Carta Proposta Sobre A Gestão De Políticas Sociais

2. Histórico do sistema de saúde, proteção social e direito à saúde Marly Marques da Cruz O Capítulo 2 da Parte I compreende os fundamentos teóricos e concei- tuais e os marcos legais de proteção social que propiciaram a constitui- ção da saúde como um direito. Está dividido em duas partes: a primeira é referente ao histórico do sistema de saúde brasileiro; a segunda cor- responde ao sistema de proteção e de direito à saúde. Este capítulo tem por objetivo…

GESTÃO DAS ÁGUAS NO PONTAL DO PARANAPANEMA - SÃO PAULO[1] Antonio Cezar Leal* *Professor Assistente Doutor do Departamento de Geografia da Faculdade de Ciências e Tecnologia / Universidade Estadual Paulista - Presidente Prudente - São Paulo - Brasil Resumo: Essa pesquisa foi realizada com o objetivo de contribuir para a gestão das águas no Pontal do Paranapanema por meio de estudo, sistematização e socialização de informações, dados e reflexões sobre esta unidade hidrográfica e

sector, to give priority and implement integrated policies and actions. Key words Public Health; Environment; Sustainable Development Resumo Este artigo apresenta uma reflexão sobre a relação saúde, ambiente e desenvolvimento no contexto da Saúde Pública. Aborda a possibilidade de implementação de políticas públicas no país concernentes a esta vasta temática, tendo por referência uma avaliação crítica da experiência brasileira frente à Conferência Pan-americana de Saúde e…

CARTA ABERTA CARTA ABERTA DE ARTISTAS BRASILEIROS SOBRE A DEVASTAÇÃO DA AMAZÔNIA Acabamos de comemorar o menor desmatamento da Floresta Amazônica dos últimos três anos: 17 mil quilômetros quadrados. É quase a metade da Holanda. Da área total já desmatamos 16%, o equivalente a duas vezes a Alemanha e três estados de São Paulo. Não há motivo para comemorações. A Amazônia não é o pulmão do mundo, mas presta serviços ambientais importantíssimos ao Brasil e ao Planeta. Essa vastidão verde que se

problem into food and nutritional approach: a continuous social inequality Anelise Rizzolo de Oliveira Pinheiro1 Maria de Fátima Cruz Correia de Carvalho 2 1 Faculdade de Nutrição, Universidade Federal de Pelotas. Campus Universitário prédio 5-B CP 354. 96010-900 Pelotas RS. aneropin@yahoo.com.br 2 Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição, Universidade de Brasília. Abstract The origin of the social (public) politics related to food and nutrition in Brazil

AMBIENTE 1. Introdução 2 2. Desenvolvimento 3 2.1. Conceito 3 2.2. Contexto histórico cultural 3 2.3. Histórico constitucional 4 2.4. Classificação do Direito Ambiental 5 2.5. Competências Constitucionais 7 2.6. Tutela constitucional (Art. 225) 8 2.7. Política Nacional do Meio Ambiente 10 2.8. Licenciamento Ambiental 18 2.9. Ação civil pública e ação civil popular 18 3. Conclusão 20 4. Referências bibliográficas 22 5. Anexos 23 1. Introdução Conceituar meio ambiente é um trabalho…

LDB definem parâmetros para a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais em classe comum da rede regular de ensino. Porém, a simples produção legislativa não representa uma mudança real para educação inclusiva, é preciso conciliar a política e a prática para que tenhamos um país realmente fundado nos princípios dos Direitos Humanos e da Declaração de Salamanca. Este artigo pretende fazer uma reflexão a respeito das práticas consideradas inclusivas, documentadas por meio…

EDUCAÇÃO PÚBLICA COMO UMA PRÁTICA SOCIAL E UM ATO POLÍTICO Francinildo Graciano da Costa Gilberto Leandro Dutra JanduíXavier Pereira Resumo: O presente Artigo busca entender as práticas sociais e os contextos políticos e históricos da educação, fazendo um estudo sobre os aspectos gerais acerca da educação pública do Brasil, através de reflexões, análisese pesquisas bibliográficas. Para tanto foi produzidauma abordagemsobre a origem e direitos da escola pública no Brasil e

origem dos problemas ambientais no mundo, sua relações com o desenvolvimento econômico/social e com os avanços do conhecimento científico, em resposta às diversas necessidades da humanidade em seu processo de construção e transformação do natural, social, cultural e ético. Ao mesmo tempo, não pretendemos assinalar como a Educação Ambiental surge e se transforma, ao longo dessas últimas décadas, como proposta de educação para ajudar na resolução dos novos desafios colocados pelo próprio…

2.1 Objetivo................................................................................................................. 5 3 RESUMO DAS PROPOSTAS DA AGENDA 21................................................. 6 3.1 Dimensões sociais e econômicas.......................................................................... 6 3.2 Conservação e gestão dos recursos para o desenvolvimento............................ 6 3.3 Fortalecimento do papel dos grupos principais..........................