Cartas In Veritate

debatido entre estes esforços. Com 0,5% do PIB, o programa atende 14 milhões de famílias e atinge 1/4 da população. Após dez anos, 23 Cf. Miguel. S. Censo 2011 revela as deficiências do Brasil em saneamento básico e a necessidade de mais investimentos. In: http://www.ecodebate.com.br/2011/05/17/censo-2011-revela-as-deficiencias-do-brasil-em-saneamento-basico-e-a-necessidade-de-mais-investimentos/. Acesso em: 21/08/2014. 24 Cf.…

em medidas concretas e de que os governos assinassem acordos específicos para enfrentar os grandes problemas ambientais e de desenvolvimento. Os resultados da cúpula incluem convenções globais sobre a biodiversidade e o clima, uma Constituição ou Carta da Terra, de princípios básicos, e um programa de acção chamado Agenda 21, para pôr em prática estes princípios. Os resultados foram relativizados pela negativa de alguns governos a aceitar os cronogramas e objectivos para a mudança ou…

Princípio da obrigatoriedade da ação penal. Princípio da oficialidade. Princípio da indisponibilidade. Princípio da iniciativa das partes. Princípio do impulso oficial. Princípio da ordem consecutiva legal. Princípio da economia processual. Princípio ne bis in idem. Princípio favor libertatis. Conclusão. Bibliografia. ________________________________________ 1. Introdução Para a boa aplicação do Direito, em geral, e para a efetivação da norma no processo, em especial, o intérprete não…

à incompatibilidade ou ao impedimento, nada há a dizer, pois é o mesmo da suspeição. Exceção de Litispendência (art. 110 e 111 do CPP) Funda-se esta no princípio de que ninguém, pode ser julgado duas vezes pelo mesmo fato. É o non bis in idem (não duas vezes na mesma) que se tem em vista. Existente um processo, é incompreensível que se inicie outro pelo mesmo delito. Neste caso, prevê a lei a exceção de litispendência, evitando o trâmite em paralelo de dois processos. São…

que uma verdade decidida, uma verdade que deve tender para a definitividade das soluções pré-escolhidas: pense-se, a propósito, no caráter contra-factual da res iudicata, que não só pro veritate habetur, mas também facit de albo nigrum, originem creat, aequat quadrata rotundis, naturalia sanguinis vincula et falsum… in verum mutat; pense-se ainda no caráter absolutamente excepcional e residual da revisão da sentença após ter se tornado definitiva. Na mesma ratio entra ainda, a meu ver, o…

propostas foi o da preferência dos professores nos anos anteriores. Assim, transitam do elenco anterior para o actual as obras Górgias e Fédon, de Platão, O Mestre, de S. Agostinho, Proslogion, de S. Anselmo, Princípios da Filosofia, de Descartes, Carta sobre a Tolerância, de Locke, Fundamentação da Metafísica dos Costumes, de Kant, O Nascimento da Tragédia, de Nietzsche e Os Problemas da Filosofia, de Russell. Em conformidade com o mesmo critério, foram excluídos do elenco agora…

Gottlob Frege já mostrou o que degumento do estilingue (slingshotpois se tornou conhecido como o ar argumento argument)4 . O ponto principal é que se alguém aplica o princípio de que você pode substituir termos coextensivos em uma proposição salva veritate, a única “coisa” que permanece constante não é o fato que corresponde às respectivas proposições, mas o valor de verdade das proposições. Alonzo Church forneceu um exemplo impressionante (as proposições 2 a 4 são produzidas…

protetivas contra este tipo de ação dos empregadores. Palavras-chave: Estética. Trabalho. Discriminação. Sociedade. Beleza. ABSTRACT The following research deals with the esthetic discrimination inside the workplace in order to evidence the most current forms of discrimination in the workplace between employers and employees, whatever it is, related only to the esthetic. Hereupon, it will be necessary to analyze what is the cause of esthetic discrimination nowadays to…

Livro Terceiro Aquele onde será revelado a maneira correta de se preparar as ferramentas mágicas, de se realizar os rituais e de chamar os espíritos infernais. 1. O Ritual da chamada dos espíritos infernais 2. A Confecção da Faca 3. Da Confecção da Carta ou o Pergaminho Virgem 4. A Lanceta 5. Dos Perfumes e da Pena 6. Sobre a Confecção do Tinteiro 7. Preparação dos caracteres Raros e Surpreendentes Segredos Magicos 1. A maneira de fazer o Espelho de Salomão, útil para todas as…

Alfred Charles Kinsey – entomólogo e zoólogo norte-americano – foi o primeiro pesquisador a desenvolver um importante estudo sociológico sobre a sexualidade. A publicação do primeiro volume do famoso relatório sobre a sexualidade humana (Sexual Behavior in the Human Male), em 1948, chocou a sociedade americana na época, pois influenciou fortemente os valores sociais e culturais. O Relatório Kinsey – como ficou conhecido – apresentou os resultados de 17.000 entrevistas realizadas entre…