Cartório 1º Ofício De Notas De Fortaleza

padrão 14, pertencente ao Quadro de Pessoal Porto Velho - RO Permanente do Poder Judiciário, para exercer a função de Escrivão Judicial pro tempore do Cartório Cível da Comarca de Costa Marques/RO; II – Relotar o servidor em referência no Cartório Contador da Comarca de Costa Marques/RO, designado-o para exercer o cargo em comissão de Diretor de Cartório, DAS-3; III – Efeitos retroativos a 02/01/2013. Portaria N. 0557/2013-PR Considerando o que consta no Processo n.…

COMPLEMENTAR EM 2016. O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art.10 do Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999 (Regulamento da Lei do Ensino no Exército), e a alínea e) do inciso VIII do Art. 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de outubro de 2007, e por intermédio da Escola de Formação Complementar do Exército, faz saber que estarão abertas, no período de 22 de junho a 7 de agosto de 2015, as inscrições…

do salário de contribuição. - Súmula 454 do TST: Contribuição SAT – Competência da JT: Súmula nº 454 do TST COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. EXECUÇÃO DE OFÍCIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL REFERENTE AO SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO (SAT). ARTS. 114, VIII, E 195, I, “A”, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. Compete à Justiça do Trabalho a execução, de ofício, da contribuição referente ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), que tem natureza de contribuição para a 4 Professora Marta Lins…

Individuais; VI - as Turmas; e - Nota 1: Redação do inciso de acordo com o Ato Regimental TRT3 n. 2, de 14/03/2013 (DEJT/TRT3 10/04/2013). - Nota 2: Redação original: "VI - as Turmas;" VII - os Desembargadores do Trabalho. - Nota 1: Redação do inciso de acordo com o Ato Regimental TRT3 n. 2, de 14/03/2013 (DEJT/TRT3 10/04/2013). - Nota 2: Redação original: "VII - os Desembargadores." https://goo.gl/6bSeBw TÍTULO I DO TRIBUNAL CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º São órgãos da…

Católica de Campinas Jacques Alfonsin Procurador do Estado do Rio Grande do Sul aposentado, Mestre em Direitos Fundamentais, Professor na Faculdade de Direito da UNISINOS, Coordenador da ONG ACESSO – cidadania e direitos humanos. José Carlos de Freitas 1º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital/SP, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo. Karina Uzzo Advogada da equipe…

APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452 DE 01.05.43, DOU 09.08.43. VIGÊNCIA 10.11.43. TÍTULO I INTRODUÇÃO Art. 1º - Esta Consolidação estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas. Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. § 1º - Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os…

Consolidação das Leis do Trabalho Decreto-lei nº 5.452, de 01/05/43, DOU de 09/05/43 Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição (CF de 10/11/37), decreta: Art. 1º - Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este decreto-lei acompanha, com as alterações por ela introduzidas na legislação vigente. § único - Continuam em vigor as disposições legais transitórias ou de emergência, bem…

eventualmente instalados em pontos selecionados ao longo do território cearense na forma do ANEXO B - LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE CONTROLE, enquanto que o Módulo de Gerenciamento Central - MGC - será oportunamente instalado em dependências da SEFAZ-CE em Fortaleza – Ce , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. 5. DO ACESSO AO EDITAL E DO LOCAL DE REALIZAÇÃO 5.1. O edital está disponível gratuitamente nos sítios…

Demonstração do Resultado e Demonstração do Resultado Abrangente 23 a) Receitas e Despesas b) Depreciação 24 25 2.4.3. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido 27 2.4.4. Demonstração dos Fluxos de Caixa 27 2.4.5. Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis 29 2.4.6. Frequência da Divulgação das Demonstrações Contábeis 31 CAPÍTULO II - PRÁTICAS CONTÁBEIS APLICAVEIS ÀS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR (FUNDAÇÕES) 33 1. RECEITA DE DOAÇÕES 36

Horizonte. De ordem do Exmo. Sr. Prefeito de Belo Horizonte, Dr. Marcio Araujo de Lacerda, torno público que estarão abertas, conforme subitem 4.2, as inscrições para o concurso público para provimento do cargo público efetivo de PROFESSOR MUNICIPAL DE 1º e 2º CICLOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, e das disciplinas de EDUCAÇÃO FÍSICA e MATEMÁTICA para o Ensino Fundamental e Médio, que integram o Plano de Carreira dos Servidores da Área da Educação, instituído pela Lei Municipal n.º 7.235, de…