Capitulo 6 A Epoca Do Funcionalismo

ajudado a ver o Direito com olhos que jamais imaginaria ter. A todos aqueles que de algum modo me ensinaram os verdadeiros valores da vida, prometo, como forma de agradecimento às sábias lições que a mim proferiram, imortalizá-los em meu coração. 6 Poucas punições há em um Estado bem regido, não por muito se perdoar, mas por haver poucos delinqüentes. (ROUSSEAU, 2000, p. 43) 7 RESUMO A teoria da imputação objetiva tem sido o tema mais controverso da doutrina penal…

.... 5 2. DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: CONCEITUAÇÃO, CARACTERÍSTICAS E EVOLUÇÃO HISTÓRICA..................................................................................................... 6 2.1 OS DIREITOS HUMANOS, CONCEITOS E HISTÓRIA. .................................................... 6 2.2 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS, CONCEITOS E HISTÓRIA. ........................................... 9 2.3 A FUNDAMENTALIDADE FORMAL E MATERIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. ... 11 2.4 AS FUNÇÕES…

Revisitada, de Lucio Costa, os elementos de atuação, de continuidade e de ruptura entre os planejamentos empregados no uso e ocupação territorial da cidade. Para tanto, o trabalho se estrutura em três partes. A Parte I, dividida em dois capítulos, aborda dois períodos, chamados aqui de Moderno e Pós‐Moderno, tratando do urbanismo moderno e do planejamento estratégico, além de trazer à tona o debate acerca do plano diretor nestes dois períodos. A Parte II contextualiza…

atendimento dos mesmos e quais são as possibilidades de melhoramento na concepção e aprovação das propostas. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 07 CAPÍTULO I – Programa Minha Casa Vida em Juiz de Fora 11 CAPÍTULO II – Ações do Poder Público CAPÍTULO III – Principais Causas dos problemas Sociais CAPÍTULO IV – Situação Atual e Satisfação das Famílias CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA CONSULTADA BIBLIOGRAFIA CITADA (opcional) …

ABREVIATURAS E SIGLAS................................................................................... vii ABSTRACT ................................................................................................................................... ix CAPÍTULO I .................................................................................................................................. 1 1. INTRODUÇÃO…

CAPÍTULO DOIS O VOTO INTEGRALISTA NO PARANÁ: UMA ANÁLISE DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 1955 Amanda Litzinger Gomes 45 46 2. O VOTO INTEGRALISTA NO PARANÁ: Uma análise das eleições presidenciais de 1955 I. INTRODUÇÃO Ao estudarmos a história política paranaense dos anos 1950, deparamo-nos com um fato sui generis referente ao comportamento político-eleitoral nas eleições presidenciais de 1955. O líder integralista Plínio Salgado, que concorreu à Presidência da…

O período revolucionário | |4 O período da crise económica | |5 O período da consolidação do sistema | |6 O período da concertação tripartida | |7 Conclusões | O Período pré-corporativo É o período antes de 1933 e marca o início…

do governo visando o fomento da previdência privada. Diante destes aspectos, a ascensão dos planos de previdência complementar estão em foco desde a década de 90. Assim, a preocupação com uma renda garantida que satisfaça as necessidades na época da aposentadoria e o fato da aposentadoria fornecida pela Previdência Social não ser suficiente para garantir essa renda, faz com que uma parcela crescente dos brasileiros procurem garantir uma poupança programada de longo prazo através…

destacar as motivações essencialmente linguísticas. (p.150). "(...) Os sociolingüístas têm uma metodologia para dizer se uma forma está ou não vencendo outra forma mais antiga. (...). O tempo real é observado através da pesquisa de duas ou mais épocas, sendo ideal o estudo de dois momentos que se distanciam no mínimo em 12 anos e no máximo em 50 anos. Pode comparar dados de textos antigos, observar atlas linguísticos, estudar as descrições feitas por outros lingüístas ou…

década de 1960, auge das práticas políticas de controle do trabalho e de aceleração de capital encaminhados pelo Regime Militar. As restrições legais da CLT e do decreto-lei n.1632/1978 – que previa a proibição de representação sindical para o funcionalismo público brasileiro, garantia a marginalização das ações sindicais dos trabalhadores em educação, levando em consideração que o sindicalismo dos funcionários públicos só foi legalizado a partir da Constituição Federal de 1988.…