Caracteristicas Da Burocracia E Disfunção Da Democracia

tipo não irá determinar o resultado das colisões em todas as situações, mas, através de sua fundamentação, se permitirá uma estrutura racional. Assim, Alexy procura construir um sistema de relações de prioridade prima facie com as seguintes características: a liberdade jurídica e a igualdade jurídica possuem uma prioridade prima facie (expressa, e.g., na máxima in dubio pro libertate) que apenas pode ser afastada mediante outros argumentos mais relevantes. A estrutura de prioridades…

e a ciência jurídica como uma tecnologia. Embora este tema venha a ser abordado diversas vezes em nossa ex­ posição, talvez seja importante, desde já, esclarecer como o direito adquiriu culturalmente, em nossa civilização, essa caracteristica. Para explicar isso, valemo­nos de algumas considerações de Hannah Arendt, cuja obra A condi­ ção humana, embora não tenha por tema o direito, permite­nos fecundas in­ cursões sobre a questão. A…

e a ciência jurídica como uma tecnologia. Embora este tema venha a ser abordado diversas vezes em nossa ex­ posição, talvez seja importante, desde já, esclarecer como o direito adquiriu culturalmente, em nossa civilização, essa caracteristica. Para explicar isso, valemo­nos de algumas considerações de Hannah Arendt, cuja obra A condi­ ção humana, embora não tenha por tema o direito, permite­nos fecundas in­ cursões sobre a questão. A…

e a ciência jurídica como uma tecnologia. Embora este tema venha a ser abordado diversas vezes em nossa ex­ posição, talvez seja importante, desde já, esclarecer como o direito adquiriu culturalmente, em nossa civilização, essa caracteristica. Para explicar isso, valemo­nos de algumas considerações de Hannah Arendt, cuja obra A condi­ ção humana, embora não tenha por tema o direito, permite­nos fecundas in­ cursões sobre a questão. A…

e a ciência jurídica como uma tecnologia. Embora este tema venha a ser abordado diversas vezes em nossa ex­ posição, talvez seja importante, desde já, esclarecer como o direito adquiriu culturalmente, em nossa civilização, essa caracteristica. Para explicar isso, valemo­nos de algumas considerações de Hannah Arendt, cuja obra A condi­ ção humana, embora não tenha por tema o direito, permite­nos fecundas in­ cursões sobre a questão. A…

propriedade. Direitos e faculdades dela decorrentes 3.2 Disposições preliminares relativas à propriedade constantes do Código Civil de 2002. Suas principais limitações. A função social da propriedade. Aprofundamentos necessários 3.3 Principais características do direito de propriedade 3.4 A desapropriação judicial privada por posse-trabalho e a função social da propriedade. Análise do caso da Favela Pullman (STJ). Semelhanças e diferenças 3.4.1 Estudo da desapropriação judicial privada…

aduaneiras, veio a se implantar também no campo da importação de tecnologia desde a década de 70'. Base deste exame é a noção de equivalência funcional, constante do Art. 10 da Lei 7.646, que engloba a originalidade do programa, a identidade de características de desempenho e similaridade de equipamento e de ambiente de processamento; o software nacional funcionalmente equivalente barrava a entrada do estrangeiro. Na prática, a idéia do exame de similaridade se mostrou inoperante. Com a…

Modernidade e democracia são aspirações marcantes dos povos neste começo do século XXI. Melhor ainda, modernidade democrática, englobando as características essenciais que se esperam em uma sociedade política digna desse nome: respeito aos direitos fundamentais da pessoa, tais como proclamados na Carta da ONU, incluindo seus direitos sociais (ao trabalho, à saúde, à moradia, à educação, à assistência social), políticos (democracia representativa mesclada, quanto mais seja possível, com…

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(1880-1951) e David Ernst Oppenheim (1881-1943). Depois de combater na Grande Guerra, Adler voltou a Viena, onde pôs suas idéias em prática, fundando instituições médico-psicológicas. Reformista, condenou o bolchevismo, mas sem militar pela social-democracia. Em 1926, seu movimento adquiriu dimensão internacional, notadamente nos Estados Unidos*, único país em que teve uma verdadeira implantação. Adler começou então a visitar esse país Dicionário de Psicanálise (PSI) 1ª revisão –…