Caso Auto Peças São Pedro

Decadência e prescrição – art. 269, IV do CPC; Aplicação Prática Teórica (35º Exame de Ordem – OAB/RJ – 2ª Fase – Peça Profissional – Civil - adaptação) Márcia, vendedora domiciliada na cidade de São Paulo – SP, alega ter engravidado após relacionamento amoroso exclusivo com Pedro, representante de vendas de empresa sediada em Porto Alegre – RS. Em 5/10/2002, nasceu João, filho de Márcia. Pedro manteve o referido relacionamento com Márcia até o quinto mês da gravidez, custeou despesas…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - DENÚNCIA - HOMICÍDIO (ART. 121 DO CP) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE (SÃO PAULO), por seu Promotor de Justiça que oficia perante este D. Juízo, no exercício de suas atividades, com base no inquérito policial anexo, vem à presença de V. Exa., oferecer: DENÚNCIA Contra Pedro Henrique Costa, brasileiro, explorador,…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 0ª Vara Cível de Belo Horizonte Recurso de Apelação Cível Processo Nº : 00000 MARIA DA SILVA e outro, nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO que move contra a EMPRESA LTDA e a Empreiteira SA, processo em epígrafe, não se conformando com parte da veneranda sentença de primeira instância, no prazo…

| | | |MARIANO PEREIRA, qualificado nos autos da Ação Penal que lhe move a Justiça Pública, por infração ao artigo 157, § 2.º, incisos I e II, do Código| |Penal, através de seu advogado e procurador que este subscreve, vem, mui respeitosamente à douta presença de Vossa Excelência, com fulcro

religiosidade como elemento marcante. A vida do homem medieval é totalmente norteada pelos valores religiosos e para a salvação da alma. O maior temor humano era a idéia do inferno que torna o ser medieval submisso à Igreja e seus representantes. São comuns procissões, romarias, construção de templos religiosos, missas etc. A arte reflete, então, esse sentimento religioso em que tudo gira em torno de Deus. Por isso, essa época é chamada de Teocêntrica. As relações sociais estão baseadas também

Tratado de Direito Penal. Parte Geral. 11ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007. 2. ______. Tratado de Direito Penal. Parte Especial. Vols II, III e IV. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2004. 3. CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 14ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007. 4. GRECO, Rogério. Direito Penal. Parte geral. 5ª edição. Rio de Janeiro: 2006. 5. FRANCO, Alberto Silva. et al. Código Penal e sua Interpretação Jurisprudencial. Vol 1. Parte Geral. 7ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. 6.…

Universidade Estácio de Sá Prática simulada III Semana 02: Caso Concreto: 137° Exame de Ordem SP (Modificado) Diógenes deve a Daniele o valor de R$ 40.000,00, representado por nota promissória emitida pelo devedor em 10/8/20XX, com vencimento estipulado para 15/10/2008, que deveria ser liquidada no foro do domicílio do devedor, em Campinas – SP. Como a obrigação não foi cumprida no seu vencimento, Daniele, após proceder ao protesto cambial, propôs ação de execução contra Diógenes, que

Portugal: o humanismo. Iniciando em 1417, com a nomeação de Fernão Lopes como guarda-mor da torre do tombo, foi um movimento que exaltava o homem. Seu primeiro expoente foi Fernão Lopes, que compilou toda a história de Portugal, desde a época do rei D Pedro, até D João. Teve destaque pelo modo natural de escrever, pela escrita sobre fatos históricos, sem influência do clero nem da nobreza e também pela inclusão do povo tendo alguma "voz". Uma outra vertente do humanismo manifestou-se com…

CASO 04 Mirangela Rodrigues firmou em agosto de 2007 contrato de locação de apartamento de propriedade de Maximiliano, brasileiro, solteiro, professor universitário, residente e domiciliado em Volta Redonda/RJ. O imóvel objeto da locação é situado em Fortaleza/CE onde Mirangela reside até os dias atuais. Inicialmente o contrato foi fixado pelo prazo de 1 ano, prorrogável por período indeterminado de forma tácita ou expressa, o que ocorreu em agosto de 2008. Recentemente, Mirangela…

UNIFIN – FACULDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS HELIO DE PONTES LUCA INVESTIGAÇÃO, DENÚNCIA E INQUERITO POLICIAL Trabalho de Metodologia Cientifica sobre os tipos de investigação, como funciona os meios de denúncias e o tipos de inquérito policial apresentado a UNIFIN – Faculdade São Francisco de Assis. Prof. EDSON Porto Alegre 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO Trataremos neste trabalho os tipos de investigação, como funcionam os…