direito

Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: Escolher uma resposta. a. Isonomia. b. Segurança jurídica. c. Razoabilidade. d. Justicialidade. e. Legalidade. Question 4 Notas: 1 O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. Conjunto de normas jurídicas obrigatórias vigentes em um Estado em determinada época. b. O conjunto de direitos garantidos pelos sistemas jurídicos domésticos e internacionais. c. A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída sob a égide da Constituição e submetida aos comandos da lei. d. Poder fundamentado na vontade geral, legitimado para o estabelecimento da ordem jurídico-constitucional. e. O governo típico da Idade Moderna, caracterizado por exercer o poder segundo seu arbítrio, sem que houvesse preocupação no sentido de respeitar o primado da lei. Question 5 Notas: 1 São características das leis: Escolher uma resposta. a. A especificidade e a impessoalidade. b. A especificidade e a pessoalidade. c. A especificidade e a generalidade. d. A generalidade e a pessoalidade. e. A generalidade e a impessoalidade. Question 6 Notas: 1 Quando se fala em direitos humanos e na sua origem na Declaração de Direitos de 1789, pode-se pensar no momento da…

Declaração de Direitos. b. Bill of Rights. c. Lei. d. Decreto. e. Constituição. Question 3 Notas: 1 Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: Escolher uma resposta. a. Isonomia. b. Razoabilidade. c. Legalidade. d. Segurança jurídica. e. Justicialidade. Question 4 Notas: 1 O…

Declaração de Direitos. b. Bill of Rights. c. Lei. d. Decreto. e. Constituição. Question 3 Notas: 1 Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: Escolher uma resposta. a. Isonomia. b. Razoabilidade. c. Legalidade. d. Segurança jurídica. e. Justicialidade. Question 4 Notas: 1 O…

Direitos. b. Bill of Rights. c. Constituição. d. Decreto. e. Lei. Question 3 Notas: 1 Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: Escolher uma resposta. a. Justicialidade. b. Isonomia. c. Segurança jurídica. d. Razoabilidade. e. Legalidade. Question 4 Notas: 1 O Estado Constitucional de…

calórico; Suas propriedades físicas, químicas, toxicológicas e também adulterantes, contaminantes, fraudes, etc. A bromatologia relaciona-se com tudo aquilo que, de alguma forma, é alimento para os seres humanos. Tem a ver com o alimento desde a produção, coleta, transporte da matéria-prima, até a venda como alimento natural ou industrializado. Verifica se o alimento se enquadra nas especificações legais, detecta a presença de adulterantes, aditivos que são prejudiciais à…

finalidade, características: 1.( ) Lei é uma regra geral de direito, abstrata e permanente, dotada de sanção, expressa pela vontade de uma autoridade competente, de cunho obrigatório e de forma escrita. 2.( ) Lei é uma regra geral de direito, abstrata e permanente, dotada de sanção, expressa pela vontade de uma autoridade competente, de cunho obrigatório e de forma escrita. Tal definição de lei nos remete a características da norma jurídica: generalidade,…

da atualidade denomina-se: Escolher uma resposta. a. Constituição. b. Lei. c. Bill of Rights. d. Decreto. e. Declaração de Direitos. Comentário sobre a resposta incorreta: Releia esta Aula-Tema e também o item 3 do Capítulo 1 do Livro-Texto. Errado Notas relativas a este envio: 0/1. Question 3 Notas: 1 Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar…

Os fatos sociais têm as seguintes características: * Generalidade * Fato social Exterioridade * Coercitividade • Generalidade: qualidade de todo fato social ser comum aos membros do grupo, isto é, de ser geral. • Exterioridade: Caráter de o fato social ser exterior ao indivíduo, existir independentemente de sua vontade. • Coercitividade: Ação exercida, pela coerção social, que obriga os indivíduos a seguir o comportamento estabelecido. Os fatos sociais também podem…

alimentos ditos "remosos" no pós-operatório infecta a ferida cirúrgica. Questão 2: A lei da gravidade, elaborada por Isaac Newton, a Lei da conservação de massa de Lavoisier, popularizada na expressão "na natureza nada se cria, tudo se transforma" e a Teoria Heliocêntrica, preconizada por Nicolau Copérnico, evidenciam que características, próprias do pensamento científico ? a)Objetividade e neutralidade b)Generalidade e neutralidade c)Generalidade e subjetividade…

decorrentes da utilização do senso comum e refutadas pela ciência. RSP: SENSO COMUM: É AQUILO QUEÉ PASSADO DE UM PARA OUTRO, É SABEDORIA POPULAR, VINDO DOS MAIS VELHOS PARA OS MAIS JOVENS. EX: A FITINHA VERMELHA DA TESTA DO BEBE PRA PARAR O SOLUÇO. GATO PRETO DÁ AZAR. CONHECIMENTO CIENTIFICO: É TUDO AQUILO QUE TEM EXPERIMENTOS E COMPROVAÇÕES DE PESQUISAS LABORATORIAIS. EX: A MATEMÁTICA QUE É CIÊNCIAS EXATAS. VACINAS QUE IMUNIZAM CONTRA DOENÇAS, COMO, EPATITE, ETC...…