Carvalho Paulo De Barros 2002

Silva, matrícula: 2339328 COMISSÃO EXAMINADORA-(CE) No da Portaria que designou a comissão: ________ Titulares Nome dos membros 1o (Presidente) Dra. Viviane Euzébia Pereira Santos, matrícula: 1220598 (UNIVASF) 2o Ms. Ana Luisa Brandão de Carvalho Lira, Mat: 1675334 (UFRN) 3o Dra. Maria Júlia Guimarães Oliveira Soares, Matrícula: 03372827 ( UFPB) Suplentes 1o Ms. Adriana Marques Pereira de Melo Alves, matrícula: 23806814 (UFPB) 2o Ms.Francisco de Assis Pinheiro, matrícula:…

de terras, não possuíam a propriedade legítima das mesmas (Santos e Neves, 2009). As terras eram doadas pelo critério de sesmarias, redistribuindo aquelas não exploradas entre os novos beneficiários, sendo assim, uma tentativa de reforma agrária (Barros, 2009). Para o INCRA a reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural…

amor pela natureza, principalmente o cerrado. A prosa realista em Goiás é marcada pelos escritores Hugo de Carvalho Ramos, Pedro Gomes, Gercino Monteiro, Ribeiro da Silva e Derval de Castro. Com a chegada do Parnasianismo e do Simbolismo ao Brasil em meados do século XIX, Goiás teve grande participação com os livros de Érico Curado, Hugo de Carvalho Ramos, Vasco dos Reis, Vítor de Carvalho Ramos, Leo Lynce (Cyllenêo de Araújo) e José Lopes Rodrigues. O início do século XX é marcado…

às situações em que a necessidade da modificação decorra de erro de fato, não se admitindo a revisão do lançamento quando for o caso de erro de direito, pois que o direito presume-se conhecido por todos, notadamente pela Administração. Carvalho (2009) considera o lançamento como ato jurídico-administrativo inerentes à categoria dos atos administrativos. Desta forma, o autor define lançamento tributário como “ato jurídico administrativo, manejado pela autoridade competente ou…

sujeito ativo), constante numa relação jurídica de direito material, substantivo ou substancial. 1 V. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário, 16. ed., p. 464. 2 SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Decadência e prescrição no direito tributário – aspectos teóricos, práticos e análise das decisões do STJ. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo n. 62, nov. 2002, pp. 34-36 (p. 36). 2 O direito subjetivo é a faculdade do sujeito de exercer uma conduta…

bibliografia básica sobre cangaço e não engloba tudo o que foi escrito sobre o tema. Selecionamos os melhores itens. Alguns deles, pela data, já se encontram completamente esgotados, e – quando se tem sorte – se consegue em sebos do Rio de Janeiro e São Paulo. Veja que há muitos sobre Corisco e Lampião. Títulos mais recentes, de autoria de ANTÔNIO AMAURY, LUIS RUBEN e JOÃO DE SOUZA LIMA, estão disponíveis para compra através dos telefones ( 075) 32815080 ou 3281 1389.

como marco o processo de redemocratização da sociedade brasileira com o aprofundamento do debate referente à democracia (BRAVO, 2001).. 2 A participação tem diversas concepções. Gohn (2001) destaca a liberal, autoritária e revolucionária/ radical. Carvalho (1995) apresenta três perspectivas de participação em saúde presentes na sociedade política brasileira: a participação comunitária, a participação popular e a participação social. Atualmente, tem-se destacado a participação cidadã…

arquivem-se. P. R. I. C. Botucatu, 18 de abril de 2008. José Antonio Tedeschi JUIZ DE DIREITO(3ª Vara Cível de Botucatu). Não concordando com a sentença a Companhia recorreu da sentença, mas a 25ª Câmara do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, Negou provimento ao recurso interposto pela ré, conforme Acódão de 20 de junho de 2012, apelação nº 9176102-40.2008.8.26.0000, registro: 2012.0000293117. O Negócio Jurídico é o ato lícito da vontade humana…

de cargas etc. (LICCO, 2002). [4] METODOLOGIA Será feito uma comparação literária entre publicações e artigos que descrevem o funcionamento de modo geral dos lavadores de gases e de alguns específicos, sendo possível também identificar qual lavador usar em cada situação. REFERÊNCIAS [1] Lavadores de Gases (Informações, empresas, produtos e serviços relacionados a lavadores de gases). Disponível em: acesso em:15 setembro 2013. [2] GAMA, Marcella Santos de Carvalho (2008).…

Brasileira Contemporânea CHS: 64 horas Curso: CIÊNCIAS ECONÔMICAS Unidade: FACE Período: 2010 / 2 Pré-requisitos: FEB e Macroeconomia I Horário: Quarta 20:30 às 22:00 e Sexta 18:45 às 20:15 Professora: Dra. Claudia Regina Rosal Carvalho 1. EMENTA: Economia Agroexportadora. Processo de substituição de importações. Da crise ao milagre (19601973). Do crescimento forçado à crise da dívida. Planos heterodoxos: 1985-1994. Economia brasileira pós-estabilização: Plano…