Capitulo 28 Liberdade

1º T UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Faculdade de Direito ÍNDICE Introdução 4 Biografia do Autor 5 Capítulo I 6 Capítulo II 7 Capítulo III 10 Capítulo IV 11 Capítulo V 12 Capítulo IX 14 Capítulo XII 16 Capítulo XVIII 17 Conclusão 18 Bibliografia 19 INTRODUÇÃO Este presente…

CRISTIANE SILVA SAMPAIO DE ARAÚJO TRANSFUSÃO DE SANGUE EM PACIENTE TESTEMUNHA DE JEOVÁ: DIREITO Á VIDA E LIBERDADE. BRASÍLIA Novembro 2012 Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais FAJS CRISTIANE SILVA SAMPAIO DE ARAÚJO TRANSFUSÃO DE SANGUE EM PACIENTE TESTEMUNHA DE JEOVÁ: DIREITO Á VIDA E LIBERDADE. Pré projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito como requisito à graduação. BRASÍLIA Novembro

Brasil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2009 Capítulo 6 2. Outras indicações (lembrar aos alunos que, eventualmente, as obras abaixo não estarão disponíveis na biblioteca): 3. CASTRO, Flávia Lages. História do Direito Geral e Brasil. 6.ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2008. Capítulo XVI. 4. LOPES, José Reinaldo de Lima; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; ACCA, Thiago dos Santos. Curso de História do Direito. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009. Capítulo VIII. 5. FAUSTO, Boris.…

torturados ou foram exilados, como ocorreu com os artistas Geraldo Vandré, Caetano Veloso e Gilberto Gil. Embora a ditadura tenha acabado em 1985, foi apenas em 1988 que a legislação brasileira tomou alguma posição sobre a questão da censura e liberdade de expressão. Depois da elaboração da Constituição de 1988, o Brasil se configurou como um país livre da censura oficial. Não há na Constituição nenhum artigo que possa justificar a censura. Pelo contrário, a magna carta é clara ao…

amartya sen DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE Tradução Laura Teixeira Motta Revisão técnica Ricardo Doninelli Mendes Copyright ©  by Amartya Sen Tradução publicada mediante acordo com Alfred A. Knopf, uma divisão da Random House, Inc. Grafia atualizada segundo o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990, que entrou em vigor no Brasil em 2009. Título original Development as freedom Capa Jeff Fisher Preparação Eliane de Abreu Maturano Santoro Revisão Renato…

que lhe ajudam a moldar a personalidade, os gostos e a traçar o seu próprio caminho. Em 1931, licencia-se em Jurisprudência com uma tese de Filosofia do Direito. Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Norberto_Bobbio#Vida.2C_estudos_e_carreira Capítulo I. A grande dicotomia: público/privado Relações econômicas “(...) relações substancialmente de desiguais por efeito da divisão de trabalho, mas formalmente iguais no mercado, à dicotomia publico/privado volta a se apresentar sob a…

de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. Art. 3. º É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Art. 4º Nenhum idoso será…

ANARQUISMO Orientação: Professor Otávio. São Paulo 28 de maio de 2007. SUMÁRIO: • Introdução .................................................................................................... 03 • Capítulo I – O Anarquismo .......................................................................... 04 • Capítulo II – Principais Conceitos Anarquistas ............................................ 06 2.1 Princípio de não-doutrinação

qual era membro. Como sua obra foi por muito tempo ignorada pela academia, o filosofo passou por privações econômicas até sua morte, sendo ajudado por seu amigo e colaborador Friedrich Engels (1820-1895) foi um importante filósofo alemão. Nasceu em 28 de novembro de 1820, na cidade alemã de Wuppertal. Morreu em Londres, no dia 5 de agosto de 1895. Junto com o filósofo alemão Karl Marx, criou o marxismo (socialismo científico). Engels era integrante de uma rica família. Em 1842, foi morar…

artigo 20, dispõe: “(...) a garantia de 1 (um) salário mínimo mensal (...) ao idoso com 70 anos ou mais e que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família.” Do Estatuto do Idoso Capitulo I Do Direito a Vida Art. 8° O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta lei e da legislação vigente. Este artigo trata de uma temática que parece socialmente…