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ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS 1. Há norma constitucional no Preâmbulo da Constituição? 2. O ADCT VII - INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO – NOÇÕES ELEMENTARES 1. Levando em conta a estrutura das normas constitucionais 2. Análise do programa normativo: inquietações técnicas para o intérprete 3. Ambiguidades 4. Incoerência normativa 5. Lacunas 6. Métodos de interpretação da Constituição 7. Princípios da interpretação constitucional VIII - CONSTITUIÇÕES NO BRASIL – DE 1824 A…

agradecer, ainda, às professoras que participaram da minha banca de defesa de tese: Marisa Corrêa, Maria Coleta de Oliveira, Caetana Damasceno e Maria de Lourdes Siqueira; esta última contribuiu com observações valiosas, hoje incluídas neste livro. Ao Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da UNICAMP. Ao CNPq, que me cedeu a bolsa de doutorado. Ao grupo de estudo de Gênero e ao grupo de estudo de Relações Raciais da UNICAMP;…

CARRARA que “é falsa a transição de um estado primitivo, de absoluto isolamento, para outro, modificado e artificial. (...) O estado de associação é o único primitivo do homem; nele a própria lei natural o colocou desde o instante de sua criação” (cf. Programa do curso de direito criminal, v. I, p. 18). Na mesma ótica: ANÍBAL BRUNO (Direito penal – Parte geral, t. I, p. 67). E desde os primórdios o ser humano violou as regras de convivência, ferindo semelhantes e a própria comunidade…

sustentável do País está comentada nos tópicos sobre a evolução do licenciamento ambiental para os empreendimentos hidráulicos, no que se refere à construção das barragens e seus impactos. A legislação sobre a segurança das barragens, que faz parte do programa de trabalho do CBDB, é também citada nesta publicação. Finalmente, este livro é dirigido a um público abrangente, visando, principalmente, o leitor interessado na história contemporânea do desenvolvimento brasileiro, sem a…

vez, tive a honra de participar do evento, atuando como relator da comissão de Responsabilidade Civil. Destaco, também, o acréscimo de novas conclusões e pensamentos, diante do intenso trabalho acadêmico desenvolvido no último ano, notadamente no programa de mestrado e doutorado da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Sempre às terças-feiras, tive a feliz oportunidade de ministrar as disciplinas Função social e constitucionalização do Direito Privado: Direito Existencial e Direito…

0 , muita coisa nova aconteceu, o que levou os Capítulos que constavam do volume I a uma reforma profunda, inclusive em determinados conceitos. E mais, agora a obra está completa, pois a ela foram acrescentados mais sete Capítulos que envolvem o programa do Direito Administrativo pátrio. Gostaria de aproveitar a oportunidade para agradecer a algumas pessoas especiais que, a cada dia, contribuem para realização do meu sonho de escrever. Primeiramente ao meu editor e amigo William Douglas…

Presidente da Convenção Geral das Assembléias de Deus no Brasil São Paulo, 14 de outubro de 2001 Introdução A CGADB criou a Comissão de Apologia na 35a Assembleia Geral Ordinária, realizada nos dias 15-19/01/2001, no Ginásio de Esportes Nilson Nelson, Brasília, DF, vinculado ao Conselho de Doutrina e apoiado pelo Conselho de Educação e Cultura Religiosa. O objetivo é alertar nossas igrejas sobre o crescimento e o perigo das seitas, prevenindo os cristãos…

nascidos, pura e simplesmente, do prosaico, do cotidiano, das relações comuns a qualquer ser. Torga representa a contradição necessária entre o Criador, ( Deus ) o Mundo ( que é a Montanha ) e a Criatura ( o Homem ) numa tentativa incessante de auto-compreensão. 5 - Rosa, Vegetal de sangue – Carlos Heitor Cony Autor e Obra Nascido a 14 de março de 1926, Carlos Heitor Cony é carioca, filósofo, jornalista e literato. Em 1955/58 lançou seu primeiro romance O ventre, dedicando-se…

deixou em uma situação delicada. A população de vampiros está perigosamente diminuída. Os Irmãos, embora não de sangue, e sim de vínculo, são selecionados por suas habilidades tanto físicas e mentais como por suas habilidades curadoras. Agressivos, auto-suficientes não se relacionam com outros membros a não ser que precisem alimentar-se. Warth, Rhage, Zsadist, Phury, Vishous e Tohrment se submeteram a duros treinamentos para poder lutar e proteger a sua espécie. São vampiros, são…

superf´ıcie? • A acelera¸ca˜o da gravidade na Lua ´e 6 vezes menor do que a acelera¸ca˜o da gravidade pr´oxima `a superf´ıcie da Terra. O que acontece com o peso e a massa de um astronauta na Lua? • O valor da acelera¸ca˜o da gravidade ´e relevante para os esportes? ˜ o – Aula 3 Gravitac ¸a 33 Exerc´ıcios de Aplica¸ c˜ ao d) GM/v 2 e) GM m/v 2 1. Duas part´ıculas de massas respectivamente iguais a M e m est˜ ao no v´acuo, separadas por uma distˆancia d. A respeito das for¸cas de…