Cartório 1º Ofício De Notas De Fortaleza

expedição por terra chegou. Começando os planos para fortificação da região e as discussões, quanto ao local do forte. Valdez queria construí-lo à margem esquerda do rio Paraíba. Frutuoso queria na foz do rio, no mesmo lugar onde se encontra hoje a Fortaleza de Santa Catarina em Cabedelo. A partir disso, as desavenças entre eles só iriam aumentar, Frutuoso queria seu direito de autoridade concedido pelo rei se conquistasse a Paraíba, Valdez argumentava que nada ele teria feito…

ESTADO DO AMAPÁ CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ LEI ORGÂNICA Índice Preâmbulo Título I Dos Princípios Fundamentais (arts. 1º a 3º) Título II Dos Direitos e Garantias Fundamentais Capítulo I Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (arts. 5º a 14) Capítulo II Da Soberania Popular (art. 15) Título III Da Organização do Município Capítulo I Disposições Gerais (arts. 16 a 21) Capítulo II Da Divisão Administrativa (arts. 22 e 23) Capítulo III …

1 AUDITOR E ANALISTA FISCAL - RECEITA FEDERAL Disciplina: DIREITO ADMINISTRATIVO Professor: Luís Gustavo MATERIAL DO PROFESSOR DIREITO ADMINISTRATIVO REGULAR FISCAL – 2012 (Teoria com mais de 350 questões) NOTAS DO AUTOR: Luís Gustavo Bezerra de Menezes é Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e Ex-Presidente da ANPAC. Aprovado em diversos concursos públicos, dentre os quais destacam-se técnico judiciário da Justiça Federal do…

funcionários pelos esforços dispensados para a concretização dessa tese. Aos sujeitos desta pesquisa, crianças, acompanhantes e profissionais de saúde. Vocês foram a razão deste trabalho, obrigada pela atenção e apoio. Aos amigos do Hospital Geral de Fortaleza e da Universidade Estadual do Ceará, pelo incentivo, carinho e ajuda em todos os momentos. À minha amiga Eti, pela acolhida e pela companhia. Ao Manuel Mário, pelas fotos e pelos consertos no meu computador. Aos meus queridos…

GAF/CAMIL Nº 012, de 15 de abril de 2015. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, §1º, inciso I, da Constituição do Estado do Tocantins, e nos termos do parágrafo único do art. 3º da Portaria CGE nº 135, de 24 de julho de 2013, e da Instrução Normativa nº 003, de 16 de julho de 2014, resolve: Art. 1º Criar o Grupo de Ouvidoria Local – Gol da Casa Militar. Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados, para…

DIREITO E A HETERONOMIA. • Heteronomia é a condição de pessoa ou de grupo que receba de um elemento que lhe é exterior, ou de um princípio estranho à razão, a lei a que se deve submeter”. • Foi Kant o primeiro pensador a trazer à luz essa nota diferenciadora, afirmando ser a Moral autônoma, e o Direito heterônomo. • DIREITO E BILATERALIDADE No entendimento de Paulo Nader e Paulo Dourado de Gusmão: • O Direito é bilateral (havendo dois lados de…

2/2014 Brasília, DF, 10 de janeiro de 2014. BOLETIM DO EXÉRCITO Nº 2/2014 Brasília, DF, 10 de janeiro de 2014. ÍNDICE 1ª PARTE LEIS E DECRETOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO LEI Nº 12.918, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera o art. 1º da Lei nº 7.150, de 1º de dezembro de 1983, que fixa os efetivos do Exército em tempo de paz...................................................................................................................................................11 2ª…

disciplina de seu aproveitamento; 3 Diário Oficial do Município de Manaus apropriadas, com o objetivo de dar uma identidade florística à cidade; (Alterado pelo Art. 1º da Lei 752 de 07/01/04 D.O.M. Nº956) f) ao monitoramento de áreas verdes e/ou arborizadas em loteamentos e condomínios residenciais. (Alterado pelo Art. 1º da Lei 752 de 07/01/04 D.O.M. Nº956) II - Programa de Proteção e Valorização dos Ambientes Naturais e dos Cursos d ‘Água, objetivando a proteção dos rios e…

questão ancestral. Notas sobre ancestrais e instituições ancestrais em sociedades africanas: Iuroba, Agni e Senufo. I : n África: revista do Centro de Estudos Africanos da USP, (7):133135, São Paulo, 1984 (Resumo de tese de doutoramento) LEITE, Fábio. África Negra. São Paulo: Empresa das Artes, Projetos e Edições Artísticas Ltda/SENAC, 1993. LEITE, Fábio. Bruxos e magos. In: África, revista do Centro de Estudos Africanos da USP, (14/15):69-80. São Paulo, 1991/1992. LEITE, Fábio. Notas…

estilos distintos de redação forense, podendo o estudante, bacharel ou advogado vislumbrar (tal como ocorre no foro) não só uma forma de elaboração de petição, mas três. Espera-se que isso o auxilie na busca de seu próprio estilo de escrita técnica. Nota da Editora: o Acordo Ortográfico foi aplicado integralmente nesta obra. SUMÁRIO PARTE I INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA UMA APROPRIADA POSTULAÇÃO EM JUÍZO 1. INTRODUÇÃO 2. DA SOLUÇÃO DOS LITÍGIOS PERANTE O JUDICIÁRIO 2.1…