Capítulo 24 A Industrialização

Serviços. O primeiro capítulo firma os pressupostos teóricos e principais pontos de partida do estudo, estabelecendo a relação entre Direito, linguagem, interpretação e incidência tributária. Do segundo ao quarto capítulos dedicamo-nos à determinação dos critérios material, temporal e espacial do ISS, especialmente no tocante à definição do alcance e sentido do termo serviço e dos casos em que a incidência do ISS possa gerar conflitos de competência. No quinto e sexto capítulos são…

apogeu de suas atividades (1960-64). Cada um desses períodos corresponde a um capítulo do texto. O Brasil mostrou-se favorável, em 1947, à criação da CEPAL porque esperava que um foro multilateral regional pudesse ser bom instrumento de tratamento de necessidades de ordem econômica, como o reequipamento industrial do país. Logo o Brasil passou a debater, no âmbito das conferências da Comissão, temas como industrialização em países subdesenvolvidos e planejamento econômico. De…

provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas que possuem composição química ou propriedades físicas ou físico-químicas distintas das águas comuns, com características que lhes confiram uma ação medicamentosa”. Já em seu capítulo 3º são definidas as águas potáveis de mesa como “as águas de composição normal provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas, que preencham tão somente as condições de potabilidade para a região”. Esse…

sonoro. Tal investigação será realizada por meio do método fenomenológico e, portanto, acabará por se constituir como uma fenomenologia do som. Em nosso segundo capítulo buscaremos, em linhas gerais, expor os princípios do método fenomenológico tal como são concebidos por Husserl em seu livro A idéia da fenomenologia. No terceiro capítulo, já de posse de tais princípios, vamos expor a fenomenologia do som proposta por Schaeffer em seu Tratado dos objetos musicais mostrando como,…

brasileira no período, que ajudam a traçar um quadro do período. Neste sentido, temas como descrição do predominante modelo agroexportador (principalmente o café), imigração europeia, ideias anarco-sindicalistas em um contexto de débil processo de industrialização devem ser suscitados, ainda que de forma não aprofundada. O novo Código Penal no âmbito de uma sociedade recém-saída do sistema escravagista Faz-se importante nesse ponto relacionar o surgimento de um novo Código Penal…

atuais (LOPEZ, 2002). Para essas regiões com baixo nível de desenvolvimento, é necessária a adoção de ações e políticas voltadas à redução das desigualdades. Na literatura econômica, através da corrente desenvolvimentista, percebe-se que a industrialização de uma região é o alicerce propulsor para o seu desenvolvimento uma vez que é possível identificar que a implantação de determinadas atividades produtivas atraem outras atividades secundárias e estas, por sua vez, também compõem um…

DIREITO PREVIDENCIARIO - EDINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS TRABALHO DE DIREITO PREVIDENCIARIO ARTIGO 21-25 DA LEI 8212/91e Leis 8.213 de 24/07/1991 – ARTIGO 194 A 204 CF/88 e EC nº 42/03, Decreto Lei - 3048 de 06 de maio de 1999 . Conceito de Seguridade Social 1. Sobre o conceito do direito social à proteção contra riscos sociais “clássicos” Adota-se aqui o conceito de seguridade social – pressuposto nos arts. 194, 201 e 203 da Constituição Federal relativamente à noção de “padrão…

DIREITO PREVIDENCIARIO - EDINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS TRABALHO DE DIREITO PREVIDENCIARIO ARTIGO 21-25 DA LEI 8212/91e Leis 8.213 de 24/07/1991 – ARTIGO 194 A 204 CF/88 e EC nº 42/03, Decreto Lei - 3048 de 06 de maio de 1999 . Conceito de Seguridade Social Sobre o conceito do direito social à proteção contra riscos sociais “clássicos” Adota-se aqui o conceito de seguridade social – pressuposto nos arts. 194, 201 e 203 da Constituição Federal relativamente à noção de “padrão mínimo…

O X E i k E B at i s ta da q u e s t ã O Dedico esta obra a Thor e Olin. SUMÁRIO Prefácio, 9 Introdução, 19 Capítulo 1 Capítulo 2 Capítulo 3 Capítulo 4 Capítulo 5 Capítulo 6 Capítulo 7 Capítulo 8 Capítulo 9 Capítulo 10 Capítulo 11 Capítulo 12 Capítulo 13 Capítulo 14 Capítulo 15 Capítulo 16 Capítulo 17 Primeiros passos, 21 A descoberta do primeiro talento, 26 O líder é alguém capaz de vender suas ideias, 29 Além das palavras, 31 No meio do caminho havia outras pedras,…

“ingênuo”. Tendência reformista: por meio da consciência visa a transformar o mundo (13-5). Contexto histórico: Efeitos da I Guerra Mundial, iniciada em 1914. Desagregação de velhos impérios e surgimento de novas potências (15). Imigração, industrialização e urbanização. Crise econômica. Agitação político-militar. O país estava pronto para o grande salto. Contudo, o café, elemento-chave da velha ordem econômico-política, perdia importância (16). Ao contrário do que acontecia na…