço, homologo a despesa no valor de R$ 752,00 (setecentos e cinquenta e dois reais) e autorizo o seu pagamento à empresa Editora Pini Ltda, condicionado a sua regularidade fiscal. 2 – Expeça-se o necessário para a instauração de sindicância para apurar as responsabilidades administrativas…

BIOÉTICA O DIREITO À PRIVACIDADE DO DOENTE NO SERVIÇO DE URGÊNCIA Dissertação elaborada com vista à obtenção do grau de Mestre em Bioética, sob a orientação da Professora Doutora Helena Pereira de Melo ALMERINDA MARIA FERREIRA DA SILVA PORTO | 2007 |2 AGRADECIMENTOS Um muito obrigado Ao Paulo e à Bea pelo brinde do incentivo diário materializado em tantos e carinhosos sorrisos que sempre recordarei e a quem dedico este trabalho. À Sra. Professora Doutora…

utiliza-se do argumento de que o princípio do interesse público deve prevalecer sobre os direitos individuais. Defendendo, ainda que, não existiriam direitos absolutos, devendo-se sempre fazer a ponderação dos valores e princípios envolvidos no caso concreto. Evitando-se assim fraudes, sonegações e a elisão fiscal. Já, os contribuintes defendem que não podem as autoridades fiscais obter seus dados bancários sigilosos das instituições financeiras de forma direta, que sempre deveriam…

Autora: Alderianne Rodrigues Boaventura Orientador: Prof. Espec. Carlos André Bindá Praxedes Brasília - DF 2010 ALDERIANNE RODRIGUES BOAVENTURA REFLEXÕES SOBRE A EXTINÇÃO DA AÇÃO PENAL PRIVADA EXCLUSIVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília como requisito para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Espec. Carlos André Bindá Praxedes. Brasília 2010 Monografia de autoria de…

OSÓRIO THOMAZ Instituto de Pesquisas Tecnológicas, IPT GUILHERMO OSWALDO OBREGÓN PÁRRAGA Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, INPE GUSTAVO COSTA MOREIRA DA SILVA Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, INPE RICARDO OJIMA Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN MARIA VALVERDE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, INPE ANDRÉ CARVALHO SILVEIRA Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, INPE GRASIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais,…

Prof. Dr. José Reinaldo de Lima Lopes Universidade de São Paulo Faculdade de Direito do Largo São Francisco São Paulo 2010 OTÁVIO L.S. VALÉRIO A Toga e a Farda: o Supremo Tribunal Federal e o Regime Militar (1964-1969) Dissertação de Mestrado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Curso de PósGraduação, para obtenção do título de mestre em Direito (Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito) Orientador: Prof. Dr. José Reinaldo de Lima Lopes…

Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREGEDOR-GERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Contador José Miguel de Lima DIRETOR DA DIGRAF Administrador José Delson Ribeiro TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATOS DO PRESIDENTE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 154,…