Cantarino

crédito e emissão de carnê, nos moldes como feito pela apelante, viola o art. 51, VI, do CDC, razão pela qual são nulas de pleno direito. 3. Recurso conhecido e improvido." (Grifei) (APC 200601113127-7, 1ª Turma Cível, Relatora Desembargadora ANA CANTARINO, julgado em 2/4/2008, DJ de 9/4/2008). CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA DE TAXA DE ABERTURA DE CRÉDITO E TARIFA DE EMISSÃO DE BOLETO. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (20080110806163ACJ, Relator SANDRA REVES VASQUES…

______________________, Roberto. Caminhos da Identidade: ensaios sobre etnicidade e multiculturalismo. São Paulo: ed. Unesp; Brasília: Paralelo 15, 2006. HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. 11 ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2006. O’DUWYER, Eliane Cantarino (org.). Quilombos: Identidade étnica e territorialidade. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002. PARAJULI, Pramod. “Ecological Ethnicity in the Making: Developmentalist Hegemonies and Emergent Identities in India”. In:…

do órgão julgador, consiste em ilícito penal de extrema gravidade. TJRJ - Processo No 2000.078.00042 Tipo : Mandado de Segurança No 42/20002 (recurso contra a sentença acima transcrita) Órgão Julgador : Seção Criminal Relator : Dês. Estenio Cantarino Cardozo Impetrante : Flávia Cristina de Carvalho Spinelli Impetrado : Juízo de Direito da 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Origem : Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Ação : 2000.001.062364-3 Julgado em 21 de junho de…

pagamento da indenização prevista no § 4º, do artigo 71, da CLT. TRT – 17ª REGIÃO. PROCESSO: 134.2004.121.17.0.9 NÚMERO DO ACÓRDÃO: 6.822/2005 - DATA DA PUBLICAÇÃO: 01.09.2005 JUÍZA RELATORA: SONIA DAS DORES DIONISIO JUIZ REVISOR: MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO RECORRENTE: GREEN TECH SERVIÇOS LTDA. RECORRIDO: FRANCISCO GELSON RODRIGUES EMENTA: JORNADA DE 12 x 36 h. HORAS-EXTRAS. CONVENÇÃO COLETIVA. INTERVALO INTRAJORNADA. O respeito ao pactuado na negociação coletiva deve se…

Feldman-Bianco presidente Luiz Fernando Dias Duarte vice-presidente coordenação geral Antonio Carlos de Souza Lima coordenação dos eixos temáticos Adriana de Resende Barreto Vianna Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer Claudia Fonseca Eliane Cantarino O’Dwyer Maria Luiza Heilborn Sérgio Carrara apoio sumário copyright ©, 2012 dos autores edição, capa e projeto gráfico Contra Capa a636 Antropologia e direito : temas antropológicos para estudos jurídicos /…

índio na Bahia. Salvador: Fundação Cultural do Estado da Bahia. OCHOA ARIAS, Ana Manuela. 2005. “Tejiendo la historia. Notas sobre el proceso de reconstrucción del pueblo kankuano”. In: Página web CLAJADEP Ciberespacio. , O’DWYER, Eliane Cantarino. 2002. Quilombos: identidade étnica e territorialidade. Rio de Janeiro: FGV / ABA. OLIVEIRA FILHO, João Pacheco de. 1998. “Uma etnologia dos ‘índios misturados’? Situação colonial, territorialização e fluxos culturais”. Mana. Estudos …

SISTEMA DE MAPAS VIÁRIOS E BUSCA DE ROTAS Afonso França de Oliveira Bernardo Silva Pinto ___________________________________ Wiliam Hiroshi Hisatugu ___________________________________ José Nilton Cantarino Gil ___________________________________ Marcelo Arantes de Oliveira Barra Mansa 2006 Resumo Este trabalho apresenta um protótipo onde foi implementada a busca heurística,…

nilson Ferraz Paschoa Giovanni Guido cerri TO Francisco Melquíades neto arnaldo alves nunes coordenação da coLeção René Santos reViSão e atuaLização do LiVro Rita de Cássia Bertão Cataneli e Gilson Cantarino O’ Dwyer coLaBoradoreS* Aniara Araújo Correa, Caco Xavier, Érica Loureiro, Gilson Cantarino O’ Dwyer, Joana Azevedo da Silva, Júlio Müller, Márcia Teixeira, Maria Inês Martins, Neuza Maria Nogueira Moysés, Otilia Simões, Paulo Henrique D’Agelo Seixas, Rita de Cássia Bertão Cataneli…

sua permanência será temporária, com a missão de escolher o brasileiro que tocará a empresa. Entupidos de dinheiro, os acionistas vendedores pouco aparecem. Sentem-se tranqüilos com o campo bem dividido por quem domina os clientes: Gustavo José Cantarino, conhecido no meio como Gustavinho, e eu, Plínio Soares, chamado de Plínio, mesmo, esse perdedor que está bêbado no bar. Devo apresentar meu concorrente: Gustavinho tem trinta e dois, ainda sem filhos, é casado com Sônia Paranhos,…

modo voluntário ou por atendimento a requisitos legais, os resultados provenientes das auditorias podem possibilitar alguns ganhos competitivos para o negócio, desde que se entenda o seu processo como uma oportunidade para a melhoria contínua. (CANTARINO, 2010) 2.5 O Curso de Ciências Contábeis e a disciplina de Auditoria O Conselho Federal de Educação, através da resolução nº3 de 5 de outubro de 1992 (MEC, 2005) é quem fixa os mínimos de conteúdos e duração do curso de…