Capitulo 6 Interpretação Juridica

UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Diogo Luiz Batista Sousa BLINDAGEM PATRIMONIAL: Direito Empresarial Preventivo João Pessoa 2013 DIOGO LUIZ BATISTA SOUSA BLINDAGEM PATRIMONIAL: Direito Empresarial Preventivo Projeto de Pesquisa apresentado à Profa. Márcia Bicalho, do Departamento de Ciências Jurídicas do UNIPÊ – João Pessoa, como exigência à…

DOIS CAPITULOS DO LIVRO TEORIA PURA DO DIREITO Trabalho apresentado para avaliação da disciplina de Filosofiaministrada pela ProfessoraMsc.Maria Clara de Lima Camargo, do curso superior em direito – Turma A, da Faculdade Campo Grande. PROFESSORA: Msc. MARIA CLARA DE LIMA CAMARGO CAMPO GRANDE - MS JUNHO 2014 SUMÁRIO 1. Capitulo II: O Direito e a Moral........................................................................................................ 03 2.…

Resumo dos Capítulos I, II e III do Livro Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. São Paulo: Martins Fontes, 2013. Novembro, 2013 Capítulo I – Direito e Natureza 1. A “pureza”. A teoria pura do direito é uma teoria do direito positivo, uma teoria de caráter mais geral. Esta busca conhecer o próprio objeto e responder a seguinte indagação: “O que é e como é o Direito?”. Define-se como uma ciência jurídica, e, propõe-se a garantir um estudo exclusivo do Direito e nada além

Penal; 4.Direito Pena e ciências jurídicas fundamentais; 5. Evolução do Direito Penal; 6.Evolução do direito penal Brasileiro; 7. Fontes do Direito; 8. Interpretação da lei; 9. Referências bibliográficas. 1 PRIMEIRO ESTÁGIO 1.1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Nesse primeiro estágio foram abordados as definições de Direito Penal. 2 RESUMO DO LIVRO: DOS DELITOS E DAS PENAS (Cap. III, IV, XII e XXXVIII) No capitulo III- “As consequências desse principio” Em seu terceiro capítulo, o livro Dos…

........ |5 | |4 |HIPÓTESE ...................................................................................................... |6 | |5 |MARCO TEÓRICO ......................................................................................... |7 | |6 |PROBLEMATIZAÇÃO ................................................................................... |8 | |7 |OBJETIVO GERAL ............

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A HERMENÊUTICA NA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS Orientador: Prof. DJALMA TAVARES DE GOUVEIA NETO Orientanda: ALINE CARLA MENDONÇA Goiânia-GO 2007 ALINE CARLA MENDONÇA A HERMENÊUTICA NA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS Monografia Jurídica apresentada ao Departamento de Ciências Jurídicas, visando à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Goiás, sob

Psicologia Geral e Jurídica Aula 02 - 12/02/2015 Objeto de estudo - ser humano Abordagens psicológicas: Psicanálise e Análise do comportamento DSM - classificação de transtornos psicológicos Aula 03 - 19/02/2015 Abordagens Psicológicas Behaviorismo/Análise Experimental do comportamento Aula 04 - 26/02/2015 Psicologia e as praticas jurídicas Aula 05 - 05/03/2015 Ler capítulos 3 e 5 do livro Abordagens Psicológicas 1) qual o objetivo de estudo da abordagem psicológica…

(apud SALES, 2009). No caso do sistema jurídico, os elementos serão as normas jurídicas, e a sua estrutura é formada pela hierarquia, pela coesão e pela unidade, assim definidos por Rizzatto Nunes: “A hierarquia vai permitir que a norma jurídica fundamental (a Constituição Federal) determine a validade de todas as demais normas de hierarquia inferior. A coesão demonstra a união íntima dos elementos (normas jurídicas) com o todo (o sistema jurídico), apontando, por conexão, para ampla…

1 Capítulo I – A “Pureza” “A Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo - do Direito positivo em geral, não de uma ordem jurídica especial. É teoria geral do Direito, não interpretação de particulares normas jurídicas, nacionais ou internacionais. Contudo, fornece uma teoria da interpretação.” (Pag. 1) “Como teoria, quer única e exclusivamente conhecer o seu próprio objeto. Procura responder a esta questão: o que é e como é o Direito? Mas já não lhe importa a…

o enfrentamento das decisões judiciais em controle de constitucionalidade das normas tributárias no âmbito do Supremo Tribunal Federal, a modulação dos efeitos da sentença, a irretroatividade da legislação tributária e o princípio da segurança jurídica. Palavras Chaves: Linguagem, Sistemas, Fato Jurídico, Incidência, Validade, Modulação da Jurisprudência 4 ABSTRACT This monograph transits between the Philosophy of Law, The General Theory of Law to the Tax Law itself, the…