Capitulo 6 Rodrigo Porto

Barros Mendes de Morais BRASÍLIA 20135368290-803910 5482590-7181855120640-452120SUMÁRIO 1. ESCOLHA E DELIMITAÇÃO DO ASSUNTO.............................................5 2. IMPORTÂNCIA OU JUSTIFICATIVA ...........................................6 3. PROBLEMA ..........................................7 4. HIPÓTESES ........................................................... 85. Hipótese 01.................................................................. 86. Hipótese…

Janeiro, 06 de fevereiro de 2010. _____________________________________ Eng. Gustavo Corrêa Pereira. Presidente _______________________________________ Prof. Mauro Carlos Lopes Souza - D.Sc. _____________________________________ Prof. Rodrigo Felix de Araujo Cardoso - M.Sc. RIO DE JANEIRO, RJ - BRASIL FEVEREIRO DE 2010 iii EPÍGRAFE “Só existem dois dias no ano que nada pode ser feito. Um se chama ontem e o outro se chama amanhã, portanto hoje é o dia certo…

015/2009. Inicialmente, calha acentuar logo em seu primeiro capítulo o conceito de ação penal, conceito de sujeitos ativos e passivos, crime próprio e crime comum, aborto sentimental e noções gerais do delito de estupro. Convém ainda neste mesmo capítulo, demonstrar a evolução legislativa referente ao crime de estupro, bem como fazer uma comparação entre o sistema vigente anterior e o atual. A seguir, em seu segundo capítulo, será apresentada a divergência dos modelos…

SUMÁRIO Introdução................................................................................................. 4 1. A responsabilidade civil objetiva nas relações de consumo...... 6 1.1 A responsabilidade civil no CDC........................................... 6 1.2 O risco do negócio e direito de indenização........................ 8 2 A publicidade e o direito do consumidor – o regime jurídico que abarca a dualidade.....................

lugar próprio, passando a ser responsável pelo governo doméstico e pela educação dos filhos”5. De acordo com Rodrigo da Cunha Pereira, o casamento sofreu uma grande variação em sua essência, pois o cristianismo elevou o casamento à sacramento: “[...] O homem e a mulher selam a sua união sob as bênçãos do céu, transformando-se numa só entidade física e espiritual e de maneira indissolúvel”6. O sacramento do casamento não poderia ser desfeito pelas partes, somente a morte separaria a…

voar nas asas da imaginação de nós simples autores, fabricantes de fantasias. Edna Guedes "O amor não tem idade; está sempre a nascer." Blaise Pascal Índice PRÓLOGO Capítulo 1 Capítulo 2 Capítulo 3 Capítulo 4 Capítulo 5 Capítulo 6 Capítulo 7 Capítulo 8 Capítulo 9 Capítulo 10 Capítulo 11 Capítulo 12 EPÍLOGO PRÓLOGO O toque de suas mãos em minhas costas me deixava em êxtase, assim como seu cheiro. Ele era lindo, estava mais do que encantador. Amava…

Sociedade Capitalista e Questão Social. Pretende-se neste primeiro capitulo apresentar elementos para o debate sobre a “questão social” e as transformações societárias. Para tanto iniciaremos buscando apresentar a “questão social” á luz dos renomados autores do serviço social Iamamoto e Netto. 1 Afinal, o que é “Questão social”? Tendo como Fundamento a teoria social critica de Marx[1], verifica-se que a expressão “questão social” passou a ser…

................... 1 CAPÍTULO 1 ...................................................................................... 4 DO DIREITO DE FAMÍLIA 1.1 NOÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DE FAMÍLIA ............................ 4 1.2 CONCEITO DE FAMÍLIA ............................................................. 12 1.3 CONTEÚDO DO DIREITO DE FAMÍLIA ........................................ 18 1.4 PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA ........................................ 19 CAPÍTULO 2 .....................

Rubens. Curso de Direito Comercial, 1º volume, 27ª ed. rev. e atual. por Rubens Edmundo Requião. São Paulo : Saraiva, 2007. p. 53. 4 DUARTE, Ronnie Preuss. Teoria da Empresa : à luz do novo Código civil brasileiro. São Paulo: Método, 2004. p. 42. 6 realizados de forma reiterada (“tráfico em massa”) que reclamam uma regulação distinta. Desse modo, ainda no século XIX, vários doutrinadores (Gordon, Locher, Radbruch, Wieland) avançaram nessa discussão, o que levou à conclusão de que…

RODRIGO DA CUNHA PEREIRA PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E NORTEADORES PARA A ORGANIZAÇÃO JURÍDICA DA FAMÍLIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – UFPR CURITIBA 2004 RODRIGO DA CUNHA PEREIRA PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E NORTEADORES PARA A ORGANIZAÇÃO JURÍDICA DA FAMÍLIA Tese apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Doutor em Direito no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR. (Resolução n. 007/2001 PPGD e n.…