TESE GC E TEORIA AGENCIA E TEORIA INSTITUCIONAL

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS – RJ
ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS
CENTRO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA E PESQUISA
CURSO DE DOUTORADO EM ADMINISTRAÇÃO

ESTUDO DA VALIDADE DE GENERALIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE
GOVERNANÇA CORPORATIVA AO AMBIENTE DOS FUNDOS DE
PENSÃO: UMA ANÁLISE SEGUNDO AS TEORIAS DA AGÊNCIA E
INSTITUCIONAL

TESE APRESENTADA À ESCOLA BRASILEIRA
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS
PARA A OBTENÇÃO DO TÍTULO DE DOUTOR EM
ADMINISTRAÇÃO

JOAQUIM RUBENS FONTES FILHO
Rio de Janeiro/2004

ii

A Claudia, Eduardo e Fernando, motivação maior do trabalho e da vida
A meus pais, Rubens e Marisa, pela dedicação e exemplo

iii

Agradecimentos

Ao chegar à PREVI, em maio de 1998, o tema da governança corporativa ocupava grande importância nos debates internos, associado ao destaque que o fundo de pensão assumia na participação acionária de um significativo grupo de empresas brasileiras. Sua posição de liderança como investidor institucional trazia-lhe a responsabilidade por desenvolver os modelos de ativismo que iriam nortear não apenas sua atuação como também influenciar no desenvolvimento de práticas de relacionamento entre acionistas e gestores. Posteriormente tive oportunidade de acompanhar a tramitação das leis complementares que remodelaram o ambiente da previdência complementar no país e estabeleceram regras para a governança dos próprios fundos de pensão.

Essa vivência profissional me instigou a aprofundar a análise

dessas questões, motivando a elaboração desta tese. Sou grato à PREVI por seu apoio para que participasse do doutorado e pelo ambiente fecundo para o debate e construção de idéias sobre as questões de governança.

Acima de tudo, tenho profundo reconhecimento aos

inúmeros amigos que construíram essa organização centenária. Listar nomes seria também omitir, por isso meu agradecimento coletivo.
Quando iniciei os estudos do doutorado, tinha claro que a metodologia deveria ser escolhida como forma de estudar um problema de pesquisa. Mas