Caso Agenor Da Silva Gomes

FLÁVIO BEICKER BARBOSA DE OLIVEIRA CONTROLE DA OMISSÃO ESTATAL EM DIREITOS FUNDAMENTAIS: Conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteção DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Orientador: Prof. Titular Virgílio Afonso da Silva FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO São Paulo 2013 Universidade de São Paulo Faculdade de Direito Departamento de Direito do Estado CONTROLE DA OMISSÃO ESTATAL EM DIREITOS FUNDAMENTAIS: Conteúdo, estrutura e…

editorada sob a responsabilidade do Departamento de Ciências Biológicas. Capa: Detalhe da Inflorescência. (Pág. 33). SUMÁRIO PARASITOLOGIA BRUNO S. DE ARAÚJO, J OÃO FRANCISCO DOS SANTOS, TAHISE DA S. NEIVA, R OBERTO R. DE MAGALHÃES FILHO & DANIEL DA SILVA RIOS – Associação das parasitoses intestinais com anemia e eosinofilia em escolares do povoado de Matinha dos Pretos, Feira de Santana, Bahia,…

citada a fonte. 1ª edição Presidente da República Dilma Rousseff Ministro de Estado da Saúde Alexandre Padilha Diretor-Presidente Dirceu Aparecido Brás Barbano Adjunto do Diretor-Presidente Luiz Roberto da Silva Klassmann Diretores Jaime Cesar de Moura Oliveira José Agenor Álvares da Silva Maria Cecília Martins Brito Adjunto de Diretores Luciana Shimizu Takara Luiz Armando Erthal Neilton Araujo de Oliveira Chefe de Gabinete Vera Bacelar Elaboração e edição: AGÊNCIA NACIONAL DE…

fonte. 1ª edição Presidente da República Dilma Rousseff Ministro de Estado da Saúde Alexandre Padilha Diretor-Presidente Dirceu Aparecido Brás Barbano Adjunto do Diretor-Presidente Luiz Roberto da Silva Klassmann Diretores Jaime Cesar de Moura Oliveira José Agenor Álvares da Silva Maria Cecília Martins Brito Adjunto de Diretores Luciana Shimizu Takara Luiz Armando Erthal Neilton Araujo de Oliveira Chefe de Gabinete Vera Bacelar Elaboração e edição: AGÊNCIA NACIONAL…

para se perceber as várias possibilidades interpretativas possíveis. Nesse contexto, é importante salientar que a ciência jurídica não é uma ciência exata e, por isso, não obtém, para um mesmo raciocínio, uma mesma resposta, que depende sempre do caso e da interpretação. Sendo assim, esta monografia procurou estudar a importância da hermenêutica jurídica na perspectiva de uma melhor compreensão relativa aos aspectos jurídicos necessários ao operador jurídico do mundo atual.…

NUPAUB-NÚCLEO DE PESQUISAS SOBRE POPULAÇÕES HUMANAS E ÁREAS ÚMIDAS BRASILEIRAS—UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Os Saberes Tradicionais e a Biodiversidade no Brasil Antonio Carlos Diegues(ORG) Rinaldo Sergio Vieira Arruda Viviane Capezzuto Ferreira da Silva Francisca Aida Barboza Figols Daniela Andrade SÃO PAULO, FEVEREIRO DE 2000 OS SABERES TRADICIONAIS E A BIODIVERSIDADE NO BRASIL Introdução A manutenção da diversidade biológica tornou-se, nos anos recentes, um dos…

HISTÓRIA DO RIO GRANDE DO NORTE Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro da Educação Fernando Haddad Secretaria de Educação Profissional Tecnológica Eliezer Moreira Pacheco Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) Reitor Belchior de Oliveira Rocha Diretor do Campos de Santa Cruz Erivan Sales do Maral Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação José Yvan Pereira Leite Coordenador da Editora do IFRN Samir Cristino de Souza Conselho…

de Vigilância Epidemiológica Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício-Sede, 1o andar CEP: 70058-900 Brasília – DF E-mail: svs@saude.gov.br Home page: http://www.saude.gov.br Projeto Gráfico: Edite Damásio da Silva e Fabiano Camilo Capa: Fabiano Camilo Diagramação: Edite Damásio da Silva Revisão e copidescagem: Regina Coeli Pimenta de Mello Impresso no Brasil/Printed in Brazil Ficha Catalográfica Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de…

- Subsecretaria de Processamento Técnico de Informações Bibliográficas (SSPTEC) - Grupo de trabalho (abril 2001-abril 2004): Angélica Maria Louzada Vilela (SEART), Maria Cristina Maia P. Mendes (SELIV), Lisane Gesteira (SEGER), Livia Santos Gomes da Silva (SEART), Marcela Caldas Villas Boas de Carvalho (SELIV), Margareth Menicucci (SEJOR), Silvia Regina Giordani Pereira (SEART), Stelina Maria Martins Pinha (SEGER). - Grupo de trabalho (abril 2005-): Elaine Ricevich de Oliveira…

Pirituba e os professores indicados para compor o ato de defesa presencial de toda e qualquer responsabilidade pelo conteúdo e idéias expressa na presente monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa , cível e criminalmente em caso de plágio comprovado. São Paulo ,07 de junho de 2012 Luciane Batista de Souza Dedico esse trabalho á minha família que resumidamente é o alicerce…