Capitulo 1 Integração Regional

formação do Federalismo no Brasil (capitulo 1), buscar compreender as questões ainda polemicas e não resolvidas da estrutura federal da constituição de 1988, especialmente no tocante ao federalismo cooperativo e à descentralização das políticas sociais (capitulo 2). Por fim encerra a análise dos dilemas do estado federal brasileiro com a discussão, ainda inacabada, das complexas relações entre representações políticas e federalismo no Brasil (capitulo 3). Capitulo 1 1- FORMAÇÃO DO…

Lobo Antunes (1997) Nuno Alvarez Nº 34347 Índice 1 — Introdução à Área Metropolitana de Lisboa 2 — Plano Regional de Ordenamento do Território 3 — Política de Cidades 4 — Programa Nacional da Política de Ordenamento de Território 5 — O Risco Físico na AML 6 — Coesão Socio-Territorial e Segurança Pública num Meio Urbano 7 — Conclusão 8 — Crítica 9 — Bibliografia 2 3 4 5 12 16 22 23 23 pg. 1 Nuno Alvarez Nº 34347 1 — Introdução à Área Metropolitana de Lisboa  Área…

necessariamente a opinião da FGV-EESP. É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos, desde que creditada a fonte. Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas FGV-EESP www.eesp.fgv.br TEXTO PARA DISCUSSÃO 309 • ABRIL DE 2012 • 1 Comunidade Andina de Nações1 Por Sergio Goldbaum e Victor Nóbrega Luccas2 “Desgraciadamente, lo único que subsiste y abunda en el continente es la gran facilidad y habilidad de sus líderes para emitir declaraciones líricas…

por computador. Monografia (especialização) -- Curso de Instituições e Processos Políticos do Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2008. 1. Mercado Comum do Sul (Mercosul), normas. 2. Direito comunitário, países do Mercosul. 3. Direito de integração, países do Mercosul. 4. Ordenamento jurídico, Brasil. I. Título. CDU 339.923(8) A internalização de normas do Mercosul no ordenamento jurídico brasileiro Monografia – Curso de…

agrupamento regional economicamente pujante e politicamente estável, que tem sabido aproveitar os ensinamentos e as oportunidades da globalização e tem, assim, atraído, cada vez mais, o interesse de todo o mundo. A assinatura, em 26 de março de 1991, do Tratado de Assunção, culmina um processo de negociações iniciado em agosto de 1990 entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. O Tratado materializa antiga aspiração de seus povos, refletindo os crescentes entendimentos políticos em…

! UNIVERSIDADE FERNANDO PESSOA “A União Africana como Organização Regional” Aníbal Manuel Fernando ESTUDANTE N. 28.637 Relatório Final da Disciplina de Instituições e Cooperação Internacionais do Curso de Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais Orientadora: Professora Doutora Cláudia Ramos Maputo, 24 de Maio de 2014 !1 AGRADECIMENTOS Agradeço todo o apoio e incentivo que fui recebendo ao longo do período de aulas por parte da Exma.…

1969, o governo da Suécia propôs uma Conferencia à ONU, e a partir de então, inúmeras conferencias, propostas, teorias, estudos e tentativas de mudas os rumos para que o mundo caminha surgiram, tanto a nível internacional quanto nacional, local ou regional. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A antiga palavra ecodesenvolvimento foi substituída por um novo termo: Desenvolvimento sustentável. O objetivo desse desenvolvimento é de conservação, de manter a capacidade do planeta para sustentar…

Sumário Introdução_________________________________________________ 3 Tratado de Assunção________________________________________ 4 Propósitos, princípios e Instrumentos (Capítulo I)___________________ 6 Conclusão_________________________________________________ 8 Referências Bibliográficas_____________________________________ 9 Introdução O Tratado de Assunção foi um tratado assinado em 26 de março de 1991, entre a Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com o objetivo de…

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI- URCA CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PAULO PETROLA ALINE SCOMPARIM CAVALCANTE PORTIFÓLIO AÇÃO DOSCENTE SUPERVISIONA I E II ALTO SANTO,CE NOVEMBRO DE 2007 Universidade Regional Do Cariri – URCA Centro de educação superior Paulo Petrola Curso: Licenciatura em História Disciplina : Ação Doscente Supervisionada -ADS Professor…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 13 1.1 TEMA 14 1.2 JUSTIFICATIVA 14 1.3 PROBLEMA 14 1.4 OBJETIVOS 15 1.4.1 Objetivo Geral 15 1.4.2 Objetivos Específicos 15 1.5 METODOLOGIA 15 1.6 ORGANIZAÇÃO DA PESQUISA 15 2. DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE E OS INCENTIVOS FISCAIS 17 2.1 SUDENE: PANORAMA HISTÓRICO 25 2.2 NOVA SUDENE: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PERSPECTIVAS 30 2.3 INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS PELA