Capitania De Sergipe Del Rey

estamento C a p í t u l o IV O BRASIL ATÉ O GOVERNO-GERAL 1. A invenção edênica da América 2. A integração da conquista no comércio europeu 3. Colonização como prolongamento do sistema de feitorias 4. A colonização: regime político e administrativo das capitanias. Vínculos da colônia com a metrópole 5. A distribuição de terras: mudança do sentido da sesmaria, com o predomínio do conteúdo dominial sobre o administrativo 6. O chamado feudalismo brasileiro CapítuloV A OBRA DA CENTRALIZAÇÃO…

em favor do menor. O Direito Lusitano aplicado na Colônia se esboçava o princípio da Proteção Oficial aos órfãos e enjeitados; conforme se depreende da carta Régia de 1863, as orientações seriam que eles ficassem aos cuidados do Governador da Capitania do Rio de Janeiro. Nessa mesma linha, a recomendação do Patriarca da Nação Brasileira José Bonifácio, de não afastar o filho pequeno da mãe escrava. A preocupação pela sobrevivência dos menores passa embora em condições de…

em favor do menor. O Direito Lusitano aplicado na Colônia se esboçava o princípio da Proteção Oficial aos órfãos e enjeitados; conforme se depreende da carta Régia de 1863, as orientações seriam que eles ficassem aos cuidados do Governador da Capitania do Rio de Janeiro. Nessa mesma linha, a recomendação do Patriarca da Nação Brasileira José Bonifácio, de não afastar o filho pequeno da mãe escrava. A preocupação pela sobrevivência dos menores passa embora em condições de precariedade…

'Batideira e Lula Cardoso Ayres, 1951 e 196 M. Bandeira e Lulaí. - 4.' ed., ilustrada por OlYmpio, Rio. Cardoso Ayres, 1967. Todas: Editori lo,,;é Tradução espanhola: Nordeste (Aspecios de Ia influencia de Ia cafia sobre Ia vida Y el paisage del Nordeste del Brasil). Trad. de Cayetano Romano. Espasa-Ca]Pe, Argentina ' Buenos Aires 1 México, 1943. Tradução Trancesa: Terres de Sucre - Trad. do Prof. Jean Orechioni, Gallimard, Paris, 1956. Tradução italiana: Nordeste - L'Uomo e…

'Batideira e Lula Cardoso Ayres, 1951 e 196 M. Bandeira e Lulaí. - 4.' ed., ilustrada por OlYmpio, Rio. Cardoso Ayres, 1967. Todas: Editori lo,,;é Tradução espanhola: Nordeste (Aspecios de Ia influencia de Ia cafia sobre Ia vida Y el paisage del Nordeste del Brasil). Trad. de Cayetano Romano. Espasa-Ca]Pe, Argentina ' Buenos Aires 1 México, 1943. Tradução Trancesa: Terres de Sucre - Trad. do Prof. Jean Orechioni, Gallimard, Paris, 1956. Tradução italiana: Nordeste - L'Uomo e…

Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo 70170-900 Brasília – DF Telefones: (61) 2030-6033/6034 Fax: (61) 2030-9125 Site: www.funag.gov.br E-mail: funag@itamaraty.gov.br Equipe Técnica: Eliane Miranda Paiva Fernanda Antunes Siqueira Gabriela Del Rio de Rezende Jessé Nóbrega Cardoso Rafael Ramos da Luz Wellington Solon de Souza Lima de Araújo Programação Visual e Diagramação: Gráfica e Editora Ideal Impresso no Brasil 2012 B225 Barão do Rio Branco : 100 anos de memória /…

Direito da Universidade Federal de Sergipe, por este professor. Tendo em vista a relevante e incontestável contribuição ao magistério superior jurídico, bem como, aos estudos desenvolvidos em Teoria da Constituição e Direito Constitucional, a presente obra é uma justa homenagem ao ilustre colega de magistério, Prof.º Me. Carlos Augusto Alcântara Machado. O Prof.º Me. Carlos Augusto Alcântara Machado formou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, em 1983. É…

matérias de sua atribuição, isto é, sob sua competência legislativa. A Educação não é contemplada como matéria de atribuição expressa da Assembléia Geral (Art. 15) Já revelando a tendência do Estado brasileiro, em que a Colônia [9], no regime de capitanias, apresentava as bases para o processo de centralização política e cultural do país, a Educação, no Império, surge como matéria de competência do Poder Moderador. O Poder Moderador, pelo artigo 98 da Constituição de 1824, é considerado…

bojo dos galeões para a Colônia estava compreendida na teologia. 3. A Companhia de Jesus e a Filosofia na Colônia. — No Brasil do primeiro século, do seu descobrimento, das primeiras feitorias, de defesa contra piratas e gentio, da divisão em capitanias ou do estabelecimento do Governo Geral, não havia espaço nem ocasião senão para certos escassos gêneros literários. E já se vê que a filosofia seria o último deles. Mesmo assim, o Padre Manuel da Nóbrega, Jesuíta Primaz do Brasil,…

tanino p a r a c u r t i r o c o u r o e e x p o r t á - l o. E s s e s "industriais" encaminham denúncia sobre o corte do manguezal feito pelo povo das Capitanias do Rio, de Pernambuco e também as de Santos, Paraíba e Ceará. Em 3 de setembro de 1759, os jesuítas têm seus bens confiscados por uma Lei Régia. Em 10 de julho de 1760 é assinado por Del Rey Dom José um Alvará, com força de lei, o qual manda prender e multar quem cortasse o manguezal (figura 2). A medida não trazia no seu…