Imposto sobre grandes fortunas

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

Tiandro Carvalho

Trabalho de Direito Trabalhista e Previdenciário

Feira de Santana
2012
Tiandro Carvalho

Trabalho de Direito Trabalhista e Previdenciário

Trabalho elaborado para avaliação da disciplina de Direito Trabalhista e previdenciário do curso de Ciências
Contábeis

Feira de Santana
2012

Remuneração e Salário

Todos nos temos um conceito pelo menos intuitivo do que seja salário, tanto que dizer, por exemplo, que salário é “o que um homem trabalhando para outro recebe em troca do seu trabalho”, parece à primeira vista uma conceituação ideal, outro entendimento vigente é que salário: “é a remuneração correspondente ao fato de o trabalhador por suas energias à disposição do empregador”. No entanto esse não parece ser o entendimento mais adequado, pois não obstante a remuneração ser composta pelo salário juntamente com as gorjetas, ambos não se confundem, apesar de coincidirem na maioria das vezes, visto que a maior parte dos trabalhadores não recebe gorjetas. Parece mais adequado então, dizer que toda prestação em dinheiro ou utilidades que ao mesmo tempo: parta do empregador, relacione-se com o contrato de trabalho, tenha o caráter de retribuição, se repita no tempo; e não se inclua entre as exceções legais é salário; que tanto pode ser pago em dinheiro como em forma de utilidades, ou seja, moradia, transporte, alimentação, etc. Salário é uma palavra que abrange não só a prestação normal, como outras verbas vinculadas a causas específicas; como os adicionais, abonos, gratificações, prêmios e comissões. Esta última decorrente de transações ou negócios conseguidos pelo empregado para a empresa,