Caso Chacina Candelaria

sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto Revogação das leis Carmen Verônica leu na coluna Novidades do Direito, da Revista Jurídica de Natal/RN, que a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90) foi elaborada, promulgada e publicada com o objetivo de sanar problemas de repercussão social, como foi o caso do sequestro do publicitário Roberto Medina, no Rio de Janeiro, e o assassinato da atriz Daniela Perez. A seguir, ocorreram as chacinas da Candelária e de…

RESPOSTAS CASO 9 Caso Concreto 1 Revogação das leis Carmen Verônica leu na coluna Novidades do Direito, da Revista Jurídica de Natal/RN, que a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90) foi elaborada, promulgada e publicada com o objetivo de sanar problemas de repercussão social, como foi o caso do seqüestro do publicitário Roberto Medina, no Rio de Janeiro, e o assassinato da atriz Daniela Perez. A seguir, ocorreram as chacinas da Candelária e de Vigário Geral, quando foi acrescentado o…

macias e quentes, são papelões, jornais, cobertores velhos, isso para aqueles cuja sorte ganha ou encontra um nos lixões, nos lixinhos deixados diariamente nos lixeiros; a família como outrora elencada são outros na mesma circunstância vivencial, e em casos as tias, por eles adotados, que lhes oferece o mínimo que uma criança pode querer amor, comida, segurança. “Para o teólogo Hilário Dick, na obra O divino no Jovem: Quando uma criança, adolescente ou jovem chama um adulto de tio/a, ele…

nos termos do artigo 144 da Constituição. Mantenho a decisão e trago o agravo à apreciação da Turma. É o relatório. VOTO: Inconsistente o recurso. Discute-se, no caso, a possível responsabilidade civil do Estado do Rio de Janeiro por conduta omissiva, considerada a falha da segurança pública fluminense em evitar o massacre da Candelária, ocorrido há 18 anos. O acórdão recorrido considerou que a omissão estatal, porque calcada no artigo 144 na Lei Maior, não seria hábil a caracterizar a…

------------------------------------------------- Como considerar verdadeiras as investigações de ONGs (Organizações Não Governamentais) que apontam os policiais militares como sendo os principais responsáveis por chacinas que ocorrem nas favelas de grandes cidades do Brasil? O que dizer dos extermínios ocorridos em Vigário Geral e Candelária no Rio de Janeiro? Devem ser fantasias da nossa cabeça. Irreal também são as evidências que mostram que a desigualdade na distribuição…

culpa do que outros. Mas que são as verdadeiras vítimas e culpados? A vítima seria a sociedade e o culpado seria o delinqüente? No caso de Sandro observamos algo que é comum, a inversão de papéis. Sandro que antes era um simples meninos de rua viciado em drogas, um sujeito invisível perante a sociedade, que passa a assumir um papel visível, um papel de vilão. Casos como esse ocorrem todos os dias em todos os cantos do mundo, crianças que saem do anonimato porque vivem sufocadas com o…

A partir do texto “Erikson e a Teoria Psicossocial do Desenvolvimento” de Elaine Rabello e José Passos, e dos conhecimentos desenvolvidos em sala de aula, remeto-me a falar de um caso baseado em fatos reais, do menino Sandro Barbosa do Nascimento, que seqüestrou em 12 de junho de 2000 o ônibus que seguia a linha 174 e que teve por fins trágicos, onde uma refém foi vítima de disparos, tanto de um policial do BOPE, que tentava no momento acertar Sandro, quanto, posteriormente, pelo próprio…

reflexão a respeito do que estudamos. Lembre-se que há um fórum aberto na página do curso para que você possa socializar a “sua leitura”, bem como compartilhar as dúvidas e sugestões com os colegas e com o tutor. Portanto, não se sinta sozinho(a)! Agora, caso você se sinta perdido(a), confuso(a) ou desanimado(a), ENTRE EM CONTATO COM O SEU TUTOR! BOM TRABALHO! 1 2 Babette Mendoza, Dário Ferreira Sousa Neto, Edison Luís dos Santos, Edna de Souza Rocha, Eliane Costa Santos, Irma…

reflexão a respeito do que estudamos. Lembre-se que há um fórum aberto na página do curso para que você possa socializar a “sua leitura”, bem como compartilhar as dúvidas e sugestões com os colegas e com o tutor. Portanto, não se sinta sozinho(a)! Agora, caso você se sinta perdido(a), confuso(a) ou desanimado(a), ENTRE EM CONTATO COM O SEU TUTOR! BOM TRABALHO! 1 2 Babette Mendoza, Dário Ferreira Sousa Neto, Edison Luís dos Santos, Edna de Souza Rocha, Eliane Costa Santos, Irma…

DESMILITARIZAÇÃO DA PM INTRODUÇÃO A Polícia Militar é hoje a maior instituição no país, no que se trata segurança pública. Tal seguimento governamental afeta direta e indiretamente toda a sociedade, por isso, é motivo de fortes discussões, como é o caso da tão polêmica desmilitarização. A desmilitarização foi tema da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 51, do ano de 2013, elaborada com a finalidade de desvincular a PM das Forças Armadas, restringir a função em uma carreira…