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Caso Concreto
Carla e Josefina tinham entre si um contrato de comodato verbal, pelo qual a primeira emprestou à segunda uma casa localizada na Rua da Paz, por prazo indeterminado. Após cinco anos de vigência do contrato, Josefina foi notificada para sua desocupação em trinta dias, Vencido o prazo a comodatária não deixou o imóvel alegando que: o comodato não aceita resilição unilateral e tem direito de retenção porque no imóvel construiu (antes mesmo da notificação para devolução) uma garagem e uma piscina para utilizar nos finais de semana e que ambos lhe geram também direito à indenização. Diante dessa situação pergunta-se: a) Pode o comodante pedir a restituição do bem concedendo prazo ao comodatário para sua desocupação? Explique sua resposta. b) Josefina tem direito à indenização e a retenção pelas obras realizadas? Justifique sua resposta.
Questão objetiva 1
(SEFAZ RJ 2010) Com relação aos efeitos da posse, analise as afirmativas a seguir.
I. O reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor de má-fé, tem o direito de optar entre o seu valor atual e o seu custo.
II. O possuidor de má-fé sempre responde pela perda ou deterioração da coisa.
III. O possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por sua culpa deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu a má-fé, mas terá direito às despesas de produção e custeio.
Assinale:
a. se somente a afirmativa I estiver correta.
b. se somente a afirmativa II estiver correta.
c. se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.
d. se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
e. se todas as afirmativas estiverem corretas.
Questão objetiva 2
Sobre os efeitos da posse assinale a alternativa correta:
a. O possuidor de boa-fé somente responde pela perda total ou parcial da coisa quando culpado pela ocorrência.
b. O possuidor de má-fé tem direito à