Capítulo 9 Fundamentos Da Economia Vasconcellos

remuneração pelo fornecimento de água e esgotamento sanitário não tem natureza jurídica tributária (taxa), mas constitui tarifa cujo valor deve guardar relação de proporcionalidade com o serviço efetivamente prestado, sob pena de enriquecimento sem causa. 9. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, provido, apenas para se determinar a restituição simples dos valores indevidamente recolhidos pela CEDAE, acrescidos de juros moratórios legais e correção monetária.…

“ E C O N O M I A ” PROFESSOR – RENÊ GROSSKLAGS JÚNIOR FEVEREIRO/2011 ÍNDICE CAPÍTULO I DIREITO E ECONOMIA 1. Papel do Direito na Economia......................................................... 03 2. Sistemas de Direito......................................................................... 04 3. Princípios de Direito..............................

A partir da utilização dos Modelos de Excelência em Gestão de cada prêmio como referência, as organizações podem se auto avaliar e obter um diagnóstico exato da gestão organizacional, além de candidatar-se aos prêmios da qualidade. Nos próximos capítulos deste trabalho far-se-á uma investigação a respeito de três importantes Prêmios de Qualidade que promovem, reconhecem e divulgam as conquistas na área de qualidade de empresas em seus territórios de origem: Estados Unidos, Europa e Brasil.

Propiciar, ao discente, os subsídios teóricos necessários para a compreensão da atividade econômico-jurídica verificando seu enquadramento no ordenamento jurídico-legal, mormente Nacional, com ênfase à atitude interdisciplinar entre o Direito e a Economia. Objetivos Específicos: O corpo discente estará em condições de, mediante apreciação intelectual abalizada e crítica, posicionar-se quanto á realidade político-jurídica voltada para a realidade econômico-institucional brasileira a…

países, sejam estes, economias maduras ou em desenvolvimento. No exame do comércio internacional e do desenvolvimento, observase que o sistema nacional de inovação de um país é valioso para o estímulo do parque industrial que, por sua vez, permite inovações tecnológicas que geram riqueza e bemestar geral uma vez que os produtos advindos da atividade criativa são disseminados por existir a proteção das patentes. Entretanto, na elaboração das normas de proteção, as economias emergentes…

Renata Coelho pela atenção, preocupação e ajuda prestados durante a elaboração da presente monografia SÚMARIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO I - ASPECTOS GERAIS DO PROCESSO E DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. Breve histórico do processo do trabalho e da justiça do trabalho 2. Fontes do direito processual do trabalho 3. Princípios do direito processual do trabalho CAPÍTULO II - A PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO 2.1. Natureza jurídica da prova 2.2. Conceito de prova. 2.3. Princípios…

turismo e, a posteriori, a confecção deste estudo não seriam realizados. À todos os meus amigos que me apoiaram, me corrigiram, me aturaram e me fizeram saber que, antes de tudo, a vida sem eles não teria graça alguma. Sem dúvida, este, que é o capítulo mais louco de minha vida, não poderia deixar de ser escrito sem a presença de vocês. Agradeço também por ter me unido aos amigos Dsmaio, Brunão, Junior, Mogi, Sertão e Tiaguinho na república de nome Cai&Pira, que me fez vivenciar a…

do MERCOSUL para o Comércio Exterior Brasileiro Monografia submetida ao Departamento de Ciências Econômicas para obtenção de carga horária na disciplina CNM5420 Por: Herlon Fernandes Orientador: Prof. Osvaldo Moritz Área de Pesquisa: Economia Internacional,Comércio Exterior. Palavras-chave: 1- MERCOSUL 2- Comércio Exterior 3- Blocos Econômicos Florianópolis, Agosto de 2006. ii UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS A banca…

encontrando num ciclo perfeito, sendo este, que mantêm a economia em ordem. Mas quando algum dos segmentos da economia por um motivo se desequilibra e tomam ações de grandes proporções como: cortar despesas, reduzir custos; neste momento surge um grande problema, que se agrava, com demissões em massa. Demissões não resolvem o problema, mas ao contrário, quebra um dente dessa engrenagem capitalista que consequentemente funcionará mal. O efeito dominó na economia é certo, pois, se o…

profundas transformações no mercado de trabalho, nas estruturas familiar e demográfica, assim como na própria economia do país, a previdência complementar passa a assumir papel de crescente relevância. A oferta privada de planos de aposentadorias e pensões não é novidade em nosso País. Contudo, foi principalmente a partir da regulamentação que esse setor ganhou maior representatividade na economia nacional. Na última década, o sistema previdenciário brasileiro passou por diversas…