ALEATÓRIO

2007. 1 Etimologia. 2 Igualdade. 3 Mulher. 4 Emancipação das mulheres. I. Autor II. Título CDU 396.1 CRB11/576 3 SIRLEI MACHADO DE AZEVEDO DO PRINCIPIO DA IGUALDADE COM FULCRO NO ARTIGO 5º, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM RELAÇÃO À MULHER AVALIADORES ___________________________________________ - ____________ Mônica Sotero Bueno Airis – CEULJI/ULBRA Nota ___________________________________________ - ____________ Oscar F. Alves Junior – CEULJI/ULBRA Nota ___________________________________________ - ____________ Luiz Roberto de Matos– CEULJI/ULBRA ___________________ MÉDIA Ji-Paraná, 2007 Nota 4 Dedico à minha rainha Adélia, à minha princesa Taynan Adélia e aos meus irmãos. 5 À Deus. 6 RESUMO O princípio da igualdade é basilar do Estado democrático de direito, daí decorre a importância do estudo a respeito da igualdade constitucional em relação à mulher, a partir do enfoque social, econômico e jurídico, através de políticas públicas que visam promover a igualidade da mulher, já que historicamente ela foi dominada pelo homem, e destituídas de mentalidade racional. O objetivo do tema tem por escopo a análise da luta da mulher para alcançar seus direitos, até a plenitude da igualdade, consagrado na Constituição Federal de 1988. Será constatada a evolução dos direitos da mulher, identificada as garantias promovidas pelo Estado, para o desenvolvimento social. Sendo necessário que a lei estabeleça…

Ciência do Direito, Sociologia Jurídica, História do Direito, Direito Comparado) as informações necessárias para compor o quadro de conhecimentos a ser descortinado aos acadêmicos. A cada instante, na fundamentação dos elementos da vida jurídica, recorre aos conceitos filosóficos, sociológicos, e históricos, sem chegar, porém, a se confundir com a Filosofia do Direito, nem com a Sociologia do Direito, que são disciplinas autônomas. De caráter descritivo e pedagógico, não “consiste…

ser Introdução ao Estudo do Direito, em decorrência do currículo aprovado pela Resolução nº 3, de 2 de fevereiro de 1972, do Conselho Federal de Educação. A Portaria no 1.886, de 30 de dezembro de 1994, do Ministério da Educação e do Desporto, que estabeleceu novas diretrizes para o curso jurídico, confirmou o caráter obrigatório do estudo da disciplina e alterou a sua denominação para Introdução ao Direito. Tal mudança não implica modificação do conteúdo ou enfoque da disciplina, que…

Ciência do Direito, Sociologia Jurídica, História do Direito, Direito Comparado) as informações necessárias para compor o quadro de conhecimentos a ser descortinado aos acadêmicos. A cada instante, na fundamentação dos elementos da vida jurídica, recorre aos conceitos filosóficos, sociológicos, e históricos, sem chegar, porém, a se confundir com a Filosofia do Direito, nem com a Sociologia do Direito, que são disciplinas autônomas. De caráter descritivo e pedagógico, não “consiste…

Ciência do Direito, Sociologia Jurídica, História do Direito, Direito Comparado) as informações necessárias para compor o quadro de conhecimentos a ser descortinado aos acadêmicos. A cada instante, na fundamentação dos elementos da vida jurídica, recorre aos conceitos filosóficos, sociológicos, e históricos, sem chegar, porém, a se confundir com a Filosofia do Direito, nem com a Sociologia do Direito, que são disciplinas autônomas. De caráter descritivo e pedagógico, não “consiste…

axiológico de suas formas de expressão consti- tuem a matéria de reflexão da Filosofia Jurídica. Podemos dizer, resumidamente, que a Filosofia Jurfdica consiste na pesquisa conceptual do Direito e implicaÇes lógicas, por seus princtpios e razes mais elevados, e na reflexão critico-valorativa das instituiçesjurfrlicas. 4.2 Objeto. Como estudo retlexivo, que aspira à compreensão do Direito dentro de uma visã harmônica da realidade, a Filosofia Jurídica dispôe de um amplo temário de…

Artigos Segunda, 08 de Abril de 2013 05h LUZIA GOMES DA SILVA: Professora de Direitos Humanos. Professora de Antropologia Juríca. Professora de Economia Política. Dra Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA _Buenos Aires. CV: http://lattes.cnpq.br/9213011450572493 A evolução dos Direitos Humanos » Luzia Gomes da Silva RESUMO A abordagem e a defesa dos “direitos humanos”, pela sua dinâmica, que implica em argumentações sempre provisórias diante dos naturais avanços e…