Capitulo Viii Ricardo Antunes

LIGA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE – UNIRN CURSO DE DIREITO ALLISON TINÔCO ANTUNES GILDOMAR SILVANO DE LIMA JOSÉ HENRIQUE SANTOS CHAGAS MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO THIAGO HENRIQUE DUARTE BEZERRA O DIREITO DE GREVE NATAL - RN 2012 ALLISON TINÔCO ANTUNES GILDOMAR SILVANO DE LIMA JOSÉ HENRIQUE SANTOS CHAGAS MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO THIAGO HENRIQUE DUARTE BEZERRA O DIREITO DE GREVE Artigo apresentado na…

companheira eterna e adorável Clarice de Souza Moraes, pela força que me deu nos momentos críticos dessa vida de estudante de sociologia e pelas importantes revisões que fez nesse trabalho. Aos meus amigos: André Mota, Tiago Guedes, Isadora Lira, Ricardo Durães, Gibran Soares, Leonardo Tomaseli, Adelson Almeida, Angelo Augusto, Joseane, Leonardo Fernandes, Leonardo Sampaio, Elmo, Newton, Djalma e Antônio de Pádua. Pessoas que estiveram presente em diversos momentos de minha vida, nas…

(Orientador) Universidade Federal do Ceará - UFC _______________________________________________________ Prof. MSc. Aldo de Almeida Oliveira Universidade Federal do Ceará - UFC ________________________________________________________ Prof. MSc. Ricardo Marinho de Carvalho Universidade Federal do Ceará - UFC iv À minha mãe, Maria Diomédia de França, pelo exemplo de caráter e por tudo aquilo que me proporcionou. v AGRADECIMENTOS A Deus, por iluminar minha mente nos…

1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito “PUNITIVE DAMAGES”: A APLICAÇÃO DESTE INSTITUTO NO SISTEMA BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE CIVIL Marcelo Marques Antunes Ribeiro Belo Horizonte 2006 2 Marcelo Marques Antunes Ribeiro “PUNITIVE DAMAGES”: A APLICAÇÃO DESTE INSTITUTO NO SISTEMA BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE CIVIL Dissertação apresentada ao curso de Mestrado do Programa de Pós Graduação em Direito da Faculdade Mineira de Direito da…

com outros recursos não puderam ser quantificados. 1.6 Estrutura do Trabalho Este trabalho de diplomação está organizado em cinco capítulos. No presente capítulo são apresentados o tema, os objetivos, as justificativas e delimitações do trabalho. Além disso, é apresentada uma síntese do método que será utilizado na aplicação da pesquisa-ação. No segundo capítulo consta o referencial teórico pertinente ao entendimento do estudo. O referencial inclui os seguintes assuntos: (i) aspectos…

ITEM DO CAPÍTULO VII DO LIVRO MORTE E VIDA DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE EDITORA LUMEN JURIS, 2010. PROF. FÁBIO CORRÊA SOUZA DE OLIVEIRA 3) A relação entre mínimo existencial, reserva do possível e vedação de retrocesso Mínimo existencial, reserva do possível e vedação de retrocesso, conceitos que comportam indeterminações, polêmicas, cada um separadamente e a relação entre eles devem ser percebidos sob o prisma da programática constitucional. Na verdade, uma mão dupla, porque, se a diretividade

Orgânica Municipal promulgada em 05 de abril de 1990 e Leis que regulamentam e Decreto do Regimento Interno do Conselho Municipal de Petrópolis. A Lei Orgânica Municipal promulgada em 05 de abril de 1990, no Título VI - Da Ordem Econômica e Social, Capítulo I - Das Políticas Municipais, Seção II - Da Política de Saúde, e seus artigos e parágrafos determina a direção a ser tomada pela Saúde no Município de Petrópolis e estabelece a criação do Conselho Municipal de Saúde deliberativo. A…

(Orientador) Universidade Federal do Ceará - UFC _______________________________________________________ Prof. MSc. Aldo de Almeida Oliveira Universidade Federal do Ceará - UFC ________________________________________________________ Prof. MSc. Ricardo Marinho de Carvalho Universidade Federal do Ceará - UFC iv À minha mãe, Maria Diomédia de França, pelo exemplo de caráter e por tudo aquilo que me proporcionou. v AGRADECIMENTOS A Deus, por iluminar minha mente nos…

mas não posso compreender as partes sem conhecer o todo”. Blaise Pascal, filósofo francês SUMÁRIO CAPÍTULO I – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 11 1.1 DEFINIÇÃO 11 1.2 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS 12 1.2.1 Princípio da Legalidade 12 1.2.2 Princípio da Impessoalidade 12 1.2.3 Princípio da Moralidade 13 1.2.4 Princípio da Publicidade 13 1.2.5 Princípio da Eficiência 13 CAPÍTULO II – CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL 15 2.1 2.2 NATUREZA JURÍDICA DOS…

(1981), Medeiros (1952), Cerqueira (1989), Becerra de ledesma (1972), Elias (2004), Bravo (2007), dentre outros. Ao longo do corpo do trabalho vão ser mencionados termos como: alienados, deficientes e doentes mentais. Como um dos objetivos deste capítulo é uma alusão histórica a saúde mental em nosso país, utilizaremos os estudos de diferentes autores em diferentes épocas, onde aqueles que utilizarem a nomenclatura “alienados” ou “loucos” estarão revelando a maneira de como são chamadas…