Caso Concreto 1 Carlos Era Civilmente Casado Com Joana

Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Tartuce, Fernanda, 1978-Manual de prática civil / Fernanda Tartuce, Luiz Dellore, Marco Aurelio Marin. - 10. ed. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo : MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5345-4 1. Processo civil - Brasil. 2. Prática forense - Brasil. I. Dellore, Luiz, 1978-. II. Marin, Marco Aurelio, 1967-. III. Título. 07-3074. CDU: 347.91/.95(81) A Deus, pela chama vivente; aos meus pais CÉSAR e ELIANA, pelo estímulo desde…

Nacional dos Editores de Livros, RJ. Tartuce, F ernanda, 1978M anual de prática civ il / F ernanda Tartuce, Luiz Dellore, M arco A urelio M arin. - 10. ed. - Rio de Janeiro: F orense; S ão P aulo : M É TO DO , 2014. Bibliografia IS BN 978-85-309-5345-4 1. P rocesso civ il - Brasil. 2. P rática forense - Brasil. I. Dellore, Luiz, 1978-. II. M arin, M arco A urelio, 1967-. III. Título. 07-3074. CDU: 347.91/.95(81) A Deus, pela chama vivente; aos meus pais CÉSAR e ELIANA , pelo estímulo…

(nascituro), Individualização (nome, estado e domicílio civil) e Extinção (morte e ausência). Direitos da Personalidade. Capacidade: classificação. Incapacidade. Emancipação. Registro e Averbação. Legislação a ser consultada → Código Civil: arts. 1° ao 39 (Pessoas Naturais) e 70 a 78 (Domicílio). ÍNDICE PERSONALIDADE DA PESSOA NATURAL ............................... 02 Início .............................................................................. 02 Nascituro…

O magnata analisa o caso da Índia: “Com o advento dos meios eletrônicos, o hindi finalmente se espalhou, porque todo mundo quer ter acesso à TV de melhor programação” (Traduzindo: para que o hindi triunfasse, outros idiomas se renderam, mas Murdoch vê aí um evento positivo). Um fenômeno semelhante ao da Índia pode acontecer na China. “Nesse caso”, prossegue Murdoch, “nós obteremos mais do que prosperidade econômica em nossas redes. Obteremos também ordem e, sobretudo, paz” 1 (Mais uma…

1ª Aula Introdução ao Direito Civil 1. Noção de Direito O ser humano é um ser social por natureza, sendo que a sua vivência em grupo gera a necessidade de organização social. Esta pode ser alcançada por meio de regras de conduta. Cosmovisão = visão do mundo = mundo da natureza e mundo da cultura Mundo da natureza (independe da vontade humana) = mundo animal, mundo vegetal e mundo mineral. As leis naturais são invioláveis; imutáveis; universais e possuem isonomia…

direito civil, volume I : parte geral / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. — 13. ed. — São Paulo : Saraiva, 2011. “(Abrangendo os Códigos civis de 1916 e 2002)”. 1. Direito civil - Legislação - Brasil I. Pamplona Filho, Rodolfo. II. Título. 10-11195 CDU-347(81)(094.4) Índices para catálogo sistemático: 1. Código civil : 1916 : Brasil 2. Código civil : 2002 : Brasil 347(81)(094.4) 347(81)(094.4) CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga…

1.426 questões de concursos cujas respostas podem ser encontradas no livro “Lei n° 8.112/90 em Mapas Mentais” (Elyesley Silva do Nascimento) CESPE 1. (CESPE Analista Judiciário – Área Judiciária TRE/MT 2010 - adaptada) Não podem ser considerados agentes públicos os detentores de mandatos eletivos, pois, além de serem investidos nos cargos mediante eleição, e não por nomeação, eles desempenham funções por prazo determinado. 2. (CESPE Analista Judiciário – Área Judiciária TRE/MT …

Cader no de Ques t ões Q uestões C e sp e 1. (Cespe Analista Judiciário TJ-DFT 2013) A penalidade de demissão pode ser aplicada a servidor público que deixa de utilizar os avanços do conhecimento e da ciência para desempenhar, com mais qualidade, suas atribuições e responsabilidades. 2. (Cespe Técnico Judiciário TRE-MS 2013) A Lei nº 8.112/1990 aplica-se aos servidores temporários. 3. (Cespe Técnico Judiciário TRE-MS 2013) O ato de exoneração de um servidor público em

superar a racionalidade instrumental do nosso sistema jurídico, com a participação efetiva do futuro operador do direito, que terá a chance de exercitar a aplicação da norma jurídica, em casos concretos, oferecendo soluções extrajudiciais ou judiciais, com o mesmo raciocínio lógico formal necessário a construção do caso e sua consequente solução, mas sem perder a interatividade humana necessária ao bom desempenho de suas tarefas acadêmicas . O nosso Curso de Direito orienta-se pela…

1001 Questões Comentadas – Direito Civil - CESPE Vincenzo Papariello Junior Capítulo 1 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro 1. (CESPE/Promotor/MPE/RO/2010) A Lei de Introdução ao Código Civil (LICC) foi criada originariamente mediante lei ordinária. Errado. A antiga LICC é o Decreto-Lei nº 4.657/42, ou seja, ela foi criada originariamente mediante decreto-lei, e não lei ordinária, como fala a questão. Eu disse antiga já que a Lei nº 12.376, de 30 de dezembro de…