1991 Art

rigor, a prolixidade do discursO seria desnecessária, posto que o património histórico, art ístiCO , am­ , bientai etc. compõe necessariamente o património turístico. O certo todavia, é que o constituinte colocou na comp e tên ci a legislativa e n . responsabilidade governamental a preservação de tais valores. O arO­ go 24, portanto, cuida da preservação do passado. 72 os Municípios não estão promovendo o desenvolvimento adequado têm os Tribunais formas de obrigar o Estado a promovê-lo, se houver evidente impedimento material (falta de recursos) ou se tais incentivos não se enquadrarem nas disposições dos artigos 163 a 169 da C. F., ou em iguais dispositivos das Constituições Estaduais ou Leis Orgânicas Municipais. Nada obstante a inteção do constituinte de que não haja princí­ pios programáticos, isto é, princípios constitucionais para adoção fu­ tura, em havendo condições para fazê-lo, continua tal espécie de co­ mando supremo a existir no direito constitucional pátrio. Os dois dis­ positivos mencionados estão, portanto, inseridos entre aqueles que servem de sinalização, mas não são de obrigatória adoção. Há de se considerar, além disto, no capítulo tributário, as limi­ tações impostas pelo artigo 151, inciso I, inexistente na Constituição anterior, como também a do inciso II do artigo 150, que implica deli­ cado estudo para determinar qual é o nível da igualdade tributária possível, ambos os dispositivos assim redigidos: ·Ar/. 151. É I'cdado à Uniào: J.…

documentação listada acima, para encaminhamento à agência de relacionamento. ID Exceções para Comprovação de Residência Caso o cliente não tenha conta de consumo em seu nome por ser morador recente, podem ser aceitos contratos de aluguel, compra e venda ou financiamento de imóvel, registrados em cartório. CO NF Se o cliente não possuir o comprovante de residência em seu nome, ele poderá apresentar uma conta de consumo juntamente com uma declaração feita pela pessoa cujo nome esteja…

velocidade muido maior do que aquela que podemos processar! Não querem mais ler a Bíblia os evangélicos, eles querem “acessar” a Bíblia, ou seja, querem ter acesso somente ao que lhes interessa nas páginas do Livro Sagrado, e o que não interessa, ou o que não é cômodo eles fazem de conta que não existe!!! Sim, querem navegar pela Bíblia como se faz na web, só buscam os textos que falam sobre milagres, bençãos, unção, prosperidade...mas os textos que falam sobre fidelidade a Deus, deveres…

alguns aspectos relacionados aos entraves à inovação em empresas, e sugeridas algumas medidas para incentivo à inovação nas MPEs. O Fomento à CT&I e Apoio ao Empreendedorismo no Brasil Fontes de Financiamento em CT&I O Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) é o órgão responsável pela formulação e implementação da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e tecnológica e à formação de recursos humanos para a pesquisa no país. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal…

coletor de impostos. Blaise Pascal tinha completado 23 anos quando conheceu dois religiosos ligados ao jansenismo. Tratava-se de um movimento religioso que tentava restaurar a intensidade da fé católica e uma disciplina religiosa severa, a "perfeição da moral cristã" dos primeiros séculos do cristianismo. Esse encontro teve resultados na formação do jovem Pascal, que se tornou profundamente religioso. Foi nessa época que tomou conhecimento da experiência de Torricelli (1608-1647)…

dos direitos da pessoa humana, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer formas de discriminação; condenar a exploração do homem, a ignorância, a superstição e a tirania; proclamar que o direito ao trabalho, à tolerância, à livre manifestação do pensamento e de expressão constituem apanágios da Franco-Maçonaria, cujo fim é a Liberdade, a Igualdade e a Fraternidade, tendo a Justiça como valor inexcedível da sociedade humana fundada na harmonia social e…

faculdade. Um presentão. Até hoje não sei como agradecer, 5 EaD posto que um mês capinando nabo na lavoura dava apenas para pagar alguns dias de sobrevivência. Aí surgiu uma grande chance: o concurso para professor de Filosofia na faculdade onde me formei. Trinta horas de estudo valeram a aprovação e em 2 de fevereiro de 1987 iniciei a construção desta nova identidade: professor do Ensino Superior. Graças ao apoio da Unijuí, de janeiro a julho de 1988 estudei, como aluno…

Internacional, além da disciplina regular Gestão de Produtos. Aos professores Mauro Calixta e Telma Regina Barbosa, que gentilmente escreveram as cartas de recomendação exigidas como pré-requisito para a minha submissão ao processo seletivo do doutorado do CEPEAD/UFMG. Aos meus amigos e parentes, que acompanharam, e torceram, muitos de longe, o sucesso desta empreitada. Um telefone e uma palavra de apoio são fundamentais nos momentos de estresse e dificuldade. Aos meus colegas…