Cartilha Cidadã Com Informações Básicas Acerca Do Direito Civil

EXECUTIVA DO PROJETO Adriane Ricieri Brito – Subsecretária de Gestão da Estratégia Governamental COORDENADORA TÉCNICA DO PROJETO Milla Fernandes Ribeiro Tangari – Gestora do Núcleo Central de Inovação e Modernização Institucional ELABORAÇÃO TÉCNICA DA CARTILHA Wagner Pinto Domingos – Auditor Fiscal da Receita Estadual Isabella Virgínia Freire Biondini – Professora de Administração Financeira e Orçamentária Francisco Mello Castro – Estagiário do Núcleo Central de Inovação e Modernização…

Vida para municípios com até 50 mil habitantes, em parceria com o Programa Morar Bem Paraná, geridos pela Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR, na área de desenvolvimento urbano. As orientações contidas disponibilizam diretrizes, objetivos e informações para a elaboração, implantação, monitoramento e avaliação do Projeto Técnico Social, apoiando seu desenvolvimento, desde a concepção do projeto até a etapa posterior à conclusão das obras e serviços. Os itens que deverão constar no…

mal arrumada, mal cheirosa, poluída e doente? Para Francisco Gutiérrez, parece impossível construir um desenvolvimento sustentável sem uma educação para o desenvolvimento sustentável. Para ele, o desenvolvimento sustentável requer quatro condições básicas. Ele deve ser: 1. 2. 3. 4. economicamente factível ecologicamente apropriado socialmente justo culturalmente eqüitativo, respeitoso e sem discriminação de gênero. Essas condições do desenvolvimento sustentável são suficientemente…

profissionais e de bairros, movimentos sociais urbanos, rurais e democráticos. Esse projeto propõe articular a democracia representativa com a democracia direta e adota como concepção o Estado democrático e de direito responsável pelas questões sociais. O projeto democracia restrita restringe os direitos sociais e políticos com a concepção de Estado mínimo, ou seja, máximo para o capital e mínimo para as questões sociais. O enxugamento do Estado é a grande meta como também a…

GRANDE DO SUL FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL CURSO DE SERVIÇO SOCIAL CARMEN LUCIA NUNES DA CUNHA SERVIÇO SOCIAL NA SAÚDE: OS DESAFIOS PARA A GARANTIA DO ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS DOS USUÁRIOS Porto Alegre 2010 CARMEN LUCIA NUNES DA CUNHA SERVIÇO SOCIAL NA SAÚDE: OS DESAFIOS PARA A GARANTIA DO ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS DOS USUÁRIOS Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado a Faculdade de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio…

GRANDE DO SUL FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL CURSO DE SERVIÇO SOCIAL CARMEN LUCIA NUNES DA CUNHA SERVIÇO SOCIAL NA SAÚDE: OS DESAFIOS PARA A GARANTIA DO ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS DOS USUÁRIOS Porto Alegre 2010 CARMEN LUCIA NUNES DA CUNHA SERVIÇO SOCIAL NA SAÚDE: OS DESAFIOS PARA A GARANTIA DO ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS DOS USUÁRIOS Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado a Faculdade de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio…

2. HISTORIA 2.1. Antecedentes Durante os séculos XVI e XVII, a Espanha organizou o sistema comercial de suas colônias em torno do esquema de “frotas e galeões”, autorizando somente a alguns portos o direito de enviar ou receber mercadorias originárias dessas colônias. A partir da Primeira Guerra Mundial até o final da Segunda Guerra Mundial, houve um retorno a políticas nacionalistas e protecionistas que paralisaram o Processo globalizante. Os fluxos

AGRADECIMENTOS Agradecemos à Fundação Open Society Institute pelo apoio à construção da Rede de Policiais e Sociedade Civil na América Latina e, consecutivamente, à elaboração deste livro. Nossos agradecimentos especiais ao Dr. Geoge Vickers e à Victoria Wigodzki, que desde o início apostaram na idéia de reunir em um mesmo projeto policiais e membros da sociedade civil organizada de nosso continente. Ao Dr. Wilhelm Hofmeister e à Joana Fontoura, da Fundação Konrad Adenauer, que de longa data

Telégrafos foi criada em 20 de março de 1969 pelo Decreto-Lei nº 509, regida por legislação federal e por seu estatuto, sediada no Setor Bancário Norte – Quadra 1 – Bloco A - Brasília - DF, CEP 70002900, inscrita no CNPJ 034028316/0001-03, pública de direito privado, vinculada ao Ministério das Comunicações. A partir de outubro de 2009, os Correios um dos valores da empresa. A partir de 2011, com a sanção da Lei nº 12.490/11, que permitiu aos Correios ampliar sua atuação, a empresa pôde…

GRANDE DO SUL FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL CURSO DE SERVIÇO SOCIAL CARMEN LUCIA NUNES DA CUNHA SERVIÇO SOCIAL NA SAÚDE: OS DESAFIOS PARA A GARANTIA DO ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS DOS USUÁRIOS Porto Alegre 2010 CARMEN LUCIA NUNES DA CUNHA SERVIÇO SOCIAL NA SAÚDE: OS DESAFIOS PARA A GARANTIA DO ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS DOS USUÁRIOS Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado a Faculdade de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio…