Cartilha Cidadã Eca

Estado destinadas a prevenir, reprimir, responsabilizar os acusados, além de garantir que as pessoas em situação de Tráfico Humano sejam reconhecidas enquanto sujeitos de direitos com acesso pleno a um sistema de atendimento integral e de proteção cidadã. A rede sociopolítica, ao dialogar de maneira intersetorial com o poder público nos seus três níveis, é também capaz de construir um sistema de monitoramento e avaliação objetivando promover ajustes, pari passu, da execução de PPs de…

que atuará a favor do trabalho pedagógico? AP O I O O F I C I A L sala de inform ática com problem as sal a de informáti ca O Ministério da Educação (MEC), por meio do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo), disponibilizou a cartilha Recomendações para a montagem de laboratórios de informática nas escolas urbanas 130 para subsidiar os gestores na elaboração de um plano de implementação de salas de informática em suas unidades. O material encontra-se disponível no…

os aspectos de sustentabilidade e cidadania empresarial. Responsabilidade Social é um modelo de gestão empresarial voltado ao desenvolvimento econômico sustentável e baseado em procedimentos éticos, no campo da estratégia dos negócios. É a empresa-cidadã na condução de seus negócios de uma forma que a torna parceira e co-responsável por ações que objetivam reduzir os problemas sociais e contribuir para o desenvolvimento sustentável. No Brasil, preocupação prática e conceitual sobre a…

Negro. Com muita honra fui convidada pela Ministra Matilde Ribeiro para fazer parte do Conselho que reúne negros, indígenas, caboclos, ciganos, judeus, árabes e palestinos. Daí, a igualdade racial. Todos juntos lutando pela dignidade de vida das cidadãs e cidadãos brasileiros. * Cantora e Compositora e membro do CNPIR (Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial). O órgão é ligado à Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) da Presidência…

conferência organizada pela UNESCO e pelo Governo Espanhol em 1994 com a finalidade de determinar ações mundiais para a promoção da “Educação para todos”. Em âmbito nacional, tais discussões estão presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de1990, que garante no inciso 3º do art. 54 ser “[...] dever do Estado assegurar a criança e ao adolescente atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência preferencialmente na rede regular de ensino”. Tal direito…

Assistência Social no Brasil do terceiro milênio pela sua expressão durante a ditadura militar ou mesmo por períodos que a antecederam. Os marcos que a distinguem são a PNAS-04 e o SUAS-05. O ECA, em 1990, não levou em conta o caráter da política de direitos consignados pela CF-88 à Assistência Social. Em seu artigo 87, o ECA introduz a Assistência Social como uma política secundária e de atendimento. O vínculo da Assistência Social com a seguridade social abriu um novo horizonte. A luta…

intrigante ocorreu no ano de 1997, quando o então vereador por São Bernardo, professor e historiador Aldo Santos, contesta e tenta barrar o decreto que concede medalha de honra “João Ramalho”, ele publicou em parceria com a jornalista Ana Valim a cartilha “ João Ramalho: de traficante de índio a nome de medalha” onde afirma: “Graças a ação de 'desbravadores', nações indígenas foram quase dizimadas” (VALIM, 1997, p. 9) 4 http://www.novomilenio.inf.br/santos/mapa17.htm acesso em…

profissionais. Conhecer os nossos deveres é pré-requisito para buscarmos os nossos direitos e cumprirmos com excelência as nossas missões. Diante de tantas mudanças sociais que vem ocorrendo desde o início da vigência da constituição intitulada cidadã (CF/88), nós, profissionais que temos o privilégio de promover a segurança ostensiva e, por conseguinte o respeito à dignidade da pessoa humana, temos o compromisso de presteza com nós mesmos e com toda a sociedade. É notório que…

recorte de gênero, etnia, raça e orientação sexual. Medida urgente é também o esclarecimento de direitos e deveres das presas, pelo que se propõe a elaboração de cartilha acerca destes direitos e deveres como política consolidada: a implantação desta ação deverá ser acompanhada de revisão e atualização anual de seu conteúdo. Trata-se de cartilha a ser entregue a todas aquelas que adentrarem no sistema prisional, sendo elas brasileiras ou estrangeiras. Esta ação deverá ser acompanhada de…

eternidade. Devemos sempre estar presentes nas conquistas sociais, batalhando pela liberdade e pela justiça, pela igualdade de direitos e pela isonomia no tratamento dispensado a todos. Este momento, quero vivê-lo intensamente ao lado de cidadãos e cidadãs. Não me mobilizo porque um futuro melhor virá. Ao contrário, luto para que ele exista! Caminhemos para frente, porque, mesmo diante dos insucessos, a vitória final será do povo! Sacrilégio é acreditar que o tempo não registra fatos e…