Calculos Direitos Trabalhistas

estudo e análise do processo de execução trabalhista, abordando, conceito, a legitimidade ativa e passiva, execução provisória e definitiva, títulos executivos judiciais e extrajudiciais, as modalidades de liquidação de sentença, penhora on-line e bens empenhoráveis. A execução trabalhista é a fase do processo em que se impõe o cumprimento do que foi determinado pela Justiça, o que inclui a cobrança forçada feita a devedores para garantir o pagamento de direitos. A fase de execução…

Antes da EC nº 20/1998, a Justiça do Trabalho, para a posição doutrinária dominante, tinha uma atribuição meramente de fiscalização. O magistrado trabalhista somente deveria determinar as medidas necessárias ao cálculo, dedução e recolhimento das contribuições previdenciárias: a) nas ações trabalhistas de que resultar o pagamento de direitos sujeitos à incidência de contribuição previdenciária, o juiz, sob pena de responsabilidade, determinará o imediato recolhimento das…

relação da administração com a contabilidade, o direito, a economia e outras ciências – um estudo sobre os diversos ramos do conhecimento que são necessários para um gestor de negócios” Ednaldo Casimiro Junior MARCOS VITORINO DA SILVA Guarulhos-SP Março de 2010 Ednaldo Casimiro Junior MARCOS VITORINO DA SILVA “A RELAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO COM A CONTABILIDADE, O DIREITO, A ECONOMIA E OUTRAS CIÊNCIAS –…

de cálculo do salário-hora 1.11. Salário-dia 1.12. Remuneração variável – salário comissionado 1.13. Salário complessivo 2. Jornada de Trabalho 2.1. Banco de horas 2.2. Regime de tempo parcial 2.3. Horas de sobreaviso 2.4. Regime de prontidão 2.5. Escala de revezamento 2.6. Turnos ininterruptos 3. Hora Extra 3.1. Formas de apuração do número de horas extras 3.1.1. Formas de cálculos 3.2. Média de horas extras 3.2.1. Formas de cálculos 3.3. Adicionais de hora extra 3.3.1. Fórmulas de cálculos 3.4

101 REFLEXOS, REPERCUSSÕES, INCIDÊNCIAS E INTEGRAÇÕES NAS PARCELAS TRABALHISTAS PLEITEADAS NA PETIÇÃO INICIAL E DEFERIDAS NA SENTENÇA Rodrigo Ribeiro Bueno* 1 INTRODUÇÃO Os reflexos das parcelas trabalhistas em outras, também chamados de repercussões, incidências, integrações, etc., causam grande confusão. São pedidos e deferimentos de “reflexos em reflexos” ou de reflexos de parcelas trabalhistas em outras que não são devidos. “Refletindo” sobre o tema e também passando por…

Maria Cristina Irigoyen Peduzzi* SUMÁRIO: Introdução; 1 A lide de natureza previdenciária e a lide de natureza trabalhista; 2 A caracterização da exeqüibilidade do crédito previdenciário; 3 Considerações finais. INTRODUÇÃO A competência da Justiça do Trabalho para a execução de contribuições previdenciárias vem, há algum tempo, chamando a atenção dos estudiosos do Direito. A matéria, por certo, é controvertida e tem gerado crescente insegurança na relação entre o Estado,…

JUDICIÁRIO – JUSTIÇA DO TRABALHO - CÁLCULO TRABALHISTA RÁPIDO – MANUAL DO USUÁRIO ÍNDICE INTRODUÇÃO............................................................................................................................................................ 3 INSTALAÇÃO............................................................................................................................................................. 4 OBTENDO O PROGRAMA DO CALCULO TRABALHISTA…

DE SANTANA Tiandro Carvalho Trabalho de Direito Trabalhista e Previdenciário Feira de Santana 2012 Tiandro Carvalho Trabalho de Direito Trabalhista e Previdenciário Trabalho elaborado para avaliação da disciplina de Direito Trabalhista e previdenciário

QUESTÕES: 1)Discorra sobre a fase da execução trabalhista com o foque para a possibilidade de oposição de embargos a execução,prazo para pagamento e para os mencionados embargos. A execução trabalhista é a fase do processo em que se impõe o cumprimento do que foi determinado pela Justiça, o que inclui a cobrança forçada feita a devedores para garantir o pagamento de direitos. A fase de execução só começa se houver condenação ou acordo não cumprido na

notificações/intimações vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face do BANCO xxxxxxxxxxxxxxxxxx S.A., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob n.º 60701190/3426-76, estabelecido na Avenida xxxxxxxxxx, nº 171, Centro, xxxxxxxxxxxx – SP, CEP 171171-171, o que faz com supedâneo nos fatos e fundamentos jurídicos expostos a seguir: PRELIMINARMENTE O Reclamante para promover a defesa de seus direitos, necessita obter a gratuidade de justiça,…