Beneficios fiscais para empresar pequenas

o que viabilizou a execução deste trabalho. Agradeço, também, ao Professor Floriano de Menezes, amigo e companheiro de estudos, que, com sua experiência e capacidade de análise, tanto me incentivou e me auxiliou na realização dos estudos e pesquisas objeto desta dissertação. Rendo sinceros agradecimento à administradora e ao contador da Recuperadora Santos, cuja competência e profissionalismo foram fundamentais na coleta das informações necessárias ao estudo de caso realizado nessa empresa. Finalmente, agradeço à administração da Universidade Católica de Goiás, pela iniciativa de oferecer este curso de Mestrado ao seu corpo docente ao qual tenho a honra de integrar, à Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, onde trabalho e encontrei todo o ânimo e incentivo para estudar a matéria tributária, e à Universidade Federal de Santa Catarina e seus professores, por tê-lo realizado com a competência que lhe é peculiar. Uma política tributária, para ser racional, há de manter um equilíbrio ótimo entre o consumo, a produção, a poupança, o investimento e o pleno emprego. Se houver hipertrofia de qualquer desses aspectos em detrimento dos outros, várias perturbações podem suceder com penosas conseqüências para a coletividade. A tributação deve recair sobre os resultados positivos e concretos que atestem a capacidade contributiva. Aliomar Baleeiro RESUMO SANTOS, Hemerson Ferreira. Benefícios fiscais em empresas de pequeno porte: um estudo de caso de uma empresa em Aparecida de

forma eficiente e permanente. O presente estudo apresenta a intervenção estatal ao longo do processo de construção do atual Sistema Tributário Brasileiro, o papel da autonomia municipal após a promulgação da Carta Magna de 1988, trazendo autonomia e descentralização fiscal como uma das principais características. Esta pesquisa tem o objetivo principal realizar uma análise na arrecadação do Imposto Predial Territorial e Urbano - IPTU no Município de Brasiléia no período de 2008 a…

por Tempo de Serviço FGV – Fundação Getulio Vargas FJP - Fundação João Pinheiro FMI – Fundo Monetário Internacional IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumo Amplo IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada LCI - Letras de crédito imobiliário LH - Letras Hipotecárias LTV - Loan to Value ORTN- Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional PAC - Programa de Aceleração do Crescimento PMCMV – Programa Minha Casa Minha Vida PNAD –…

o “Direito e Economia” passou a chamar a atenção tanto de economistas, quanto de juristas. Embora haja divergências pontuais entre os autores, o movimento mantém um cerne comum: o reconhecimento de que Direito e Economia, em muitos aspectos, são ciências diretamente relacionadas e que não podem ser estudadas isoladamente de forma satisfatória. As premissas da Análise Econômica do Direito contribuem para a elaboração de normas mais eficientes e para decisões menos danosas do ponto de…

Tributária (ESAF/1988),Mestre em Engenharia de Produção (UFSC/2002), Auditor Fiscal da Receita Estadual (1976) e Professor de Planejamento Tributário da UCG (desde 1989) Goiânia, fevereiro de 2010. 3 PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DISCIPLINA: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO CRÉDITOS: 04 - CARGA HORÁRIA: 72 HORAS/AULA ANO LETIVO: 2010/01 Professores: Hemerson Ferreira dos Santos e Manuel Gomes da Silva 1 – Ementa: Princípios Constitucionais Tributários - Legislação Tributária - Espécies…

social: resultados e agenda de desafios para o processo do desenvolvimento brasileiro ........................... 31 Milko Matijascic ARTIGO 3 O financiamento da estabilidade macroeconômica e da expansão das políticas sociais no Brasil ..................................................................................................... 57 José Luiz Pagnussat ARTIGO 4 Meta de superávit primário: implicações para a Receita Pública no atual arcabouço institucional brasileiro…

FORM EI) E QUERO TRABA­ LHAR. Q U E OPORTUNIDADES O SISTEMA DE SAÚDE ME OFERE­ CE NA SAÚDE COLETIVA? ONDE POSSO ATUAR E QUE COMPE­ TÊNCIAS PRECISO D E S E N V O L V E R ?.......................................171 Marco Akerman Laura Feuerwerker su m á rio 10 Pane li CIÊNCIAS SOCIAIS E SAÚDE 7. C O N T R IB U IÇ Õ ES DA ANTROPOLOGIA PARA PENSAR A SAÚDE . 189 . 219 M aria C ecília de Souza M in ayo S ) o ESTUDO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE: IMPLICAÇÕES E FATOS Amélia Cohn 9. SOBRE A…