Cartilha Cidadã Eca

colaboradores Tivemos o grande privilégio de contar com uma lista de colaboradores(as) renomados(as) que compartilharam suas reflexões sobre os temas deste Relatório. Somos muito gratos aos professores Eduardo Giannetti (INSPER), Ubaldo Crepaldi (ECA/USP), Javier Iguiñiz e Catalina Romero (Pontifícia Universidade Católica do Peru), David Crocker (Universidade de Marlyand, EUA), Des Gasper (Instituto de Estudos Sociais, The Hague, Holanda), Percival Caropreso (Setor 2 1/2), Amélia…

de rendimento particular, referente aos gastos com ela realizados, seria maior do que a taxa de rendimento do custo total da instrução ministrada nesta fase dos seus estudos. (SCHULTZ, 1967, p. 72). Os reflexos da “Nova Ratio Studiorum”, a nova cartilha neoliberal, ainda determina os rumos da educação brasileira. A teoria do capital humano se encontra viva no atual cenário da educação brasileira e consideramos a pior dentre todas as formas de barbárie e adestramento. Não são mais os…

Defesa dos Direitos da Pessoa Humana CONDEPE. 1990 Durante todo o ano, a CJP/SP participa de debates contra a proposta de plebiscito sobre apena de morte (Câmara dos Deputados, Brasília). 1990 CJP publica o livreto A força do povo, um tipo de cartilha sobre a participação popular. 1990 Convenção sobre Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e suas famílias. 1990 O ano se encerra com a pior recessão econômica desde 1981: queda de 4,3% do PIB. Segundo o IBGE, a…

caderno, que faz considerações sobre programas destinados a assistência às famílias nos últimos anos, discute a co-relação entre a produção da política e ação do conselho de direitos, aportando elementos para a reflexão crítica sobre a participação cidadã nos espaços de deliberação das políticas públicas. PAZ, Rosangela. Balanço das eleições da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social. São Paulo: Instituto Pólis, maio 2006. Disponível em: . Acesso em: 6 ago.…

2011 a SENAD foi transferida do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República para o Ministério da Justiça. Essa mudança teve como principal objetivo articular as ações de prevenção e as de repressão ao tráfico numa perspectiva cidadã, na qual ações de segurança pública interagem com diferentes políticas sociais, priorizando as de prevenção do uso de drogas. A POLÍTICA NACIONAL SOBRE O ÁLCOOL A Política Nacional sobre o Álcool resultou de um longo processo de…

experiências prof issionais serviram para que compreendêssemos a importância de um serviço de proteção às vítimas 1, que realizasse um acompanhamento mais intensivo, haja vista o elevado número de reincidências 2 dos casos de violência doméstica. O ECA ( 1990) tr az em s eu ar c abouç o um a polític a de atendim ento e de m edidas de pr oteç ão que pr eza pela m unic ipalizaç ão do atendim ento, e indic a linhas de aç ões , ou s ej a, s er viç os es pec ializados de atendim ento ps…

atendimento à infância e à juventude – especialmente, aqueles referentes às políticas sócio-educativas, destinadas aos chamados “adolescentes autores 57 PATRICE SCHUCH de ato infracional – que têm na mudança da lei, com a promulgação do ECA em 1990, a sua justificativa fundamental. As estruturas jurídico-estatais brasileiras vêm sendo modificadas como conseqüência das novas orientações legais: equipamentos são extintos, reformados e criados; linguagens são substituídas;…

mundo mais amplo; com isso, sem o filtro crítico de outras mídias – especialmente a mídia escrita – não contam senão com um frágil escudo para defender-se dos raios deferidos pelo He-Man do consumismo. E, para muitos, a cartilha em “televisualês” chega antes do que a cartilha em português.6:142 Nesse contexto, é fundamental refletir sobre o aparente antagonismo entre os conteúdos do livro didático, que ignoram 102 Malu Fontes a diversidade sexual, e a pauta da televisão…

mundo mais amplo; com isso, sem o filtro crítico de outras mídias – especialmente a mídia escrita – não contam senão com um frágil escudo para defender-se dos raios deferidos pelo He-Man do consumismo. E, para muitos, a cartilha em “televisualês” chega antes do que a cartilha em português.6:142 Nesse contexto, é fundamental refletir sobre o aparente antagonismo entre os conteúdos do livro didático, que ignoram 102 Malu Fontes a diversidade sexual, e a pauta da televisão…

seria fortemente reprimida, José Antonio Paganella Boschi afirma: “Essa foi, portanto, uma época em que as penas estatais expressaram, unicamente, a ira do poder absoluto dos reis e da igreja contra os súditos que ousavam pensar diferentemente da cartilha religiosa” (BOSCHI, 2000, p. 93). Este sistema não conseguiu assegurar os direitos básicos dos cidadãos. Atualmente mesmo que alguns vêem nele uma forma de controle social, não deve ser aplicado, pois agora temos legislações…