CARTA FORAL

Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos,2009. Capítulos 2 e 3. Outras indicações (lembrar aos alunos que, eventualmente, as obras abaixo não estarão disponíveis na biblioteca): CASTRO, Flávia Lages. História do Direito Geral e Brasil. 6.ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2008. Capítulo XIII. PEDROSA, Ronaldo Leite. Direito em História. 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2008. (Capítulo X ? p. 307 a 327) LINHARES, Maria Yedda (org). História Geral do Brasil. 9.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 1990. Capítulo I. FAUSTO, Boris. História do Brasil. 13.ed. São Paulo: EDUSP, 2008. Capítulos 1 e 2. Aplicação Prática Teórica No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da importância histórica, gera, ainda hoje, à Prefeitura Municipal, o direito de cobrança do foro anual, laudêmio e resgate de aforamento. Através do resgate histórico deste documento do século XVI, o Projeto Foral de Olinda

Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos,2009. Capítulos 2 e 3. Outras indicações (lembrar aos alunos que, eventualmente, as obras abaixo não estarão disponíveis na biblioteca): CASTRO, Flávia Lages. História do Direito Geral e Brasil. 6.ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2008. Capítulo XIII. PEDROSA, Ronaldo Leite. Direito em História. 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2008. (Capítulo X ? p. 307 a 327) LINHARES, Maria Yedda (org). História Geral do Brasil. 9.ed. Rio de…

PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 00 Sumário do Pronunciamento Conceitual Básico Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro PREFÁCIO Capítulo 1, Objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro de propósito geral; e capítulo 3, Características qualitativas da informação contábil-financeira útil. O capítulo 2 (ainda não editado) tratará do conceito relativo à entidade que divulga a informação; e o Capítulo 4 contém o texto remanescente…

Resumo do livro: AS PESSOAS NA ORGANIZAÇÃO PARTE I – A GESTÃO DE PESSOAS NA ORGANIZAÇÃO Um resgate conceitual e histórico dos modelos de gestão de pessoas............. 02 A gestão estratégica de pessoas ....................................................................... 08 A gestão de competência e a estratégia organizacional ................................... 14 O desenvolvimento das pessoas e a educação corporativa .............................. 21 Os processos de…

aliado ao Centro de Excelência Ambiental da Petrobras na Amazônia, é desenvolver uma base metacientífica coerente para pesquisas inter e transdisciplinares que busquem solos filosóficos e metodológicos comuns para o diálogo e intercâmbio entre pesquisadores e compartilhamento de suas pesquisas. Sua estrutura subdivide-se em nove capítulos. O capítulo 1, “A ciência como um modo de vida”, trata de localizar e apontar uma concepção científica que apresente um profundo laço que possivelmente…

Resumo CPC 00 Pronunciamento Conceitual Básico (R1) - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro O Pronunciamento foi elaborado a partir do The Conceptual Framework for Financial Reporting (BV2011), emitido pelo International Accounting Standards Board (IASB) e sua aplicação, no julgamento do Comitê, produz reflexos contábeis que estão em conformidade com o documento editado pelo IASB. A aprovação do PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BÁSICO (R1) –…

ESTÁGIO 0 1.1 Histórico da instituição 0 1.2 Descrição da área onde será realizado o estágio ..... 0 1.3 Identificação do objeto de estudo ........... 0 2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 0 2.1 2.2 2.2.1 2.2.2 2.2.3 3. RELATO DAS ATIVIDADES 0 3.1 Objetivo 0 3.2 Participantes 0 3.3 Instrumentos …

Coordenação de Ambiente Virtual Nereu Estanislau Burin Comissão Editorial Demétrio Delizoicov Neto, Frederico F. de Souza Cruz, Gerson Renzetti Ouriques, José André Angotti, Nilo Kühlkamp, Silvio Luiz Souza Cunha. Laboratório de Novas Tecnologias - LANTEC/CED Coordenação Pedagógica Coordenação Geral: Andrea Lapa, Roseli Zen Cerny Núcleo de Formação: Nilza Godoy Gomes Núcleo de Pesquisa e Avaliação: Claudia Regina Flores Núcleo de Criação e Desenvolvimento de Materiais…

Promoção da saúde e SUS: um diálogo pertinente Carmen Fontes Teixeira SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros TEIXEIRA, CF., and SOLLA, JP. Modelo de atenção à saúde: vigilância e saúde da família [online]. Salvador: Editora EDUFBA, 2006. 237 p. Saladeaula series, nº3. ISBN 85-232-0400-8. Available from SciELO Books . All the contents of this chapter, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution-Non Commercial-ShareAlike 3.0 Unported. …

A ideia de vigência e validade do direito no Garantismo Ferrajoli Luigi Ferrajoli, na sua obra Direito e Razão, estabelece as bases conceituais e metodológicas do que foi chamado de garantismo penal. Por Flavio Ribeiro da Costa Luigi Ferrajoli, na sua obra Direito e Razão, estabelece as bases conceituais e metodológicas do que foi chamado de garantismo penal. Todavia, percebe que os pressupostos estabelecidos na seara penal podem servir de subsídios para uma teoria geral do…