Caso A Marcelo Recebeu Seu 13º

jurisprudência, o instituto da estabilidade provisória nos casos de acidente de trabalho sofrido pelo empregado no exercício de suas funções e estabelecer se é possível ou não a concessão desse benefício durante o período de aviso prévio, seja trabalhado ou indenizado, dado tanto pelo empregado quanto pelo empregador. Para tanto, é analisado o instituto da estabilidade em matéria trabalhista, e pontuados seus requisitos e características específicas no caso de acidente do trabalho, bem…

Sinaleira Largo das Baianas (Amaralina) Sinaleira do Shopping Gaivota (Imbuí) Sinaleira da Sereia (Itapuã) Publisher Mário Kertész Diretor Executivo Chico Kertész Editora Coordenadora Larissa Oliveira Editora Ana Carolina Araújo Projeto Gráfico Marcelo Kertész Editor de Arte Paulo Braga Editor de Fotografia Geraldo Melo Diagramação Dimitri Argolo Cerqueira Ilustração Sidney Falcão Produção Sara Regis Redação Aline Castelo Branco, Clarissa redacao@jornaldametropole.com.br 2…

carrega nacionalismo como inclusão em um grupo determinado, não somente relacionando-se com Estados-nação. Termos como “nação rubro negra” ou “nação corintiana” demonstram-nos claramente que o pertencimento ao grupo, proporcionado pelo esporte – no caso, o futebol, não é limitado somente aos que praticam. Assumindo este entendimento que aqui apresentamos sobre o esporte, a ONU divulgou, em 2003, um relatório sobre como o esporte vem sendo utilizado para a promoção da paz no mundo.…

câmbio quase ao par.” (Aluísio Azevedo. O Coruja). 6. Senão ou se não 6.1. “Se não” equivale à expressão “caso não” ou “quando não”. Emprega-se em frases em que há alternativa, incerteza, imprecisão. Se não chover, iremos à praia. Irão, se não brincarem agora. Comprarei três camisas novas, se não quatro. 6.2. “Senão” deve ser usado quando corresponder a uma das expressões seguintes: “no caso contrário”, “de outro modo”, “a não ser”, “mas sim”. Ande, senão chegaremos tarde.…

omissão, pratica dois ou mais crimes com dependência fática e jurídica entre estes. c) o concurso formal perfeito, também conhecido como próprio, ocorre quando o agente, por meio de uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes idênticos, caso em que as penas serão somadas. d) o Código Penal Brasileiro adotou o sistema de aplicação de pena do cúmulo material para os concursos material e formal imperfeito, e da exasperação para o concurso formal perfeito e crime continuado. …

ainda, um ramo autônomo na legislação pátria. Sendo assim, até o advento da Consolidação das Leis Trabalhistas, o Código Civil de 1916 regulou muitos contratos trabalhistas8. Em 1923, com a promulgação do Decreto nº 16.107, o trabalhador doméstico recebeu sua primeira regulamentação específica, no entanto, seu alcance se limitava aos profissionais do Distrito Federal. Tal diploma trazia de forma expressa quais eram os obreiros que poderiam ser caracterizados como trabalhadores…

do Curso Bacharel de Direito período matutino Fabricio Posocco, Fernanda Frinhani, Gisele Bernardo Hunold, Leandro Matsumota, Marcelo Marcocci. PENA DE MORTE: A FAVOR DA VIDA Trabalho interdisciplinar do primeiro semestre do Curso Bacharel de Direito período matutino Fabricio Posocco, Fernanda Frinhani, Gisele Bernardo Hunold, Leandro Matsumota, Marcelo Marcocci. SANTOS - SP 2014 Conteúdo A pena de morte na Constituição Federal de…

espaço privado em detrimento do espaço público e da democratização dos direitos sociais, já conquistados e garantidos em lei. Em suma, o que se pôde constatar é que os modelos de governo e manutenção do neoliberalismo foram mantidos e a questão social recebeu como resposta políticas focalizadas e assistencialistas direcionadas aos pobres. Bravo e Souza destacam os impactos da “política macroeconômica” nas políticas de saúde e o não enfretamento de questões como: “Universalização das…

personalíssimo e individual, com característica de seguro social. Em sua dicção original significa dinheiro para conseguir aposentos. As aposentadorias são concedidas mediante o requerimento do segurado/beneficiário do sistema, ou até de ofício, nos casos de regimes próprios e são de quatro espécies: aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, por invalidez e especial. A partir desse requerimento o órgão gestor fará a análise do cumprimento dos requisitos…

– DO SEGREDO DE JUSTIÇA A Reclamada,vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 155, II, do Código de Processo Civil com aplicação subsidiária ao Processo Laboral, requerer o trâmite deste processo em segredo de justiça, haja vista que, caso seja necessário comprovar a justa causa do Reclamante, terá a Reclamada que acostar ao autos documentos que façam menção expressa a terceiros/clientes, sendo necessário a total proteção aos dados e imagens de terceiros que não possuem…