Cartas Familiares Ou Pessoais De Fernando Pessoa

impostas pelo direito fundamental à intimidade. Com efeito, conforme se verá na descrição do caso, o conflito que iremos analisar envolve a história de uma servidora pública municipal, que ingressou com Ação de Danos Morais objetivando que informações pessoais suas como nome, vencimento e cargo, fossem retiradas do site “De olho nas contas”, mantido pela Prefeitura Municipal de São Paulo, argumentando que a divulgação destes dados acarretariam prejuízos à sua privacidade e à sua…

Fala e escrita Presidente: Luis Inácio Lula da Silva Ministro da Educação: Fernando Haddad Secretário de Educação Básica: Francisco das Chagas Fernandes Diretora do Departamento de Políticas da Educação Infantil e Ensino Fundamental: Jeanete Beauchamp Coordenadora Geral de Política de Formação : Lydia Bechara UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Reitor: Amaro Henrique Pessoa Lins Pró-Reitora para Assuntos Acadêmicos: Lícia Souza Leão Maia Diretor do Centro de Educação: Sérgio…

ENSINO A DISTÂNCIA Ética e Deontologia Profissional Ética e Relações Pessoais no Ambiente de Trabalho Discente: Filimone Fernando Nhancololo Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos 1º Ano Docente: Eduardo Marcelo Gondola, Agosto de 2014 Índice 1. Introdução.............................................................................................................. 3 2. Ética e relações Pessoais no ambiente do trabalho…

ENTRE O “NÓ” E O “NINHO”: NOTAS SOBRE A USUCAPIÃO FAMILIAR EM FACE O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA BETWEEN “BOND” AND “NEST”: NOTES ON THE FAMILY ADVERSE POSSESSION IN FACE OF HOUSING FUNDAMENTAL RIGHTS Rosalice Fidalgo Pinheiro1 Joelma Isamáris Cavalheiro2 RESUMO A usucapião familiar ingressou no direito brasileiro, por meio da Lei n. 12.424/2011, inserindo o art. 1240 - A, no Código Civil. A partir de então, inúmeras incertezas tomam parte dos fóruns de discussão da…

Fausto José, Francisco Bugalho, Alberto de Serpa, Luís de Montalvor, Mário Saa,Raul Leal e António Botto. A revista Orpheu divulgou nas suas páginas vários autores do chamado Primeiro Modernismo, tendo como figuras tutelares as personalidades de Fernando Pessoa, Mário de Sá-Carneiro, Almada Negreiros e Afonso Duarte, contando ainda com a colaboração deAntónio de Sousa, Irene Lisboa (com alguns poemas já em prosa), Vitorino Nemésio, Pedro Homem de Mello, Tomás de Figueiredo e Olavo de…

1 - TESTEMUNHAS NO PROCESSO PENAL 1.1 - CONCEITO O conceito de testemunha em relação aos sujeitos no processo penal, como preleciona Távora (2013, p. XX), “é a pessoa desinteressada que declara em juízo o que sabe sobre os fatos, em face das percepções colhidas sensorialmente”. Para esse entendimento, vale salientar que as percepções são resultantes dos sentidos do indivíduo, com maior ênfase para a visão e a audição. Para Capez (2013): Em sentido lato, toda prova é uma…

Bancos e Crédito no Brasil: 1945-2007 Fernando Nogueira da Costa Professor Associado do IE-UNICAMP Ex-Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal fercos@eco.unicamp.br Resumo Ao Palavras-chave: R. Abstract T Key words: c Bancos e Crédito no Brasil: 1945-2007 1. Introdução E ste não é um trabalho típico de historiador, apresentando exaustivamente em detalhes a cronologia dos acontecimentos, mas sim de economista, buscando em experiências passadas uma…

em troca de seu trabalho (cortar o pau-brasil e carregá-lo até às caravelas). Os portugueses continuaram a exploração da madeira, erguendo toscas feitorias no litoral, apenas armazéns e postos de trocas com os indígenas. Como ocorrem com as pessoas, os problemas do Brasil surgem desde sua infância, aumentam na adolescência e florescem quando adultas. A economia brasileira sempre se voltou para a exportação, com seus ciclos econômicos pouco duráveis e importadores de crises. Passamos…

orientada por pediatra da sua filha a buscar o beneficio ASSISTENCIAL ao INSS, para ajudar subsidiar a manutenção da criança. O Pai trabalha e ganha R$ 618,00 (seiscentos e dezoito reais) mensais, pois os documentos comprova a carência de renda familiar. Diante dos gastos financeiros devido à enfermidade e o fato que a doença não tem cura, o que reduz o tempo de vida da criança. DA DOENÇA DA IMPETRANTE As doenças Anemias falciformes (SS, SC, Sb) têm alta…

sentença. As hipóteses legais para a desconsideração da personalidade jurídica são taxativas. E não poderia mesmo deixar de ser, visto que desconsideração da personalidade jurídica é medida extrema e visa a proteger credores contra atos fraudulentos de pessoas jurídicas devedoras. Necessariamente deve haver prova concreta de inexistência de bens da COOPERGRÃO para garantir o presente cumprimento de sentença e prova concreta de fraude ou de abuso, caso contrário não é aplicável a teoria…