Capazes Direito Civil

Direito De acordo com as necessidades sociais, culturais, históricas e econômicas, o curso forma profissionais munidos de fundamentos humanísticos, capazes de interpretar e aplicar o direito nas diversas áreas do conhecimento. Além disso, confere aos estudantes habilidades críticas e reflexivas, acerca do conteúdo jurídico e das relações sociais. A formação humanística do curso prepara o estudante para ingressar em um mercado de trabalho dinâmico e competitivo, que exige não apenas…

as que intervêm sobre direitos humanos e justiça social, ocupam-se de campanhas por objetivos amplos, intervindo no plano global. A Anistia Internacional, por exemplo, tem quase dois milhões de membros, espalhados por 150 países. Além da sua natureza não-lucrativa, muitas ONG assumem uma missão importante no campo da “advocacia social”, da defesa de causas específicas. Nos últimos anos, as ONG destacaram-se na promoção de padrões de sustentabilidade ambiental, dos direitos das…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______. JOSÉ, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG n° ___ , inscrito no CPF/MF sob o n° ___, residente e domiciliado na Rua ___, n° ___, bairro ___, cidade ___ , UF ___, CEP ___; JOAQUIM, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG n° ___ , inscrito no CPF/MF sob o n° ___, residente e domiciliado na Rua ___, n° ___, bairro ___, cidade ___ , UF

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...... a VARA ............ DO FORO ................. ...........…………................ (nome completo de um cônjuge), e ............…………………….…..... (nome completo do outro cônjuge), ……….....……… ..…………........(nacionalidade de ambos), casados, ele residente e domiciliado à ................ (endereço completo: rua [av.]......, no ..... , complemento ......., bairro ...., cidade ......., CEP ...... , UF......),…

fim de certo período, associado a outros requisitos, essa posse contínua e de forma interrupta, pode dar origem ao usucapião, gerando ao possuidor o direito de propriedade. EXERCICIO 2 a) O INCAPAZ PODE ADQUIRIR A POSSE. O incapaz pode adquirir posse? Uns dizem que não face ao art. 104, I. Outros dizem que sim pois posse não é direito, mas apenas fato (vide 542 e 543 – aceitação ficta). Quem pode adquirir a posse. (artigo 494) O inciso II fala em representante, que é o…

DE CARAPICUIBA PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL E PROCESSO PENAL DISCIPLINA: CÓDIGO CIVIL E SEUS ASPECTOS PROCESSUAIS I ALUNA: NATACHA SALES CORDEIRO PROFESSOR: TÚLIO STUDART PARTE GERAL PESSOA NATURAL É todo ser humano, sujeito de direitos e obrigações. Para ser considerado pessoa natural, basta que o homem exista. Todo homem é dotado de personalidade, isto é, tem capacidade para figurar numa relação jurídica, tem aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações.…

No estudo da parte geral do Código Civil já somos capazes de entender que os sujeitos do direito, são as pessoas, tanto as físicas quanto as jurídicas. São sujeitos de direito, pois tem perante a lei direitos assim como obrigações. Também já é cristalino o entendimento que os fatos jurídicos são os originadores das relações jurídicas, pois da sua definição temos que são todos os acontecimentos naturais ou humanos capazes de criar, modificar ou extinguir direitos ou obrigações para as…

1. O que você entende por Jusnaturalismo ou direito natural? Qual a diferença entre o direito natural e o direito positivo? O Jusnaturalismo é a corrente tradicional do pensamento jurídico, que sustenta a existência de um direito natural superior ao direito positivo. Direito natural é a idéia abstrata do Direito, o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e anterior – trata-se de um sistema de normas que independe do direito positivo, ou seja, independe das…

FACULDADE DE SÃO PAULO RESPONSABILIDADE CIVIL E ATO ILÍCITO 2013 JUSTIFICATIVA Hoje as atuais demandas sociais requerem homens e mulheres capazes de exercer plenamente a sua cidadania. Isso implica em saber analisar Criticamente as realidades sociais, ou seja, a sociedade precisa de homens e mulheres atuantes que não se limitem a observar a realidade, mas que nela saiba agir, examinar os fatos, articular…

iguais e independentes, ninguém pode ser expulso de sua propriedade e submetido ao poder político de outrem sem dar consentimento. A maneira única em virtude da qual uma pessoa qualquer renuncia à liberdade natural e se reveste dos laços da sociedade civil consiste em concordar com outras pessoas em juntar-se e unir-se em comunidade para viverem com segurança, conforto e paz umas com as outras, gozando garantidamente das propriedades que tiverem e desfrutando de maior prote­ção contra…