Capítulo 5 Políticas Sociais No Brasil Organização Abrangência E Tensões Da Ação Estatal

O Brasil nas Nações Unidas 1946 - 2006 MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Ministro de Estado Embaixador Celso Amorim Secretário-Geral Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO Presidente Embaixador Jeronimo Moscardo CENTRO DE HISTÓRIA E DOCUMENTAÇÃO DIPLOMÁTICA Diretor Embaixador Álvaro da Costa Franco INSTITUTO DE PESQUISA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS Diretor Embaixador Carlos Henrique Cardim A Fundação Alexandre de Gusmão (Funag),

desumanas e degradantes. Pela relevância dos valores que protege, a proibição é norma imperativa do direito internacional e integra o chamado núcleo duro dos direitos humanos. Entretanto, na prática, subsiste uma dificuldade em identificar a esfera de abrangência desta proibição. O significado de penas e tratamentos cruéis e desumanos foi alterado ao longo dos anos através da construção jurisprudencial sobre a temática. Condutas e circunstâncias que no início do século XX eram…

Cruz no âmbito do Programa de Apoio ao Fortalecimento do Controle Social no SUS do Ministério da Saúde. Quando nominados, os textos são de autoria dos seus autores. Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde Coordenação de Ações Populares de Educação na saúde Programa de Apoio ao Fortalecimento do Controle Social no SUS Esplanada dos Ministérios, bloco G, edifício…

16.ª edição revista, atualizada e ampliada Histórico da Obra 1. a edição: 2. a edição: 3. a edição: 4. a edição: 5. edição: a jan./2000 jun./2001 fev./2002 ago./2002 fev./2003 maio/2003; 2. a tir., set./2003 jan./2004; 2. a tir., fev./2004; 3. a tir., mar./2004; 4. a tir., abr./2004; 5. a tir., maio/2004; 6. a tir., jul./2004; 7. a tir., ago./2004; 8. a tir., set./2004; 9. a tir., out./2004 fev./2005; 2. a tir., mar./2005; 3. a tir., maio/2005; 4. a tir., jun./2005 out./2005; 2. a tir.

MOVIMENTOS SOCIAIS NA ARGENTINA E NO BRASIL DE 2001 A 2011 Autora: Mel Bleil Gallo Brasília – Distrito Federal Dezembro, 2011 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO: UMA ANÁLISE DOS MOVIMENTOS SOCIAIS…

pelo incentivo, Ao meu orientador Prof. Sérgio Amadeu, por compartilhar comigo seus conhecimentos e provocações sobre tecnologia, política e sociedade; e por ter apoiado esta pesquisa em todos os momentos, mesmo quando as estruturas burocráticas e concentradoras de poder desejaram o contrário. RESUMO Esta dissertação aborda como a transparência, no campo da política, é impactada pela configuração de uma nova esfera pública, mediada pelas tecnologias de informação e comunicação. É…

OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA SUBÁREA SAÚDE E SOCIEDADE Construção de Políticas Públicas para População em Situação de Rua no Município do Rio de Janeiro: Limites, Avanços e Desafios. Monica Dantas Rio de Janeiro Março/2007 ii Monica Dantas Construção de Políticas Públicas para População em Situação de Rua no Município do Rio de Janeiro: Limites, Avanços e Desafios. Dissertação…

grato à PREVI por seu apoio para que participasse do doutorado e pelo ambiente fecundo para o debate e construção de idéias sobre as questões de governança. Acima de tudo, tenho profundo reconhecimento aos inúmeros amigos que construíram essa organização centenária. Listar nomes seria também omitir, por isso meu agradecimento coletivo. Quando iniciei os estudos do doutorado, tinha claro que a metodologia deveria ser escolhida como forma de estudar um problema de pesquisa. Mas ao cursar…

atenção e principalmente pela amizade. Agradeço ao SENAI/CETEMO por toda a colaboração e pela oportunidade de colocar em prática os meus conhecimentos. E, por fim, a todas as pessoas que, de alguma forma, contribuíram para a elaboração deste trabalho. 5 “O valor das coisas não está no tempo em que duram, mas na intensidade com que acontecem. Por isso existem momentos inesquecíveis, coisas inexplicáveis e péssoas incomparáveis.” (Fernando Pessoa) 6 RESUMO A presente…

A RARI, Revista Acadêmica de Relações Internacionais, é uma publicação quadrimestral do Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina que tem por objetivo publicar trabalhos sobre relações internacionais, sociologia, política, direito, economia e demais áreas afins, tendo como eixo central as relações internacionais. CONSELHO EDITORIAL Danielle Annoni (UFSC) Helton Ricardo Ouriques (UFSC) Jaime César Coelho (UFSC) Mónica Salomón (UFSC) Patrícia Ferreira…