Cartilha Contendo Noções De Direito Para Alunos Ensino Médio

modalidades institucionais de gerência das unidades assistenciais Roberto Passos Nogueira Avaliação do atual modelo da gestão pública do SUS quanto ao financiamento público na saúde Gilson Carvalho Administração pública e a gestão da saúde Lenir Santos Direito à saúde e respeito à Constituição Alvaro Luis de Araujo Ciarlini SUS: o desafio de ser único Carlos Octávio Ocké-Reis A privatização no sistema de saúde brasileiro nos anos 2000: tendências e justificação Ligia Bahia Por uma…

Leme, 524 - 10º andar CEP 05424-010 - São Paulo - SP Título original: Foundations of Economic Analysis Texto publicado sob licença de The President and Fellows of Harvard College, Cambridge, Massachusetts Direitos exclusivos sobre a Apresentação: Editora Nova Cultural Ltda. Direitos exclusivos sobre as traduções deste volume: Editora Nova Cultural Ltda. Impressão e acabamento: DONNELLEY COCHRANE GRÁFICA E EDITORA BRASIL LTDA. DIVISÃO CÍRCULO - FONE (55 11) 4191-4633 ISBN…

O acesso à terra está diretamente condicionado à aceitação da proposta. E aqui se interpõem alguns questionamentos para reflexão e reavaliação das posturas adotadas. Os que não “se enquadram” neste modelo, de antemão estabelecido, não teriam direito à terra? Além disso, este modelo pressupõe um estágio “ideal” e avançado de “consciência”. E os que ainda não atingiram a “consciência” ficarão de fora? A imposição de um modelo, ainda que eficaz – do ponto de vista econômico e racional – não

978-85-225-1157-0 Copyright © 2010 Hélio Arthur Irigaray, Alexandre Vianna, José Eduardo Nasser, Luiz Paulo Moreira Lima Direitos desta edição reservados à EDITORA FGV Rua Jornalista Orlando Dantas, 37 22231-010 — Rio de Janeiro, RJ — Brasil Tels.: 0800-021-7777 — 21-3799-4427 Fax: 21-3799-4430 E-mail: editora@fgv.br — pedidoseditora@fgv.br www.fgv.br/editora Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação do copyright (Lei no 9

reconhecimento aos povos indígenas do direito a uma cultura diferenciada pela Constituição de 19881, sucedido por dispositivos legais, institucionais e midiáticos no Brasil e em contextos internacionais, mais do que nunca a “cultura” verteu-se em uma espécie de palavra mágica2 que conecta e separa sujeitos a partir de marcadores étnicos, engendrando recursos, alianças, conflitos e significados em intrincadas redes3. Via de regra, 1 Em seu artigo 231, a Constituição reconheceu direitos…

MINISTÉRIO DA SAÚDE DIREITO SANITÁRIO E SAÚDE PÚBLICA Volume 1 Coletânea de Textos Brasília – DF 2003 2 MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde DIREITO SANITÁRIO E SAÚDE PÚBLICA Volume 1 Coletânea de Textos Série E. Legislação de Saúde Brasília – DF 2003 3  2003. Ministério da Saúde. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.…

INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO ANDRÉ FRANCO MONTORO INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO © desta edição: 2000 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Diretor Responsável: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: Tel. 0800-11-2433 Rua Tabatinguera, 140, Térreo, Loja 1 • Caixa Postal 678 Tel. (011) 3115-2433 • Fax (011) 31063772 CEP 01020-901 - São Paulo, SP, Brasil Aos meus alunos com a esperança de que, bem conhecendo o Direito, melhor possam servir à Justiça

INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO ANDRÉ FRANCO MONTORO INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO © desta edição: 2000 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Diretor Responsável: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: Tel. 0800-11-2433 Rua Tabatinguera, 140, Térreo, Loja 1 • Caixa Postal 678 Tel. (011) 3115-2433 • Fax (011) 3106- 3772 CEP 01020-901 - São Paulo, SP, Brasil Aos meus alunos com a esperança de que, bem conhecendo o Direito, melhor…

atribuído a Fernando Sabino Cadastre-se em www.elsevier.com.br para conhecer nosso catálogo completo, ter acesso a serviços exclusivos no site e receber informações sobre nossos lançamentos e promoções. © 2013, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos,…

..................................................................................................... 176 6.2.8 DADOS DA PESSOA JURÍDICA .................................................................................................. 176 6.3 DIREITOS DO CONSUMIDOR .................................................................................................................. 177 6.4 SISTEMAS DE TRIBUTAÇÃO ....................................................................................