direito

terreno só caberia tal divisão de comum acordo entre todas as partes, sendo então injusta; e ainda de má-fé, já que João diferente do que versa o art. 1.201 do CC, que descreve um possuidor de boa fé, sabe ele no caso o vício de seu ato, perdendo esse caráter conforme o texto do art. 1202 do mesmo CC. b) Sim já que os 2 exercem posse indivisíva do bem, logo tanto um como o outro teriam direito de pleitear a defesa da área comum semana 3 Carla e Josefina tinham entre si um contrato de comodato verbal, pelo qual a primeira.. a) Em algumas espécies de contratos, em determinadas situações, admitem a resilição unilateral, principalmente os de execução estendida no tempo (Art. 473, caput, do CC: "A resilição unilateral, nos casos em que a lei expressa ou implicitamente o permita, opera mediante denúncia notificada à outra parte"). Com base no art. 581/2002, Carla pode pedir a restituição do bem, mesmo emprestando o bem por prazo indeterminado, pois Josefina utilizou por um tempo necessário o bem concedido. b) Conforme art. 1219, CC/2002, Josefina tem direito a indenização das benfeitorias necessárias e uteis, em virtude de agir de boa-fé, além de que a indenização pelas benfeitorias é um dos principais efeitos da posse, podendo exercer, pelo valor delas o direto de retenção, com dispõe a jurisprudência: “Direito de retenção por benfeitorias. Admissibilidade se possuidor de boa-fé. Hipótese, porém, em que deve restituir o valor correspondente aos frutos e rendimentos…

CASO 03 Caso Concreto Carla e Josefina tinham entre si um contrato de comodato verbal, pelo qual a primeira emprestou à segunda uma casa localizada na Rua da Paz, por prazo indeterminado. Após cinco anos de vigência do contrato, Josefina foi notificada para sua desocupação em trinta dias, Vencido o prazo a comodatária não deixou o imóvel alegando que: o comodato não aceita resilição unilateral e tem direito de retenção porque no imóvel construiu (antes mesmo da notificação para…

Caso Concreto 1 semana 3 Carla e Josefina tinham entre si um contrato de comodato verbal, pelo qual a primeira emprestou à segunda uma casa localizada na Rua da Paz, por prazo indeterminado. Após cinco anos de vigência do contrato, Josefina foi notificada para sua desocupação em trinta dias, Vencido o prazo a comodatária não deixou o imóvel alegando que: o comodato não aceita resilição unilateral e tem direito de retenção porque no imóvel construiu (antes mesmo da notificação para…

DIREITO CIVIL IV - CCJ0015 Título SEMANA 3 Descrição Caso Concreto Carla e Josefina tinham entre si um contrato de comodato verbal, pelo qual a primeira emprestou à segunda uma casa localizada na Rua da Paz, por prazo indeterminado. Após cinco anos de vigência do contrato, Josefina foi notificada para sua desocupação em trinta dias, Vencido o prazo a comodatária não deixou o imóvel alegando que: o comodato não aceita resilição unilateral e tem direito de retenção porque no imóvel…

Caso Concreto Carla e Josefina tinham entre si um contrato de comodato verbal, pelo qual a primeira emprestou à segunda uma casa localizada na Rua da Paz, por prazo indeterminado. Após cinco anos de vigência do contrato, Josefina foi notificada para sua desocupação em trinta dias, Vencido o prazo a comodatária não deixou o imóvel alegando que: o comodato não aceita resilição unilateral e tem direito de retenção porque no imóvel construiu (antes mesmo da notificação para devolução) uma…

Aula 03 Caso Concreto Carla e Josefina tinham entre si um contrato de comodato verbal, pelo qual a primeira emprestou à segunda uma casa localizada na Rua da Paz, por prazo indeterminado. Após cinco anos de vigência do contrato, Josefina foi notificada para sua desocupação em trinta dias, Vencido o prazo a comodatária não deixou o imóvel alegando que: o comodato não aceita resilição unilateral e tem direito de retenção porque no imóvel construiu (antes mesmo da notificação para…

posse, pode-se afirmar que: c. Posse clandestina é a que se obtém sem o conhecimento do possuidor Aula 3 Caso Concreto Carla e Josefina tinham entre si um contrato de comodato verbal, pelo qual a primeira emprestou à segunda uma casa localizada na Rua da Paz, por prazo indeterminado. Após cinco anos de vigência do contrato, Josefina foi notificada para sua desocupação em trinta dias, Vencido o prazo a comodatária não deixou o imóvel alegando que: o comodato não aceita…

Excelentíssimo Senhor Desembargador, Segundo vice Presidente do Egrégio do Tribunal de justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ref. ao processo nº Impetrante Jane Carla Mendes Barbosa(advogada) Paciente: Regiclécio da Silva Juízo da 35ª vara da capital Jane Carla Mendes Barbosa , advogada, regularmente inscrita na OAB-RJ, sob o nº..., com o endereço profissional a rua... Vem respeitosamente a presença de Vossa excelência com fundamento nos artigos 5º , XLVIII CRFB/88, bem como o…

possam notar algumas concessões à teoria subjetivista presentes nos arts. 1238 e 1260. Sobre a classificação da posse, pode-se afirmar que: c. Posse clandestina é a que se obtém sem o conhecimento do possuidor e sorrateiramente e às escondidas. CASO 03 Carla e Josefina tinham entre si um contrato de comodato verbal, pelo qual a primeira emprestou à segunda uma casa localizada na Rua da Paz, por prazo indeterminado. Após cinco anos de vigência do contrato, Josefina foi notificada para…

adquirente de unidade responde pelos débitos do alienante e o prazo para ajuizar ação em face de Jarbas é de 5 anos, quando prescreve de acordo com o art 206 cc. CASO 2 Joao e Julio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na região metropolitana de curitiba... A) classifique a posse de joao sobre a area... R- Posse de joao é direta (compossuidor), injusta (posse clandestina) e de má-fé porque estamos diante de uma composse. B) José e Julio podem ser considerados…